DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200087
87
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV
e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11.
ASSINAM: A contratada e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora.
. N°
Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 050/2024
REBEKA DE OLIVERIA PEPINO
DQ/CCET
08/04/2024 
à
31/07/2024
23112.010600/2024-08
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 231220075912024-4. Objeto: Aquisição de gases especiais.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Praca 
Frei
Orlando
N.170,
Centro 
-
São
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/04/2024) 154069-15276-2024NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL PSS Nº 9/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
009/2024, extrato de edital publicado no DOU de 20/02/2024 - seção 3, pág. 65, na área
de Psicologia Escolar/Educacional, para o Departamento de Psicologia (DPSIC) e torna
público seu resultado, a saber:
. Vaga de ampla concorrência
. Classificação
Candidato
. 1º lugar
Welligton Magno da Silva
. 2º lugar
Tiago Geraldo de Azevedo
. Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidatos inscritos
. Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidatos inscritos
(Processo 23122.003932/2024-17)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23113.030393/2020-69.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado:
40.614.760/0001-03
-
SERV 
ELECTRIN
SERVICOS
ELETRICOS
E
INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do
contrato. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
169.434,36. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23402.001273/2018-81.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 08.228.146/0001-09 - PARVI LOCADORA S.A. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação excepcional e o reajuste 2022/2023 do contrato nº
035/2019-univasf. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.766.399,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902207/2024-14.
Não se Aplica Nº 0/.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 45.455.135/0001-80 - NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado
investigação do potencial de biomassa para produção de biochar - netzero" a ser
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.902524/2024-31. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização
do evento "VII COBRAF - (7º) Congresso Brasileiro de Fitossanidade", promovido pela UFV.
CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ:
02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021.
Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 10/04/2024. FLÁVIA
CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em
10/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 535.746,44.
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.903505/2024-21. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização
do evento " PROCARDIO-UFV", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal
de
Viçosa. 
CONTRATADA:
FUNDAÇÃO 
ARTHUR
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021.
Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 10/04/2024. FLÁVIA
CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em
10/04/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 130.160,00.
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.905116/2024-31.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para serviços de alvenaria a ser realizado nas instalações da
universidade federal de viçosa - campus floresta.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025.
Valor Total: R$ 52.700,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.905132/2024-23.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para- instalação / manutenção de pisos de alta resistência
na universidade federal de viçosa - campus florestal.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025.
Valor Total: R$ 6.499,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 141, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital
de Convocação n° 139, de 05 de Abril de 2024, publicado no DOU em 08 de Abril de 2024;
o Edital de Homologação Edital nº 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26
de Abril de 2023; e o Edital de Abertura n° 01, de 12 de Janeiro de 2023, publicado no
DOU em 13 de Janeiro de 2023, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROFESSOR
SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ENFERMAGEM/
ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À
SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/ ESTÁGIO
CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM
.
Candidato Eliminado
.
11° aprovado - Daiana Miranda Lima
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23117.011706/2020-47.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: O termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses, de
05/04/2024 a 05/04/2027.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.092,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur
bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2026. Valor Total: R$
366.500,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).