DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO referente ao consultor Antonio Eduardo Leão Lanna,
publicado no DOU de 09/04/2024, seção 3, página 97, onde se lê: "Processo:
02501.001594/2023-5544;
(...)19
de
agosto
de
2023(...)",
leia-se:
"Processo:
02501.001594/2023-55; (...)19 de agosto de 2024(...)".
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO referente ao consultor Rodrigo Flecha Ferreira Alves,
publicado no DOU de 09/04/2024, seção 3, página 97, onde se lê: "(...)23 de julho de
2023(...)", leia-se: "(...)23 de julho de 2024(...)".
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ANA/2024
Processo: 02501.002324/2023-61.
Objeto: contratação de serviços de apoio e suporte de infraestrutura de TIC.
Fica aberto o prazo de três dias úteis, para manifestação prévia à revogação do Pregão, de
que trata o art. 71, §3 e art. 165, inciso I, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 116/2024 DNOCS/CEST/AL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DOS CAMPOS, representado pelo Sr. George Clemente Vieira, residente e
domiciliado no RUA BERNADO LOPES NR 248, CENTRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL.
CEP: 57240-044. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução
de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo: Entregar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: Uma (01) RETROESCAVADIERA ,
Modelo: XCMG, CHASSI - XUG08703JRPA02268, SIADS - 23045438, Ano Fabricação: 2023,
Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial
da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 10/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino. Coordenador Estadual do DNOCS
- Substituto, em Alagoas, George Clemente Vieira - Prefeito de São Miguel dos Campos.
Processo nº 59413.000142/2024-43.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2024 DNOCS/CEST/PB
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra
as Secas,
CNPJ nº 00.043.711/0008-10
POR INTERMÉDIO
DE SUA
COORDENADORIA ESTADUAL - CEST/PB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB,
representado pela Sra. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO, residente e domiciliado
na Rua Sigismundo Aranha, 16 Centro, Borborema/PB, CEP nº 58.394-000 Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -
SKD|NOTA
FISCAL
Nº
000060485/
SÉRIE
1
-
FOLHA:
01/01|
CHASSI:
XUG01803KRPB02606|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS nº 0023087385;
Prazo: 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 09/04/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista Coordenador Estadual do
DNOCS/CEST-PB, GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO - Prefeita Municipal de
Borborema. Processo nº 59412.000535/2024-67.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
19/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E
PROMOCIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE GAMILEIRINHA - DO MUNICIPIO DE
CANDIBA-BA, CNPJ 02.119.597/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AG R Í CO L A
| MARCA: SOLIS |90RX 4WD TSM MST 12F| COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 185.761|
FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: EYYDK1336336MS | MOTOR: 4105ELT34G134724 | SIADS:
0023115431 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 09/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Rafael de Souza Araújo, Presidente da Associação, e Sidnéia Rosa de
Souza Santos, Membro da Diretoria da Associação; Processo nº 59404.000225/2024-41.
33/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS JONAS FERNANDES DOS SANTOS
NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA, CNPJ 07.337.581/0001-09; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE
75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA| COR: VERMELHO | NOTA FISCAL
Nº
000.187.727
FL
1/1
SÉRIE
2
|
CHASSI:
EYWDK1331441MS
|
MOTOR:
4100ELT34G1322309| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115434 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRIA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/03/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e
Edinaldo Oliveira Cerqueira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000319/2024-
11.
14/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZ LAGOA DA PEDRA, CNPJ
63.176.804/0001-66; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 90 CV
TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO /HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.186.576
FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: JYYDK1349887MS | MOTOR: 4105ELT34H1339911| NUMERAÇ ÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23115425 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 20/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Noé Rodrigues Dias, Presidente da
Associação; Processo nº 59404.000222/2024-16.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 59414.000025/2019-11.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
32.834.491/0001-62 - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de
preços, considerando alterações remuneratória da cct/2024, a partir de 1º de janeiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente
7,90% (sete inteiro vírgula noventa por cento), no valor mensal do contrato, conforme
planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 07/10/2019
a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.300,48. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.000909/2024-02.
Inexigibilidade
Nº
6/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
DESENVOLV.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 05.455.555/0001-41 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MILAGRES ACOM.
Objeto: Patrocínio ao projeto acomédia: encontro com a arte e cidadania, que será
realizado no dia 12 de abril de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
13/05/2024. Valor Total: R$ 19.990,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº 59336.000184/2024-44 - Tomada de Contas Especial do do Termo
de Compromisso SIAFI nº 677739, (Processo nº 59335.000440/2013-51). Por se encontrar
em local incerto e não sabido, com fundamento nos art. 246, IV e 256, II do Código de
Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº
9.784, de 29/01/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já
notificado, por este Edital, o Sr. Fabiano Pedro da Silva, CPF: ***.927.844-**, Ex-Prefeito do
Município de Lagoa de Dentro-PB para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste, manifeste-se nos autos ou efetue o recolhimento da importância de R$
642.383,23 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e três
centavos); já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial/Cobrança
Judicial, conforme o caso. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal,
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou
mediante solicitação por escrito de cópia dos autos à CPTCE - Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1.967 -
7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contatar
pelo Tel: (81)-2102-2198, ou pelo e-mail: heber.nunes@sudene.gov.br.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003785/2023-89.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0003.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de
perfuração e instalação de 88 (oitenta e oito) poços tubulares parcialmente revestidos e de
12 (doze) poços tubulares totalmente revestidos, a serem executados em municípios
localizados no estado de Goiás, inseridos na área de atuação da Codevasf, correspondentes
ao Grupo 2 - itens 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 112/2023. PRAZO: O prazo para vigência
do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 360
(trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de
vigência do contrato é de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir
da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 7.755.719,28 (sete
milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e vinte e oito
centavos), obedecido o preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O
valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos dos programas de
trabalho 15.451.2217.00VH.0001-Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional
e 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede, conforme Notas de
Empenho
nºs
2023NE460077;
2023NE471903;
2023NE471940;
2023NE471902;
2023NE471907 e 2023NE471917. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Sócio-Administrador -
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001451/2023-71.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0294.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO
TECHNE-NOVA ENGEVIX.
OBJETO: Elaboração dos
estudos de
viabilidade técnica,
econômica e ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de engenharia, Estudo
Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de Concessão para o
projeto de irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. PRAZO: O prazo máximo para
execução do objeto deste TR é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, a partir da data de
emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 600
(seiscentos) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, será o prazo de execução do
objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta dias) consecutivos para expedição
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