DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11)CONTRATO:
AF 
5.004/24.
PROCESSO: 
CADMT.M-2024/01/00001.
MODALIDADE:
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: MV
COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 40554417000110. OBJETO: Aquisição de recargas de ás glp
p-20.aquisição de vasilhame de gás glp p-20 .VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 08/02/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00
12)CONTRATO: AF 1.020/24. PROCESSO: GERTI.F-2024/01/00007. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: OFC DISTRIBUIDORA
E SERVICOS LTDA. CNPJ: 44250309000105. OBJETO: Fornecimento de fitas ultrium lto-8
para backup, posto cif na indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de
resende/rj. VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 28/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00
13)CONTRATO: AF 1.022/24. PROCESSO: GEDEC.M-2024/01/00003. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS LT. CNPJ: 73401143000189. OBJETO:
Contratação de empresa de serviços técnicos especializados e de engenharia para execução
de levantamento cadastral e mapeamento/ georreferenciamento atualizado, incluindo a
identificação de vulnerabilidades sociais, da população existente nas zonas de
autossalvamento (zas) das barragens da udc e elaboração do projeto executivo das rotas
de fuga, pontos de encontro e áreas de risco, a partir da mancha de inundação elaborada
e/ou fornecida pela inb, referente à barragem de águas claras (bac), barragem d4 (bd4) e
barragem de rejeitos (bar) na unidade em descomissionamento de caldas (udc). VIGÊNCIA:
08/02/2024 até 07/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 99.995,00
14)CONTRATO: C3/24/001. PROCESSO: 1.170/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.
CONTRATADA: ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14625837000130. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação e
limpeza e suporte à área operacional, compreendendo todas as áreas internas dos prédios
de fábricas, escritórios, portarias, ambulatório, laboratórios, almoxarifados, fachadas dos
prédios de áreas internas e externas, e demais prédios e instalações cobertas, bem como
suporte à área de salvaguarda, de enriquecimento, e conversão e pastilhas, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, na indústrias nucleares do brasil s.a.-inb, localizada em
engenheiro passos, no município de resende/rj. VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 08/02/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 4.550.000,00
15)CONTRATO: C2/24/008. PROCESSO: 1.172/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.
CONTRATADA: BIOPDI IND. COM. IMP. E EXPORT. DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:
13027001000171. OBJETO: fornecimento de uma máquina universal de ensaios mecânicos
e todos os seus componentes e acessórios conforme termo de referência clabi.n 016/23.
VIGÊNCIA: 08/02/2024 até 07/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 205.000,00
16)CONTRATO: AF 1.016/24. PROCESSO: GIATE.E-2024/01/00001. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 24380578002041. OBJETO: Contratação
excepcional para fornecimento contínuo de nitrogênio líquido no período de 30 (trinta).
VIGÊNCIA: 09/02/2024 até 10/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 49.944,59
17)CONTRATO: 
AF 
1.017/24.
PROCESSO: 
GESUP.F-2024/01/00001. 
MODALIDADE:
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 06132270000132. OBJETO: Contratação de plataforma eletrônica completa, de
pesquisa, orientação e atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de
pesquisas atualizados, necessários para satisfação das demandas ocorridas na área de
licitações e contratos. VIGÊNCIA: 19/02/2024 até 19/02/2025. VALOR GLOBAL: R$
8.000,00
18)CONTRATO: C4/24/008. PROCESSO: 1.001/2024. MODALIDADE: Pregão eletrônico.
CONTRATADA: ZAP EMPREENDIMENTOS LTDA ME. CNPJ: 17223281000144. OBJETO:
Prestação de serviço de transporte coletivo, para empregados e pessoas autorizadas pela
inb, lotados na unidade de caetité/ba, bem como realização de viagens, conforme
condições, quantidades e características estabelecidas em termo de referencia. VIGÊNCIA:
20/02/2024 até 20/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 8.937.648,00
19)CONTRATO: 
c3/24/000002.
PROCESSO: 
GESUP.F-2023/11/00022.
MODALIDADE:
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: BANCO DO
BRASIL SA. CNPJ: 00000000000191. OBJETO: Contratação do sistema eletrônico de
licitações do banco do brasil (licitações-e). VIGÊNCIA: 20/02/2024 até 20/02/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 0,00
20)CONTRATO: 
C2/23/039. 
PROCESSO:
CPLAP.N-2023/09/00157. 
MODALIDADE:
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: IMPORTADORA E EXPORTADORA TUCHLER LTDA.
