DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou regulamentares editadas, sendo que, neste caso, a Emissora publicará um novo Edital
de Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de
comunicação adotados para a publicação deste Edital, sem que tal fato implique a
reabertura do prazo de convocação da AGD Segunda Série. Este Edital se encontra
disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (www.pentagonotrustee.com.br),
da
Emissora (ri.eletrobras.com)
e
da CVM
na
rede
mundial de
computadores
(www.cvm.gov.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas, estejam no
plural ou no singular, e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados
a eles atribuídos na Escritura de Emissão.
Distrito Federal, 10 de abril de 2024.
EDUARDO HAIAMA
Diretor de Relações com Investidores
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266844
Aquisição de Controladores Digitais de Pressão e de Performance
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267435
Aquisição de Painel CCM baixa tensão, com serviços associados
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268025
Aquisição de Piso alumínio p/andaime 300x2750mm
Abertura das propostas: 22/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268184
Aquisição de Disco de ruptura
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268189
Aquisição de Partes de Permutador de calor
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268330
Aquisição de Permutador placas
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262886
Aquisição de Seção Superior
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266314
Aquisição de Válvulas com Fornecedores Homologados
Abertura das propostas: 19/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268165
SERVIÇO DE INSPEÇÃO, TESTES E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DETECÇÃO E
ALARME DE INCÊNDIO
Abertura das propostas: 07/05/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268174
Serviços de pintura, revestimento e isolamento térmico em instalações industriais e dutos.
Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268175
Serviços relacionados à inspeção de integridade de equipamentos e tubulações
em Pré-Parada e Parada de manutenção.
Abertura das propostas: 03/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004256453
Serviços de manutenção de fornos, torres, vasos, reatores, tubulações e equipamentos
auxiliares para as paradas das unidades U-31, U-33, U-35, U-38, U-41, U-43 da RNEST
Início: 12/04/2024 às 08:00 horas
Abertura das propostas: 06/05/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257685
Manut. Rep. UN-BC - Serviços de manutenção e reparação de rotina em
unidades estacionárias de produção marítimas, com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 06/05/2024 às 20:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004267233
Aquisição de Material para construção, conforme as especificações deste
documento e de seus adendos - Pregão
Abertura das propostas: 24/04/2024 às 17:00 horas
Início da disputa de preços: 25/04/2024 às 10:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
JOSIELEN SANTOS COSTA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267300
Aquisição de Oxigênio a Granel e Locação de Equipamentos por Contrato Global
Abertura das propostas: 22/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0071367
SUB/SSUB/SANM/GRANM Materiais Diversos e Sobressalentes
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do SUB/SSUB/SANM/GRANM.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/04/2024.
As
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268324
Objeto: Comunicador campo
Abertura das propostas em 19/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1783220
SUBSTITUIÇÃO DOS DISPLAYS DOS RELÉS SCHNEIDER MODELO SEPAM
Abertura da Proposta: 07/05/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
904577/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
65000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498733000148.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 252.525,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.525,25,
Vigência:
01/04/2024 a
21/04/2025.
Data
de Assinatura:
21/12/2020.
Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ADILSON
NOGUEIRA PIRES, CPF nº ***.397.797-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando
o 
Edital
de
Chamamento 
Público
02/2024
SENATP/MMULHERES, publicado no Diário Oficial da União no dia 01 de abril de 2024,
seção 3 páginas 160 a 164.
1. No item 5.2 inclua-se a alínea (h):
(h) Não possuir termo(s) de fomento(s) vigente(s) celebrado(s) com qualquer
órgão da União, para execução de objeto idêntico ou similar ao projeto apresentado,
exceto se a execução for em localidade diversa do instrumento em vigência, conforme
estabelece o Acórdão 638/2010 do TCU.
2. Da Comissão de Seleção, onde se lê:
Deverá se declarar impedido membro da Comissão de Seleção que tenha
participado, nos últimos 5 (cinco) anos, contados da publicação do presente Edital,
como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer OSC