DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 62/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 2/2024, COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 1/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP
2/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 01/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024 , seção 3, página(s) 72 a 79, e publicado no sítio de internet oficial desta
Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
I) No item 2.2 - Cronograma previsto
Onde se lê:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
.
Prova escrita
17/03/2024
10h10
Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100
Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova.
. Sorteio público da ordem de
realização da prova didática
22/04/2024
08:00
Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia)
Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785
. Sorteio público do tema da
prova didática
22/04/2024
08:00
Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia)
Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785
. Entrega do plano de aula para
a prova didática
23/04/2024
O(A) candidato(a) deverá entregar de forma
impressa uma cópia do plano de aula a cada
membro da comissão julgadora antes do início da
apresentação da sua prova didática.
Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia)
Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785
.
Prova didática
23/04/2024
08:00
Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia)
Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785
.
Entrega dos títulos
13/05/2024
Das 07:00 às 23:59
Exclusivamente em meio eletrônico, pelo e-mail eseba@ufu.br
Leia-se:
.
At i v i d a d e
Data
Horário
Local
.
Prova escrita
17/03/2024
10h10
Campus Santa Mônica, na Av. João Naves de Ávila, nº 2121, no Bairro Santa Mônica, na cidade de Uberlândia/MG - CEP: 38408-100
Observação: O bloco e sala para realização da prova serão informados na ficha do candidato a ser liberada 9 dias antes da prova.
. Sorteio público da ordem de
realização da prova didática
29/04/2024
08:00
Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia)
Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785
. Sorteio público do tema da
prova didática
29/04/2024
08:00
Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia)
Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785
. Entrega do plano de aula para
a prova didática
30/04/2024
O(A) candidato(a) deverá entregar de forma
impressa uma cópia do plano de aula a cada
membro da comissão julgadora antes do início da
apresentação da sua prova didática.
Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia)
Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785
.
Prova didática
30/04/2024
08:00
Sala 1N303, Escola de Educação Básica - Universidade Federal de Uberlândia, Campus FAEFI/UFU (Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia)
Endereço: R. Adutora São Pedro, 40 - Nossa Sra. Aparecida, Uberlândia - MG, 38400-785
.
Entrega dos títulos
13/05/2024
Das 07:00 às 23:59
Exclusivamente em meio eletrônico, pelo e-mail eseba@ufu.br
II) No item 4 - PROVA DIDÁTICA
Onde se lê:
4.5. Recursos que NÃO poderão ser utilizados: No caso do uso de recursos eletrônicos no momento da prova didática, o candidato não poderá utilizá-lo com a finalidade de
estabelecer comunicação externa.
4.6. O(A) candidato(a) deverá entregar de forma impressa uma cópia do plano de aula a cada membro da comissão julgadora antes do início da apresentação da sua prova
didática.
Leia-se:
4.5. Recursos que NÃO poderão ser utilizados: No caso do uso de recursos eletrônicos no momento da prova didática, o candidato não poderá utilizá-lo com a finalidade de
estabelecer comunicação externa. O(A) candidato(a) não poderá levar pessoas para atuarem como alunos de sua aula na prova didática. Os membros da banca não poderão participar como
alunos nem se manifestar durante a aula do(a) candidato(a). Ao término, poderão arguir o(a) candidato(a).
4.6. O(A) candidato(a) deverá entregar de forma impressa uma cópia do plano de aula a cada membro da comissão julgadora antes do início da apresentação da sua prova didática. O(A)
candidato(a) deverá ministrar a aula, desenvolvendo todas as etapas previstas no plano, considerando alunos fictícios, ou seja, a aula deve ser ministrada e não explicada.
MARCIO MAGNO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
1. PROCESSO SEI MEMP: 19687.101669/2023-79.
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE
PEQUENO PORTE (MEMP), CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98; e o ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.213.049/0001-63.
3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto o desenvolvimento de atividades que visem a valorização do artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e
econômico, bem como desenvolver, promover o artesanato e realizar o suporte técnico operacional para a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá a vigência a partir da data de assinatura e vigorará por 52 (cinquenta e dois) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.
5. RECURSOS: não há transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
6. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024.
7. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Ministro MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, representando o MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE P EQ U E N O
PORTE; e o Secretário JORGE LUIZ LIMA, representando a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO PAULO.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002, tendo em vista a rejeição da prestação
de contas do Termo de Convênio nº 751008/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Ceará Esporte Total/CE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera,
por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício
Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste, CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor/Entidade
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.003548/2010-74
751008/2010
Bárbara Noeme Alexandre da Costa
Instituto Ceará Esporte Total/CE
***.581.333-**
02.922.309/0001-64
OFÍCIO Nº 3326/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e registro
no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade