DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538028431202372. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO
E DESINFECÇÃO
HOSPITALAR COM
FORNECIMENTO DE SANEANTE HOSPITALAR, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E
MATERIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES ADMINISTRATIVO E MÉDICO-HOSPITALAR DO Humap-UFMS.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23526.012972/2022-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ONOFRE LOPES. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 ( cinquenta) dias,
compreendendo o período de 26/04/2024 à 25/07/2024;
a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência:
26/04/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.408,45. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23526.008976/2022-11.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início
na data de 01/05/2024 e encerramento em 30/12/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 01/05/2024
a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.738,00. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526.023670/2023. , publicada no D.O.U de 02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (punção, perfusão, cateteres,
equipos, espirometria e outros), com comodato de equipamento. Novo Edital: 12/04/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis
Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 11/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23540.021661/2019-85.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.391,28. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540004665202466. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de EQUIPOS, CATETERES E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, 
S/n,
Cidade 
Universitário
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 11/04/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas conforme Portaria SEI nº
5, de 13 de janeiro de 2022, da EBSERH, NOTIFICA a empresa ACJ SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.987.948/0001-45, Pregão Eletrônico nº 18/2019,
Nota de Empenho 2021NE000148, quanto a Decisão - SEI nº 26/2024/SUP/HUPESUF BA - E B S E R H ,
emanada nos autos do Processo SEI nº 23534.006072/2021-71, que contém deliberação de não
provimento do recurso administrativo interposto por esta empresa, bem como quanto a
necessidade de pagamento da multa aplicada a esta empresa através de pagamento de Guia de
Recolhimento da União - GRU correspondente. Em caso de necessidade de contato,
disponibiliza-se o e-mail ufac.hupes-ufba@ebserh.gov.br para tal finalidade.
JOSÉ VALBER LIMA MENESES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820000488202401. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - EPIs, a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani
de São Thiago, vinculado à
Universidade Federal de Santa Catarina-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23533.036121/2023-71.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
02.337.592/0001-67 - MYRTON CABRAL NETO - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/04/2024 e
encerramento em 19/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.336,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23524.003133/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Atualização dos
valores cobrados pela contratada, referentes à prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2070.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.237,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1205262
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 153029
- SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 590/2023
Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI
Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66
Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze,
algodão e esparadrapo.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ ATÉ 27/12/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 1.041.734,40.
Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n.
8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2024NE506019 de 28/03/2024.
Data de Assinatura: 10/04/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho CPF: ***.718.106-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154861 - SEI HCPA 23092.004831/2024-50 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E
CAPROLACTONA 4-0
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 852,48
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506270 de 10/04/2024
Autorização: 11/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154855 - SEI HCPA 23092.004747/2024-36 - CJ CATETER CENTRAL DUPLO
LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA
Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
03.704.024/0001-10 - R$ 3.114,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506234 de 09/04/2024
Autorização: 10/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154840 - SEI HCPA 23092.004659/2024-34 - FIO CIRURGICO POLIPROPILENO
6-0 AZUL 75CM(+/-5%) COMPRIMENTO
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 4.608,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da 
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506205 de 09/04/2024
Autorização: 10/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos