DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
UASG 200404 - SR/PF/TO Nº Processo: 08297.000526/2024-07. Firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Superintendência da Polícia
Federal do Tocantins e a Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS o Acordo de
Cooperação Tecnica 01/2024 com a finalidade de desenvolver atividades conjuntas de
capacitação, treinamento e desenvolvimento de servidores da Polícia Federal, em especial
servidores da SR/PF/TO, pela UNITINS, envolvendo a cooperação em pesquisas acadêmicas
e capacitações a serem executas pelas partícipes, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo deste instrumento. O prazo de vigência será de 24 (vinte e
quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08297.004579/2022-27.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
TO.
Contratado:
05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS
ELE. Objeto: Conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do
contrato 05/2023 - sr/pf/to, firmado com a empresa g andrade gomes ltda, cnpj nº
05.859.296/0001-14, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
registrada no mte sob o nº to000017/2024, em 30/01/2024.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.243,64. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.001378/2024-25.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 35.824.052/0001-67 - UP TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de acesso à internet, para atender a necessidade da sede da superintendência da polícia
rodoviária federal em alagoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 49.999,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à
internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas
da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia./.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 19.780,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010635/2023-27.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de
acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da
superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 38.216,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08659011811202499. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas descaracterizadas
do tipo sedan.
FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/04/2024) 200118-02024-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.044147/2023-01.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de
forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de
segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos
serviços, a serem prestados em unidades pertencentes à superintendência da polícia
rodoviária federal no rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a . Valor Total: R$
5.103.331,20. Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.033811/2023-89.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 50.411.026/0001-09 - 50.411.026 DANNIEL PINTO DE MATTOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e revisão
elétrica predial ser realizada no centro de comando e controle c3r-rj da superintendência
da polícia rodoviária federal no rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/03/2024 a
03/05/2024. Valor Total: R$ 7.949,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200232
Nº Processo: 08676.002928/2023-92.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA .
Contratado: 33.562.449/0001-00 - IRACEMA LOPES DE ARAUJO SILVEIRA. Objeto: Confecção
da laudo de avaliação de imóveis, inclusive com valor de aluguel, para o imóvel situado na
rua jorge cacapava, n° 151, bairro distrito industiral, boa vista/rr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08650.090259/2021-24.
Pregão.
Nº
80/2022.
Contratante: 
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
39.438.410/0001-54 - 2 A 7 SOLUCOES EM BIM LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 90 dias, compreendendo o período de 26/04/2024 a
25/07/2024, a fim de viabilizar a completa execução do objeto contratado com a
prorrogação do prazo de execução previsto no cronograma originário.. Vigência:
26/04/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.314,42. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200331
Nº Processo: 08000.000344/2022-44.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 30.426.527/0001-43 - GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de memórias rams, compreendendo o
fornecimento, em atendimento a necessidades operacionais da diretoria de operações
integradas e de inteligência da secretaria nacional de segurança pública (diopi/senasp).,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26244392),
anexo do edital (26231152)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Valor Total: R$ 24.537,87. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200331
Nº Processo: 08000.000344/2022-44.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de memórias rams, compreendendo o fornecimento,
em atendimento a necessidades operacionais da diretoria de operações integradas e de
inteligência
da
secretaria
nacional de
segurança
pública
(diopi/senasp)., conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26244392), anexo do
edital (26231152)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Valor Total: R$ 18.970,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/SENASP
Espécie: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica 
nº 
1/2024/SENASP 
- 
Processo 
nº
08000.029823/2022-42, celebrado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
representado pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e o MUNICÍPIO DE
COSMÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, tendo como objeto a cooperação técnica e operacional
e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes,
por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das
políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 10/04/2024. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data de publicação. Valor: Não haverá transferência voluntária
de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança
Pública e ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeita Municipal de Cosmópolis/SP.