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DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Atila
Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57.046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA
ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 0024/2024 PROCESSO:
7077.0024/2024 VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. OBJETO: Contrato de
prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na
Av. Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0025/2024 PROCESSO: 7077.0025/2024
VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para
22m
(vinte e
dois)
metros
cúbicos
do RESIDENCIAL
CONSELHEIRO
JOSÉ
BERNARDES, situado na Av. Menino Marcelo nº 55 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57.046-
002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA:
LIMPEX 
SERVIÇOS
DE 
LIMPEZA
ESPECIALIZADA, 
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0026/2024 PROCESSO:
7077.0026/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
04/04/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA TERAPEUTICA VOZ EM
MOVIMENTO 
LTDA, 
CNPJ: 
52.082.838/0001-75; 
ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
Assistência
em 
serviços 
de 
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SAO SEBASTIAO, CONTRATADO;
CNPJ: 25.945.403/0001-34 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FONOAUDIOLOGIA no(s)
município(s) de SALVADOR/BA. O Edital 71/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA GERAL - PEDIATRIA - PSIQUIATRIA - REUMATOLOGIA - CARDIOLOGIA - RADIO LO G I A
E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - DERMATOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO -
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - UROLOGIA -
PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA - PSICOLOGIA - ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL no(s)
município(s) de LAJEADO/RS. O Edital 69/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 904119/2020, MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE
CEZARINA, DOU de 11/04/2024, seção 3, página 83, onde se lê Altera vigência: 16/01/2025
, leia-se Altera vigência: 01/04/2025 . 11/04/2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 913477/2021/MCIDADES/CAIXA, de
19/10/2021, realizado nos termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES. Contratante:
MCIDADES. Contratada: PM HULHA NEGRA - RS. Enquadramento Legal: PORTARIA
CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura:
10/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 - MATO GROSSO
/ MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA TREVO DA SORTE LTDA ,
código 100194397, CNPJ nº 10702970000192, localizada na Av. Marechal Rondon, 1363,
Centro, Pontes e Lacerda / MT, CEP 78250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
DAIANA MABEL DA SILVA SARDA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ALFENAS/MG CNPJ 18.243.220/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
TUPÂ APF 0485.807-02, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio
e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data
da rescisão: 10/04/2024
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1497/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.; CNPJ nº 79.687.588/0001-53; cujo objeto é
a aquisição de filmes de embalagens, derivado do Pregão Eletrônico n° 0120/2023;
Processo nº 18750.109626/2023-68; em observância às disposições da Lei Federal nº
13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; valor total
do contrato: R$1.310.000,00; assinado em 05/04/2024 e vigente por 12 meses; assinam
pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor;
assina pela contratada: Geraldo Denardi, - Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO parcial
do Pregão Eletrônico nº 000117/2023, para AQUISIÇÃO DE FITAS DIVERSAS, ao qual teve
seus objetos ADJUDICADOS as licitantes:
INTERPAC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.539.987/0001-17, para o
item 01, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
- INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.602.942/0001-09, para os itens 06, 07 e 08, pelo valor de R$ 41.972,00 (quarenta e um
mil, novecentos e setenta e dois reais);-
KURZ DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 44.022.333/0001-97, para o item 05, pelo
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
- VANPACK EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.801.763/0001-35, para o
item 02, pelo valor de R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais).
Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto10.024/2013,
comunico o FRACASSO do item 03, conforme consta no processo administrativo nº
18750.110681/2023-09.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00027/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Sotopietra - Sociedade Individual
de Advocacia. - CNPJ nº 04.772.565/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
n° 00027/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e
vinte e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em
comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela
Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Marcelo Sotopietra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Bonatto & Bonatto Advogados
Associados. - CNPJ nº 07.065.327/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
00009/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte
e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum
acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Sadi Bonatto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Bonatto & Bonatto Advogados
Associados. - CNPJ nº 07.065.327/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
00040/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte
e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum
acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante:
Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Sadi Bonatto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00002/2020. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GREEN HOUSE Serviços de
Locação de Mão de Obra Ltda. CNPJ nº 12.531.678/0001-80. Objeto: Repactuação de
preços em função da data base da categoria vinculada ao SINDISERVIÇOS CCT 2024,
registrada no MTE/DF: 000012/2024, com fundamento no Decreto nº 9.507/2018 e nas
disposições aplicáveis da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, e alterações
subsequentes, e na Clausula Sexta do Contrato original, a partir de janeiro de 2024. Data
da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e
Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Leandro Santos de Sá.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00627(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S.A., a partir do estado do Paraná - lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042938. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto: 
"Esclarecimentos 
LRE
2024/00627(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00630 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÔES-
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Reforma geral com ampliação de
área da agência 0163/00 - PIRASSUNUNGA SP para adequação do imóvel ao
padrão visual Nova Ambiência; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2024, às 11 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço
eletrônico
acima por
meio
do
número da
licitação
1043032.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ
Responsável pela Licitação

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