DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081037653202472. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 11/04/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 110, DE 10 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 027, de 14 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024.
Processo N. 23081.001262/2024-10
Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões
Área: Morfologia e Genética Humana
.
Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Daniela Martins Koop
9,45
1º lugar
. Mayara Calegaro Ferrari Gewehr
7,63
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.035502/2022-48.
Dispensa Nº 238/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "fomentar
estratégias de formação, planejamento e dimensionamento da força de trabalho dos
profissionais de saúde no âmbito daatenção primária à saúde (aps) e sistema único de
saúde (sus)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2022 a
07/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23089.027809/2021-94.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 26/06/2024. Vigência: 11/04/2024 a
26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.120,00. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23089.008501/2022-21.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/05/2024 a
30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.137,56. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23089.010434/2021-23.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o
valor do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2024, em razão do aumento dos salários e
encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria
profissional, e reajuste dos insumos pelo acumulado do IPCA no período de 01/2023 a
12/2023.. Vigência: 11/04/2024 a 10/02/2025. Valor do Apostilamento: R$ 11.896,85. Data
de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Primeiro Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica
nº 375/2021 Processo:
23089.019565/2021-76 Conveniadas CNPJ: 37.339.698/0001-84. ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO SEM
FRONTEIRAS e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: O
Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado
entre as partes em 26 de abril de 2022 por mais 24 meses a partir de 27/04/2024. Fundamento
Legal: Art 116 da Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021. Nova Vigência do Termo de Cooperação
Técnica 375/2021: 26/04/2022 a 26/04/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 27/2024
N° Processo SEI: 23089.000053/2024-89 Conveniadas: CNPJ: 03.112.386/0001-11 - Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de
São Paulo. Objeto: Alinhamento da Estratégia Global de Segurança dos Alimentos da Organização
Mundial da Saúde com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no Brasil: fortalecimento das
autoridades sanitárias e do setor regulado de alimentos. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº
8.958/1994. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2028. Data de Assinatura: 09/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de
Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº
23085.002091/2024-14 e o Edital de Abertura nº 12/2024, publicado no DOU de
01/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:
3 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E OUTRAS DISCIPLINAS
OFERTADAS PELO DECMT.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
PATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS
8,90
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085002848202461. Objeto: Aquisição e material químico. Total
de Itens Licitados: 73. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino,
30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/04/2024) 153035-15242-2024NE800213
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro- UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEPU. OBJETO: a realização
de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto MultiLab UFTM
que contempla a I) Criação do Comitê Gestor dos Laboratórios Multiusuários da UFTM; II)
Divulgação dos equipamentos multiusuários em página específica no site da UFTM; III)
Prestação de serviços à comunidade interna e externa à UFTM, que serão executados nas
dependências da UFTM na cidade de Uberaba/MG e Iturama/MG, na forma descrita e
pormenorizada no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir da
publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 11/04/24. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Julio
César de Souza Inácio Gonçalves e Jesislei Bonolo do Amaral Rocha.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Ensino de Geografia / Estágios Supervisionados
(Gestão Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Espaços não formais); Práticas de
Ensino (Trabalho de Campo, Vale do Jequitinhonha, Sociedade e Natureza, Sociedade e
Ambiente); Fundamentos e Práticas de Ensino em Geografia; Didática; Didática aplicada à
Geografia; Eletivas da área de Ensino de Geografia, Campus JK em Diamantina/Minas
Gerais, objeto do Edital n° 17, de 05 de março de 2024.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Helena Augusta da Silva Gomes
8,00
Classificada
Diamantina/MG, 11 de abril de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 356.621,13. Leia-se: Valor Total: R$ 347.984,52.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.050641/2023-61.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns continuados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos
laboratoriais relacionados com as áreas da química, biologia, alimentos, agrárias,
ambiental, eletrônica, civil, mecânica, computação e afins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 133.900,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).