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DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MÚLTIPLAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS - ESQUERDINHA, CNPJ n° 09.010.639/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ''CENTRO DE EXCELÊNCIA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS COLORADO - UNIDADE
SÃO GABRIEL DO OESTE - SUB 17".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 137.707,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ÍTALO MILHOMEM SANTOS ZIKEMURA ,
Presidente, CPF ***.919.311-**, Processo: 71000.044846/2021-32
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n°
09.196.179/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ''RIO NO AUTOMOBILISMO NACIONA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente,
CPF ***.260.756-**, Processo: 71000.053713/2020-76
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n°
17.199.611/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ''SENTIDOS EM MOVIMENTO - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 626.924,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF
***.194.398-**, Processo: 71000.077620/2022-07
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O A2M MOTORSPORT, CNPJ n° 07.164.513/0001-87,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: AZIMUTE OFFROAD.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 277.446,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE RECH, Presidente, CPF
***.811.600-**,
Processo: 71000.069842/2021-67
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE ATLETISMO DE SERRANA, CNPJ n°
13.437.894/0001-23,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: CORRENDO PARA VENCER - ATLETISMO CIDADANIA.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.070.147,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, IVANI CRISTINA LOPES, Presidente, CPF
***.630.668-**, Processo: 71000.077808/2022-47
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA NEUROLOGIA ATIVA,
CNPJ n° 35.393.233/0001-86,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: NEUROLOGIA ATIVA SUPERLIGA B
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 197.566,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, SAVIO NOGUEIRA BENIZ, Presidente, CPF
***.805.801-**, Processo: 71000.048778/2023-42
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: PEQUENOS GRANDES MESTRES.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.440.253,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ISABELLE CAROLINE ANTUNES DE SOUZA ,
Presidente, CPF ***.646.286-**, Processo: 71000.064607/2022-80
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO
CULTURAL, CNPJ n° 08.745.680/0001-84,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ARTES MARCIAIS - MOVIMENTOS PARA A VIDA.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 768.664,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, WOLF VEL KOS TRAMBUCH, Presidente,
CPF ***.783.227-**, Processo: 71000.021755/2023-91
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO
BORBA, CNPJ n 02.652.925/0001-42,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ADTB PARA TODOS.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 471.801,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ATAIDE LEITE FLOR JUNIOR, Presidente,
CPF ***.905.179-**, Processo: 71000.077399/2022-89
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO,
CNPJ n° 08.842.657/0001-08,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ESCOLINHA DO FUTURO.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 764.030,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ANA NEIRY DE MOURA ALVES, Presidente,
CPF ***.362.284-**, Processo: 71000.083289/2022-56
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E
POLIESPORTIVA BENTO GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: CATEGORIAS DE BASE ANO IX.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 292.930,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF nº
***.174.501-**,
DANIELA APARECIDA
FERREIRA,
Presidente, CPF ***.543.079-**, Processo: 71000.076853/2022-84
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A
EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: FESTIVAL ESPORTIVO E CULTURAL DE FÉRIAS (FEST FÉRIAS).
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 812.775,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCON C E LO S ,
Presidente, CPF ***.973.763-**, Processo: 71000.067569/2023-06
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA,
CNPJ n° 37.160.348/0001-56,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: CENTRO DE EXCELÊNCIA DE GINÁSTICA.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.007.814,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, MARIA LUCIENE CACHO RESENDE,
Presidente, CPF ***.203.505-**, Processo: 71000.074310/2023-11
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE
FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: GIRL POWER RUN 9.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**,
Processo: 71000.052922/2023-45
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n°
33.108.958/0001-50,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: NATAÇÃO UNISANTA - FASE 3.
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.183.533,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, MARCELO TEIXEIRA FILHO, Presidente, CPF ***.445.278-**,
Processo: 71000.045033/2023-21
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO, CNPJ n°
09.549.362/0001-00,

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