DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170138
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 15966.720003/2023-27.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
39.360.208/0001-57 - ALINE DE ALMEIDA PACHECO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2023, por 105 (cento e cinco)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 01/08/2024, nos
termos
do art. 111 da lei 14.133/2021
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na
cláusula segunda do contrato drf rpo 02/2023, por mais 60 (sessenta) dias corridos,
com início em 18/04/2024, encerrando-se em 17/06/2024, conforme item 6.1.2. Do
termo
de referência. Vigência: 18/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.683,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10840.722499/2022-95.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 10.658.360/0001-39 -
ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência contratual de 01/05/2024 a 30/04/2025, 12 meses.
2- Repactuar o valor contratual por aplicação do IPCA / IBGE, conforme previsão no Termo
de Referência.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.070,48. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A DRF Caxias do Sul/RS torna público o resultado do PE DRF CXL 90001/2024:
Item único - licitante SELECT PRIME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.368.406/0001-
40, com o valor global de R$ 144.511,20.
JOSELINO LEZEIKO SHVINN
Chefe do Sepol
(SIDEC - 11/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170007
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 17944.100057/2022-74.
Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reajustamento dos preços referentes ao contrato administrativo nº 03/2022, com
fundamento no índice de custo de tecnologia da informação - icti/ipea, apurado no período
de abril de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 16/04/2022 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 375.232.306,42. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
945455/23
M C I DA D ES
PM Araçuaí/MG
Altera 
contrap: 
R$
151.302,24
T Aditivo:11/04/2024
.
951452/23
M C I DA D ES
PM Araçuaí/MG
Altera 
contrap: 
R$
85.136,88
T Aditivo:11/04/2024
.
896461/19
M ES P
PM Caxias do Sul/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
900336/20
M C I DA D ES
PM Coronel Pilar/RS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
930608/22
M ES P
PM Nova Olímpia/MT
Altera 
contrap: 
R$
26.845,22
T Aditivo:12/04/2024
.
943606/23
M C I DA D ES
PM
Nova 
Prata
do
Iguaçu/PR
Alteração 
das 
regras
para reprogramação e
utilização de saldo dos
recursos e/ou
T Aditivo:10/04/2024
.
939335/22
MAP
PM Chopinzinho/PR
Altera 
contrap: 
R$
21.215,89
T Aditivo:10/04/2024
.
931528/22
MCidades
PM Ouro/SC
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
.
885486/19
M C I DA D ES
PM Avaré/SP
Altera 
vigência:
20/04/2025
T Aditivo:10/04/2024
.
934682/22
M C I DA D ES
PM Alexandria/RN
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
.
910165/21
MAP
PM Alexandria/RN
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
913406/21
MIDR
PM Alexandria/RN
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
912089/21
M ES P
PM Alegrete/RS
Altera 
contrap: 
R$
2.412,00
T Aditivo:11/04/2024
.
939603/22
M C I DA D ES
PM Paranapoema/PR
Altera 
contrap: 
R$
67.594,94
T Aditivo:11/04/2024
.
861884/17
M ES P
PM Barra do Quaraí/RS
Altera 
vigência:
29/04/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
897543/20
M DA S C F
Santa 
Maria
de
J e t i b á / ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 11/04/2024
.
906163/20
MIDR
Santa 
Maria
de
J e t i b á / ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
911418/21
M C I DA D ES
PM Braúna/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
913181/21
M C I DA D ES
PM Andradina/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
900892/20
MS
Santa 
Casa 
de
Misericórdia 
de 
Tupi
Paulista/SP
Altera 
vigência:
05/02/2025
T Aditivo:10/04/2024
.
922365/21
MAP
PM Mundo Novo/MS
Alt.contrap: 
R$
269.028,82
T Aditivo:11/04/2024
.
932170/22
M C I DA D ES
PM Mundo Novo/MS
Alt.contrap: 
R$
168.629,71
T Aditivo:11/04/2024
.
904104/20
MJSP
Secretaria de Estado da
Segurança, 
Defesa 
e
Cidadania/RO
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:11/04/2024
.
769044/11
MS
Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU/RO
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:11/04/2024
.
856516/17
MAP
Estado de Rondônia/RO
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo: 08/04/2024
.
