DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/24
Registro de Preços de Peças para Ventiladores Maquet Servo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/24
Aquisição de Chapa MDF 15mm, Chapa Laminada Texturizada e Fita de Borda PVC.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/24
Registro de Preços de Contraste Gadolineo Macrociclico 7,5 ou 15ml=1 ou 0,05mmol/ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/24
Registro de Preços de Tecidos de Rouparia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/24
Registro
de
Preços
de Teste
Imunocromatografico
para
Complexo
M.
Tuberculosis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/24
Registro de Preços de Refrigerador, Freezer e Pass Through.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/24
Registro de Preços de Atracurio 10mg/ml amp 5ml.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/24
Registro de Preços de Kit para Uso em Ressuscitador Infantil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/23
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Moldes, Implantes e
Expansores Mamários.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 11 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 5/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.054875/2023-53. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Credora: 04.894.357/0001-11 - BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O
presente TAC tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA
reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº
04 da AGU, como devida à empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
referente à prestação de serviços de Locação de som, projetores tipo monitor e stand para
credenciamento, sistema de som, telas tipo monitor para apresentação de trabalho e local para
organizar o credenciamento (R$ 19.682,41); Contratação de empresa de cerimonial e
organização do evento para a a recepção dos palestrantes, organização do credenciamento e
divulgação (R$ 5.623,55); e Serviços Gráficos diversos (R$ 28.680,09), necessários para a
realização do "Seminário Internacional de Meteorologia e Climatologia do Amazonas (SIMCA)",
conforme Nota Fiscal nº 2236, de 29/11/2023. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 58/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GRANDE DOURADOS - UFGD, CNPJ:
07.775.847/0001-97. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a oportunidade mútua de
estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados nas
instituições de ensino. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
04/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jones Dari Goettert,
Presidente da Fundação Universidade Federal de Grande Dourados.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 59/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a BECKMAN E CARANHA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ:
17.651.275/0001-98. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Jhonata Beckman Caranha, Diretor Administrativo da Beckman e Caranha
Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 62/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA - SFA/AM, CNPJ: 00.396.895/0015-20. Objetivo: constitui objeto deste Convênio
a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Vinícius Picanço Lopes, Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária
Substituto da Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/AM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 65/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a RODRIGO DE MOURA FERNANDES, CNPJ: 30.330.169/0001-70. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo de Moura Fernandes.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 66/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a RKL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA, CNPJ: 07.349.015/0001-09. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/04/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo Lima Monteiro, Diretor da RKL
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.009334/2023-61.
Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Consiste no fornecimento e instalação de container novo, com a finalidade
de alocar os servidores e colaboradores terceirizados da Secretaria de Meio Ambiente -
SEMA/UnB, destinando-se às atividades administrativas, de permanência dos coletores,
banheiros, copa, além de um local apropriado para a realização de procedimentos de
tratamento e recuperação dos resíduos gerados nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão e de análises químicas e microbiológicas para o controle da qualidade da água
dos bebedouros localizados na UnB.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024
a 11/04/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.144265/2023-31.
Pregão Nº 301/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.230.628/0001-93 - ELLUS ADMINISTRACAO , GERENCIAMENTO E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Consiste no fornecimento e instalação de container novo, com a finalidade
de servir de ambiente para guarda e conservação de equipamentos esportivos e materiais
de jardinagem para atender à Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram
frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº:
45.736.529/0001-06, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente RECURSO, caso seja de
interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo nº
23106.113959/2023-26 a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade
do processo independentemente da apresentação do recurso. O envio de quaisquer
documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito,
devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços,
dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade
de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF),
localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte
- CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.
Em 11 de abril de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107036509202301. Objeto: Aquisição de veículos modelo sedan
e micro-ônibus, para compor a frota de veículos oficiais da Universidade Federal do Acre..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.010198/2024-23. Convenio nº 050.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INSTITUTO EDUCAC I O N A L
FONTE DO SABER - ESCOLA RAIO DE LUZ, Inscrita no CNPJ sob o Nº 19.044.722/0001-76.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.011126/2024-01. Convenio nº 053.2024. CONVENENTES:
Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA
e CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENCIA 2, Inscrita
no CNPJ sob o Nº
09.080.309/0001-03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 11
de abril de 2024.
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