DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064014165202403. Objeto: Aquisição de placas de inauguração
de edificações e placas de homenagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nº 4232, Parque
Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90004-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL PEDRINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 153029-15246-2024NE800015
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para Camas Elétricas, destinados ao Hospitais Universitários Federais da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de Reestruturação dos
Hospitais Universitários Federais (REHUF).
ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ
Analista Administrativo
(SIDEC - 11/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.028737/2023-39.
Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Minas Gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2024 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 4.442,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 84/2024.
Nº Processo: 23537.008967/2023-81.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto:
reajuste do contrato nº 84/2024 atendendo solicitação formal da empresa contratada, com
o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual..
Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.631,36.
Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536004044202441. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Água Potável em caminhão pipa, para o serviço de diálise, berçário,
sondário/lactário, UTI Neonatal, banco de sangue e serviço de material e esterilização,
além de suprir o abastecimento dos demais setores do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 11/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536000865202417. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Diversos para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes
Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-
5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 11/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 23521.015739/2020-94.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 -
TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos preços do
contrato nº 118/2020, mediante a aplicação do percentual de 4,62% (quatro vírgula
sessenta e dois por cento), respeitados os pisos constantes no parágrafo primeiro
e a ressalva do parágrafo nono da cláusula terceira da convenção coletiva de
trabalho de 2024, a contar de 1º de janeiro de 2024, conforme demonstrado nas
planilhas de custos e formação de preços anexas ao processo, documentos sei
37453358, 37460367, 36456263 e 37303022.. Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2024.
Valor
Total
Atualizado do
Contrato:
R$
741.044,40. Data
de
Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23759.026691/2020-66.
Pregão. Nº 116/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 49.953.581/0001-75 -
PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
- a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 12/04/2024 e encerramento em 11/04/2025, com fundamento nos Artigos 90,
Caput, 92, Inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
- a repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato, devido ao
reajuste do salário mínimo conforme Decreto nº 11.864 de 2024, retroativo a 01 de janeiro
de 2024, de acordo com a planilha (36479745);
- a repactuação do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato, devido às
alterações dos salários e benefícios conforme Convenção Coletiva de Trabalho
PR000232/2024, retroativo a 01 de fevereiro de 2024, de acordo com a planilha
(36534894);
- a alteração qualitativa, quantitativa e adequação de alíquotas tributárias, conforme
cálculos abaixo:
i) alteração qualitativa acrescentando equipamentos e insumos, resultando em um
acréscimo de 0,00639% ao valor original atualizado do contrato, percentual calculado
conforme planilha (37921892).
ii) alteração quantitativa, adequando a quantidade dos insumos já existentes na
contratação, resultando em um aumento de 1,12577% ao valor original atualizado do
contrato, percentual calculado conforme planilha (37922043).
iii) alteração quantitativa, adequando a quantidade dos insumos, resultando em uma
redução de 0,04428% ao valor original atualizado do contrato, percentual calculado
conforme planilha (37921888).
iv) adequação das alíquotas de acordo com o regime de tributação ao qual a contratada
está submetida, alíquotas efetivas de pis e cofins, conforme item 2.4 da cláusula segunda
do contrato, de acordo com a planilha (36712143).
- as alterações dos subitens do item 1.1.4 terão início em 12/04/2024, alterando o valor
conforme demonstrado na planilha de formação de custos (36712143). Vigência:
12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.606.472,37. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860027996202371. Objeto: Aquisição, por meio de pregão
tradicional, em regime de consignação, de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS
ESPECIAIS) Especialidade de Ortopedia Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital
de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 12/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis
na
página
de
Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Chefe Substituto da Unidade de Licitação
(SIASGnet - 11/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155914
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23769.002145/2022-82.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) alteração quantitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 0,27% e supressão
de 2,74% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso ii do
rlce 2.0;
b) alteração qualitativa do objeto contratual mediante acréscimo de 2,24% e supressão de
0,25% sobre o valor global atualizado do contrato, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce
2.0;. Vigência: 08/04/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.462.737,90. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23529.010663/2020-31.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA
LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.115,56. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23529.015815/2021-72.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TEC N O LO G I A
EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.440,77. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aviso de Penalidade - UASG 155017
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) filial da
EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo eletrônico nº
23530.007249/2023-58, considerando que já foram feitas tentativas de envio via postal,
sem sucesso, considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido,
notifica a empresa RAPHAELA RODRIGUES DA SILVA LTDA , CNPJ sob nº 35.289.161/0001-
21, sobre a aplicação da sanção, conforme documento SEI (35345575) pela inexecução do
empenho 2023NE000007, ATA de Registro de Preço Nº 22/2022 com fundamento nos
termos do Edital, PE N.º 67/2021.
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