CNPJ: 04149254000127. OBJETO: 22vain00002.medidor de vazão modelo bgn-s15-305b-h-
0-g-0-0-s-5-0-0-h, range 0.81-5.89 nm3/h.22vain00003.medidor de vazão modelo bgn-s50-
321b-s-0-f-0-0-s-5-2-0-h, range 1-10 m3/h.22vain00004.medidor de vazão modelo bgn-s50-
321b-s-0-f-0-0-s-5-6-0-h, range 1-10 m3/h, saída 4 a 20 ma.22vain00006.medidor de
vazão.modelo.bgn-s15-305b-j-0-g-0-0-s-5-0-0-h,range.1.69-
14.35.nm3/h.22vain00007.medidor.de.vazão.modelo 
-s15-305b-j-0-g-0-0-s-5-0-0-h,
range.1.80-15.45.m3/h.22vain00008.medidor.de.vazão.modelo.bgn-s15-305b-j-0-g-0-0-s-5-
2-0-h,.range.1.81-14.94 3/h.22vain00009.medidor de vazão modelo bgn-s50-s321b-s-0-f-0-
0-s-5-1-0-h, range 1000-10000 l/h.22vain00010.medidor de vazão bgn-s25-305-b-n-0-f-0-0-
s-5-6-0-h, range 220-2200 l/h.22vain00011.medidor de vazão bgn-s15-305b-k-0-g-0-0-s-5-2-
0-h, range 2.76-25.38 nm3/h.22vain00012.medidor de vazão bgn-s25-309b-n-0-g-0-0-s-5-0-
0-h, range 5.11 51.12 kg/h.22vain00013.medidor de vazão bgn-s25-305b-m-0-g-0-0-s.
VIGÊNCIA: 21/02/2024 até 21/08/2026. VALOR GLOBAL: R$ 845.489,06
21)CONTRATO: AF 5.008/24. PROCESSO: 5.002/2024. MODALIDADE: Dispensa de licitação
(incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: CONSTRUCASA COMERCIO DE
MATERIAIS LTDA. CNPJ: 29768449000186. OBJETO: Materiais de higiene e limpeza.
VIGÊNCIA: 21/02/2024 até 22/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 36.495,10
22)CONTRATO: AF 5.007/24. PROCESSO: 5.003/2024. MODALIDADE: Dispensa de licitação
(incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: SANEX COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA. CNPJ: 04341779000160. OBJETO: Aquisição de motor elétrico para br-1102.
VIGÊNCIA: 21/02/2024 até 22/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 38.968,00
23)CONTRATO: AF 1.018/24. PROCESSO: COLAV.M-2024/01/00001. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: PROVENTO SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 13259523000107. OBJETO: O presente projeto tem como
objetivo a contratação de empresa especializada para emissão de laudos técnicos de
avaliação de imóveis rurais no entorno da indústrias nucleares do brasil s/a, localizada na
fazenda cachoeira, s/n, zona rural, município de caetité/ba. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até
26/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 99.750,00
24)CONTRATO:
AF 
1.025/24.
PROCESSO: 
COAMA.M-2024/01/00001.
MODALIDADE:
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: GUSTAVO
ASAFE DOS SANTOS SANTANA LTDA. CNPJ: 30620179000140. OBJETO: Contratação de
execução de levantamento geofísico em áreas potencialmente contaminadas na unidade
de concentração de urânio das indústrias nucleares do brasil s.a. inb, localizada no
município de caetité/ba. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 26/02/2025. VALOR GLOBAL: R$
80.000,00
25)CONTRATO: AF 1.024/24. PROCESSO: 1.001/2024. MODALIDADE: Dispensa de licitação
(incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: ACOSA COMERCIAL LTDA ME.
CNPJ: 04740519000167. OBJETO: Aquisição de barras de mandrilhar scm 0171/2023.
VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 27/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 23.766,64
26)CONTRATO: 
AF 
1.023/24. 
PROCESSO: 
CPLAP.N-2024/01/00002. 
MODALIDADE:
Inexigibilidade
de
licitação.
CONTRATADA: 
SAMSON
CONTROL
LTDA.
CNPJ:
01802124000234. OBJETO: 24cfva00162 posicionador eletropneumatico samson tipo 3730-
2 + kit de mont.p/posicionador 3730. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 04/03/2024. V A LO R
GLOBAL: R$ 34.167,48
27)CONTRATO: 
C4/24/009. 
PROCESSO:
1.012/2023. 
MODALIDADE: 
Concorrência.
CONTRATADA: 
AMPLA 
TERRAPLENAGEM 
LTDA 
CNPJ: 
46606346000139. 
