DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 117/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União de 28/03/2024, Seção 3, página 62 a 65, do Setor de Artes, Comunicação e Design,
Departamento de Artes, Área de Conhecimento Criação e produção musical aplicada a
audiovisual, multimeios e mídias digitais, como se segue:
Onde se lê: sacod@ufpr.br
Leia-se: sacod.direcao@ufpr.br
Em 11 de abril de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 118/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.016804/2024-38, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
11/05/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o
provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de
Sociologia, Área de Conhecimento: Sociologia ou Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia
das Políticas Públicas e Sociologia da Violência, conforme Edital nº 126/23-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 10/05/2023, Seção 3, página 68.
Em 11 de abril de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição do
líquido ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, para atender às
necessidades dos 03 (três) campi (Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão) da
Universidade
Federal de
Pernambuco (UFPE),
conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 11/04/2024) 153409-15233-2024NE800006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007031095202329. Objeto: Aquisição de material hospitalar,
laboratorial e químico para atender as demandas do hospital veterinário - HU M V / U F R B,
conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 292. Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 11/04/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10954/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.169575/2023-52.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: :obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de ensino sob o título: curso de especialização em
periodontia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 338.800,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10763/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.005114/2024-33.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa
e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico
na vertente de pesquisa sob o título: diagnóstico da violência sexual online - crianças e
adolescentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 774.613,67. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10870/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.007816/2024-51.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e
receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da
contratante, inclusive
na gestão administrativa
e financeira,
de recursos
financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na
vertente de pesquisa aplicada título: status de micronutrientes e biomarcadores
inflamatórios em pacientes com síndrome da quilomicronemia familiar (sqf)..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
09/04/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 92.524,32. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10768/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.184043/2024-45.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução,
do projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicadaextensão - prestação de
serviço sob o título: geotech - serviços de pesquisa e extensão em engenharia
geotécnica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2029. Valor Total: R$ 2.912.053,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10693.11.1023; PROCESSO Nº 23077.123048/2023-
00; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-
83. MUNICÍPIO DE NATAL. CNPJ: 08.241.747/0001-43. OBJETO: estabelecer as bases de
uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre a UFRN e a PREFEITURA
DO NATAL, de modo que seja possível a formação e manutenção de turmas de
alfabetização e educação de pessoas jovens, adultas e idosas em espaços escolares e não
escolares. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025.
Data de assinatura: 20/12/2023.
Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE NATAL: Álvaro Costa Dias (Prefeito).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077092345202398. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
34/2023 - Aquisição de material gráfico para atender demandas da UFRN pelo período de
12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00034-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 09/04/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 35/2024-PROGESP, DE 11 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p.
125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 115/2023-PROGESP
Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Linguagens de Programação- 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. INGRIDY MARINA PIERRE BARBALHO
7,66
Aprovado(a)
1º lugar
. JADSON LUCAS GOMES SOUZA
6,90
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 413, DE 11 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 26/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 43
de 04/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO; os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 29/2024-PROGESP,
publicado no DOU nº 47 de 08/03/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente;
g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.