DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3604.911/2321. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral
incluindo as entregas, montagem e assistência técnica em garantia, de acordo com as
demandas da unidade do IBGE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166, Castelo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE STANGE
Pregoeira
(SIASGnet - 11/04/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000356/2023-28.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de estação de trabalho, armários e gaveteiros para atender as demandas da
superintendência estadual do IBGE no Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 31.620,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000356/2023-28.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mesas para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no
Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2025. Valor
Total: R$ 26.864,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000356/2023-28.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de armários para atender as demandas da Superintendência Estadual do IBGE no
Amazonas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/06/2025. Valor
Total: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 03629.000164/2023-42.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 14.767.839/0001-64 - POWERTECH SOLUCOES DE INTERNET LTDA. Objeto: 1º
(primeiro) termo aditivo do contrato de prestação de serviços de internet da agência
ses/ibge-ba em euclides da cunha/ba.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 778,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PARA LOCACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CIANORTE/PR
A Superintendencia Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
(IBGE), busca imovel residencial ou comercial em Cianorte/PR, com vistas a futura locacao
de espaco para instalacao da agencia responsavel pela coleta de dados estatisticos e
geocientificos naquele municipio e seus arredores, com vigencia inicial de 60 meses e inicio
previsto para 16 de maio de 2024. O imovel deve dispor de area util minima de 109m2,
sendo destes, ao menos 49m2 para instalacao de estacoes de trabalho, somados a, pelo
menos, 60m2 distribuidos entre banheiros, refeitorio, area para armazenamento de
materiais e equipamentos, alem de ambiente para realizacao de reunioes e treinamentos.
Tambem devera comportar no minimo 04 (quatro) vagas de garagem para a guarda das
viaturas oficiais. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, deve garantir o
transito de pessoas com necessidades especiais, com acesso por rampa ou elevador, e ao
menos um banheiro acessivel. Os imoveis apresentados devem estar com toda a
documentacao
regularizada, certidao
RGI e
matricula
atualizada, comprovando a
propriedade do proponente, assim como registro do proponente no SICAF. As propostas
poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos felipe.burlamaqui@ibge.gov.br e
yana.tavares@ibge.gov.br ate o dia 25 de abril de 2024. Fundamento legal: lei
14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022, Portaria Interministerial 323/2020
e Lei 8.245/1991.
Curitiba, 10 de abril de 2024.
ELIAS GUILHERME RICARDO
Superintende Estadual do IBGE no Parana
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 20883.001357/2022-44.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato
Sicon nº 10/2023, decorrente do reajuste salarial da categoria de vigilante, em
atendimento à cláusula sexta do contrato. As atualizações que impactaram no valor
contratual 
referem-se 
à 
Convenção 
Coletiva 
de 
Trabalho 
- 
CCT 
2024/2025
(RS000303/2024), abrangendo o período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de
2025, mantendo-se inalterada a tarifa do transporte coletivo municipal, definida pelo
Decreto do município de Porto Alegre nº 21.096/2021. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.318,12. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 924490/2021 do Aeroporto de
Guarujá/SP (SBST); DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, com vigência até o dia
30/12/2025; PROCESSO: 50000.010735/2021-52; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcantara Noman -
CPF nº 814.***.***-91, pela SAC/MPOR (Concedente); e Valter Suman - CPF nº
395***.***-87, pelo MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP (Compromissário).
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.085598/2023-38.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com
fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos
serviços, nas dependências da agência nacional de aviação civil (ANAC) em São Paulo -
SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 155.207,91. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS
AVISO DE HABILITAÇÃO
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27
de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução nº 71-ANTAQ, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União
- DOU, de 07 de março de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para exploração de Terminal
de Uso Privado - TUP, denominado "Porto Litoral Norte S.A.", seguindo o processo nº 50300.022935/2019-59 sua tramitação.
.
Empresa Habilitada
.
Empresa (razão social)
Município
UF
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Público
Modalidade
. 01
Porto Litoral Norte S.A.
Arroio do Sal
RS
03/2024
TUP
RENILDO BARROS
Superintendente de Outorgas
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 19/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1043099.
Processo Digital: 73/24-60.
Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços
gráficos de impressão de alta qualidade em suportes de lona e papel, com
fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de
Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no
"Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens
licitados: 13. Edital: a partir de 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Conselheiro 
Rodrigues 
Alves, 
s/nº, 
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
12/04/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 84/ADLI-3/SEDE/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE FORMA
CONTÍNUA, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO, LOCALIZADA EM SÃO
PAULO/SP. Abertura: 9h, 06/05/2024, www.licitacoes-e.com.br (1043248). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas