DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio nº 054.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
SÃO LUÍS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.307.102/0002-11. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 69/2024 PROCESSO N.º 23115.008571/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANA FRAZÃO FRAZÃO. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 67/2024 PROCESSO N.º 23115.008719/2024-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JAIZA SOUSA PENHA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 68/2024 PROCESSO N.º 23115.008845/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: MARIA CÉLIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SÁ. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Associado, Classe D,
nível IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo
de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder
a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0956709/2024 PROCESSO N.º 23115.009697/2024-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: MARTA THAÍS ALENCAR COSME. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 125/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0974569/2024 PROCESSO Nº 23115.010950/2024-36. Rescisão do Contrato nº
357/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CARLOS AMARAL DE SOUSA OLIVEIRA ,
CPF ***.749.713-**, a contar de 08/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.
EDITAL Nº 118, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, abertos por meio do Edital nº 100/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Colégio Universitário - COLUN
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Anos Iniciais
Amanda Cristina Martins da Silva - 1º Lugar
Patrícia Rodrigues Freitas - 2º Lugar
Débora de Araújo Gomes - 3º Lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0970658/2024 PROCESSO N.º 23115.010875/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 010/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0964133/2024 PROCESSO N.º 23115.009110/2024-21. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL AVELLAR DE CARVALHO NUNES. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 136/2023-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EDITAL AGEUFMA Nº 91/2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA,
PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos
interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, conforme
descrição a seguir: Candidata aprovada e classificada: Luz Marina Gomez Gomez
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23523.044094/2019-43.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato ebserh/huufma nº 022/2020, pregão eletrônico pe sidec 14/2020, por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.030,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23523.000934/2017-02.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação no
valor mensal atestado por esta comissão é de r$ 196.679,62 (cento e noventa e seis mil
seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo, para o período
de 12 (doze) meses, o valor global de r$ 2.360.155,49 (dois milhões, trezentos e sessenta
mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme despacho - sei
ufac/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 37568987).
revisão de preços, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea "d" d lei n.º 8.666/93, para
fins de inclusão do adicional de insalubridade à todas as categorias, sendo o pleito
devidamente validado pela unidade de saúde ocupacional e segurança do trabalho - usost
deste hospital universitário, conforme laudos emitidos e constantes no processo sei nº
23523.023550/2022-17, especificamente no despacho - sei usost/divgp/gad/hu-ufma
(22923382) e despacho - sei usost/divgp/gad/hu-ufma (31828058).
assegurar o pagamento retroativo referente à diferença entre os valores mensais pagos e
os valores mensais reajustados contratados, contados entre abril de 2020 a setembro de
2023, correspondendo à quantia de r$ 554.496,77 (quinhentos e cinquenta e quatro mil
quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), conforme anexo planilha
retroativo - abril.20 a set.23 (34810837) validada pela empresa através do e-mail validação
planilhas de repactuação pela empresa (34810846), referente á mão de obra empregada
no contrato.
a prorrogação da vigência contratual de 07/04/2024 até 06/04/2025.. Vigência: 06/04/2024
a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.926.001,80. Data de Assinatura:
04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23523.007083/2022-88.
Pregão. Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato - sei
029/2023 (sei nº 28457548) por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2024 até
12 de abril de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima na forma do artigo 71 da lei nº 13.303 de 2016.. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.516,40. Data de Assinatura:
27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23523.033348/2022-01.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.556.034/0001-43 -
ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL - ASCAMAR. Objeto: A) retificar o
período de vigência do presente termo de compromisso.
onde se lê:
cláusula sétima - da vigência
o período de vigência do presente termo de compromisso será com início a partir da data
de vigência em e 20/10/2023 e término em 20/04/2024, conforme item 10.1 do termo de
referência - sei uhosp/sthh/dlih/gad/hu-ufma (sei nº 30010609).
leia-se:
cláusula sétima - da vigência
o período de vigência do presente termo de compromisso será com início a partir da data
de vigência em e 20/10/2023 e término em 20/10/2024, conforme item 10.1 do termo de
referência - sei uhosp/sthh/dlih/gad/hu-ufma (sei nº 30010609).. Vigência: 20/10/2023 a
20/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523036977202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha
da
proposta
mais
vantajosa para
aquisição
de
material
farmacológico -
Medicamentos dispostos
nas seguintes
subcategorias: antimicrobianos,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 84. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.091893/2023-96. Espécie: Acordo Específico, Científico e Acadêmico. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universiteit Antwerpen - Bélgica.
Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes
se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação acadêmico e científico
envolvendo áreas de mútuo interesse (Faculdade de Ciência da Antwerpen). Assinatura:
05/04/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
UFMT e Ann De Schepper, Vice-Reitora de Educação da Universiteit Antwerpen - Bélgica.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 2/FUFMT/2024
Processo: 
23108.007342/2024-33. 
Espécie: 
ACORDO
DE 
PARCERIA 
PD&I 
Nº
002/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
Fitocann Pesquisa Científica e Desenvolvimento LTDA e a Fundação Uniselva. Objeto: O
presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título
"Centro de Estudos e Inovações em Farmacognosia de Mato Grosso - CEIFMT". Assinatura:
09/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Araújo, Sócio Administrador da Empresa Fitocann e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.990531/2018-12.
Espécie:
Quinto Termo
Aditivo
ao
Contrato Nº
012/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: Alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor e Cláusula Sétima - Da
Vigência do
Contrato nº
012/FUFMT/2019. Assinatura:
09/04/2024. Vigência: até
10/04/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo
Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23108.080859/2022-13.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 23.736.487/0001-70 - FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 030/FUFMT/2023, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços
ao consumidor amplo), acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, o qual foi registrado

                            

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