894493/19
M C I DA D ES
PM Porto Velho/RO
Altera 
contrap: 
R$
1.759.765,05
T Aditivo:05/04/2024
.
877607/18
MAP
Estado de Rondônia/RO
Altera 
vigência:
31/08/2024
Ex-Officio:11/04/2024
.
904100/20
MJSP
Estado de Rondônia/RO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:08/04/2024
.
929749/22
M C I DA D ES
PM Cantá/RR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
907185/20
M C I DA D ES
PM Piúma/ES
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/03/2024
.
912062/21
M C I DA D ES
PM
Santa Bárbara
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
131.696,90
T Aditivo:11/04/2024
.
899064/20
MTUR
PM
Barra 
de
Santa
Rosa/PB
Alt. Vig.: 08/08/2024
TA
.
851354/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE NATUBA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/04/2024
.
925485/21
M C I DA D ES
PM São Pedro/SP
Altera 
contrap: 
R$
823,15
T Aditivo:10/04/2024
.
924666/21
M ES P
PM Rio Negro/MS
Altera 
contrap: 
R$
173.391,47
T Aditivo:09/04/2024
.
921960/21
M DA S C F
PM Macapá/AP
Altera 
contrap: 
R$
562.208,45
T Aditivo:11/04/2024
.
934892/22
M C I DA D ES
PM Primavera/PA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
1070286-60/20
M C I DA D ES
Silvânia/GO
Prorroga 
vigência:
16/06/24
T Aditivo: 11/04/24
.
1070286-60/20
M C I DA D ES
Silvânia/GO
Altera Cláusulas Quinta e
Décima Sexta
T Aditivo: 11/04/24
.
948015/23
MIDR
PM Jequié/BA
Altera 
contrap: 
R$
1.048.614,61
T Aditivo:11/04/2024
.
0347436-95/2010
MS
Secretaria de Estado da
Saúde Pública do RN -
S ES A P / R N
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:11/04/2024
.
915789/21
MIDR
PM Inocência/MS
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024
.
883779/19
MS
FUNDO MUN. DE SAUDE
DE CANARANA/MT
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:11/04/2024
.
932234/22
MIDR
PM Boa Viagem/CE
Altera 
contrap: 
R$
367.474,20
T Aditivo:10/04/2024
.
939676/22
M C I DA D ES
PM Araguari/MG
Altera 
contrap: 
R$
167.293,96
T Aditivo:10/04/2024
.
1063385-77/2019
M ES P O R T E
PM 
Porto 
do
Mangue/RN
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:11/04/2024
.
896190/20
MINC
FUNDACAO DE CULTURA
E COMUNICACAO ELIAS
M A N S O U R / AC
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:10/04/2024
.
873706/18
MS
U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
PAULISTA
JULIO 
DE 
MESQUITA
FILHO/SP
Altera 
contrap: 
R$
2.161.375,32
T Aditivo: 10/04/2024
.
920400/21
M ES P
PM Diamantina/MG
Altera 
contrap: 
R$
120.063,20
T Aditivo:10/04/2024
.
1047009-03/17
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Goianápolis/GO
Prorroga 
vigência:
30/09/24
T Aditivo: 10/04/24
.
915573/21
M C I DA D ES
PM 
Santana 
do
Matos/RN
Altera 
contrap: 
R$
162.648,80
T Aditivo:10/04/2024
.
912013/21
M C I DA D ES
PM Teófilo Otoni/MG
Altera 
contrap: 
R$
37.891,21
T Aditivo:10/04/2024
. 1071006-51 
//
899927/20
MIDR
PM Jacuípe/AL
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
870721/18
MTUR
PM Piacabuçu/AL
Altera 
vigência:
25/09/2024
T Aditivo:26/04/2024
.
900380/2020
M C I DA D ES
PM SÃO ROQUE/SP
Altera 
contrap: 
R$
43.631,72
T Aditivo: 10/04/2024
.
937700/2022
M C I DA D ES
PM Mucajaí/RR
Altera 
contrap: 
R$
3.735,19
T Aditivo: 10/04/2024
.
937700/2022
M C I DA D ES
PM Mucajaí/RR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 10/04/2024
.
929750/22
M C I DA D ES
PM Cantá/RR
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/04/2024

                            

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