OBJETO:
Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos para construção e elaboração de projeto as built do sistema de drenagem
superficial 
ombreira 
direita 
da 
barragem 
de 
rejeitos 
(bar) 
da 
unidade 
em
descomissionamento de caldas udc, das indústrias nucleares do brasil s.a. inb, no município
de caldas mg. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 26/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 123.778,70
28)CONTRATO:
AF 
1.029/24.
PROCESSO: 
CORLA.M-2023/12/00043.
MODALIDADE:
Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXP O R T AC AO
LTDA. CNPJ: 67774679000147. OBJETO: Manutenção corretiva de chiller para refrigeração
do sistema plasma indutivamente acoplado icp-oes arcos, utilizado para quantificação de
elementos estáveis em amostras ambientais no laboratório ambiental ii da unidade em
descomissionamento de caldas. VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 25/06/2024. VALOR GLOBAL: R$
15.550,83
29)CONTRATO: AF 1.030/24. PROCESSO: CODEC.M-2024/01/00005. MODALIDADE: Dispensa
de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: H & M PECAS E
SERVICOS LTDA. CNPJ: 13751804000174. OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) chuveiro lava
olhos em conformidade
com a norma abnt
16291, posto cif na
unidade em
descomissionamento de caldas/mg, conforme condições e características estabelecidas no
presente termo de referência. VIGÊNCIA: 27/02/2024 até 25/08/2024. VALOR GLOBAL: R$
18.487,00
30)CONTRATO:
AF 
1.026/24.
PROCESSO: 
COAMA.M-2024/01/00006.
MODALIDADE:
Inexigibilidade
de 
licitação.
CONTRATADA:
REVVITY
DO 
BRASIL
LTDA.
CNPJ:
00351210000639.
OBJETO:
Contratação
de serviço
de
manutenção
corretiva
no
cintilômetro do laboratório de controle ambiental (lca) da inb/ura, incluindo fornecimento
e substituição de peças. VIGÊNCIA: 27/02/2024 até 27/05/2024. VALOR GLOBAL: R$
33.650,27
31)CONTRATO: 
C4/21/002. 
PROCESSO:
CADMT.M-2023/11/00098. 
MODALIDADE:
Aditamento de contrato. CONTRATADA: SANTANA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 17462968000132.
OBJETO: Prorrogação ct 4/21/002 santana limpeza. VIGÊNCIA: 15/03/2024 até 15/03/2025.
VALOR ADITAMENTO: R$ 951.819,96. VALOR GLOBAL: R$ 3.807.279,84
32)CONTRATO:
C3/22/007. 
PROCESSO:
CADMC.M-2023/10/00003.
MODALIDADE:
Aditamento de contrato. CONTRATADA: FL LOGISTICA EIRELI. CNPJ: 15420591000123.
OBJETO: Serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob o regime de
fretamento contínuo, e serviço de coleta de materiais e malote, a serem executados nas
indústrias nucleares do brasil s/a inb, localizada no município de caldas / mg. VIGÊNCIA:
11/03/2024 até 11/03/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 1.339.492,44. VALOR GLOBAL: R$
4.018.477,32
33)CONTRATO: 
C2/21/005. 
PROCESSO: 
COMAP.N-2024/01/00001. 
MODALIDADE:
Aditamento de contrato. CONTRATADA: CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS
LTDA. CNPJ: 28383198000159. OBJETO: 3ª prorrogação serviços de análise de água e
efluentes. VIGÊNCIA: 09/03/2024 até 09/03/2025. VALOR ADITAMENTO: R$ 57.947,88.
VALOR GLOBAL: R$ 222.418,78
34)CONTRATO: 
C4/22/053.
PROCESSO: 
COAMA.M-2023/12/00066.
MODALIDADE:
Aditamento de contrato. CONTRATADA: GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA. CNPJ:
10814968000105. OBJETO: Prorrogação do contrato c4/22/053, para prestação de serviços
continuados de apoio operacional nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos e
rejeitos, por 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 23/04/2024 até 23/04/2025. VALOR ADITAMENTO: R$
835.889,04. VALOR GLOBAL: R$ 1.985.236,47
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos
Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível),com quilometragem livre, em
regime mensal. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia
29/04/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 12/04/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/04/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/04/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Entrega das propostas: a
partir de 12/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de
recebimento das propostas: 26/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Início da disputa de Preços: 26/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se
disponível
na
íntegra 
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
NÍVEA BERTÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Aquisição de Lastro Cônico para ponteira e Lastro Cilíndrico para o corpo
das estacas torpedo do modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 12/04/2024
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 29/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na
íntegra 
no 
site 
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-
vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro

                            

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