DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 2/2024
PROCESSO: 35014.393665/2022-03. OBJETO: Transferência de Gestão à UNIÃO FEDERAL, do
imóvel RIP nº 253101169.500-8 , imóvel urbano localizado na Av. Rui Barbosa, nºs 1820 a 1912,
Graças, Recife/PE, registrado sob a matrícula nº 13.502, livro 3-AD, folhas 143 v, do 1º Ofício de
Registro de imóveis de Recife/PE, tendo como proprietário oficial o Fundo do Regime Geral de
Previdência Social, constituído de um Terreno com área de 77.974,55 m², Área do terreno D,
com frente para a Av. Rui Barbosa, na freguesia das Graças, nesta cidade, resultante do
desmembramento onde existiram os prédios 1.820 e 1912, antigos 42 e 44 , conhecido pela
denominação de Parque da Jaqueira, considerado desnecessário e não vinculado às suas
atividades operacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 13.240, de 30/12/2015,
alterada pela Lei nº 14.011, de 10/06/2020 e o inciso III do Art. 2° da Portaria Conjunta
SEPRT/SPU/ME/INSS Nº 18, de 18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Caio Maia Figueiredo,
Superintendente Regional Nordeste do INSS, representando o Instituto Nacional do Seguro
Social/INSS e Felipe Carvalho Gomes da Silva, Superintendente do Patrimônio da União em
Pernambuco, representando a União Federal. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Recife, em
11/04/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Adesão publicado no DOU n° 70, de 11/04/2024,seção 3,página
112,onde se onde se lê "Diretoria de Gestão de Pessoas ,Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União,Divisão de Atendimento do RPPU" , leia-se
"Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,Gerência Executiva em Santarém".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO DE ADESAO Nº 37/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.354604/2023-01.
INEXIGIBILIDADE Nº 90274/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL S U D ES T E
I.
CONTRATADO: 50.134.417/0001-15 - PALMEIRAS SANEAMENTO S.A.. OBJETO: SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A APS SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
CNPJ 50.134.417/0001-15.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 POR
PRAZO INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL r$166,00. VALOR ESTIMADO PARA 12
MESES: r$ 1.992,00. EMPENHO 2024574311 PARA O PERÍODO DE 01/04/2024 A
31/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 35378.000314/2014-12.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 54.923.966/0001-20 - GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
118/2022, que tem por objeto a execução de serviços de reforma do imóvel próprio do
contratante, situado na Rua Rio Branco, 12-27, Bauru SP, pelo período de 60 (sessenta)
dias a contar de 10/04/2024, estendendo-o para até 09/06/2024, nos termos da Cláusula
Primeira - do Objeto, com fundamento legal no item 2.4 do contrato e na Lei nº 8.666/93,
art. 57, § 1º, inciso II e §§ 2º e 3º, 60, caput; 61 caput.. Vigência: 10/04/2024 a
09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 3/2024
CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510178
Processo nº 35014.035540/2023-34. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fo r n e c e d o r :
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Trata-se de demanda para
contratação de serviços de administração e gerenciamento informatizado da frota de
veículos oficiais, com fornecimento de combustíveis - gasolina, etanol e óleo diesel, na rede
de postos credenciados no Estado de São Paulo, para atender às necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato
13/2024, 08/04/2024 Á 08/04/2025. Valor Total do Contrato: R$221.998,33 .Data de
Assinatura da Ata: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DL Nº 7/2023
TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 51/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.074018/2023-78.Dispensa de Licitação nº 07/2023. Órgão Gestor do
Contrato:
INSTITUTO
NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ:05.044.280/0001-
53Fornecedor: BENTO & SOUZA BEBIDAS LTDA . Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, do
Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP
nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência do Termo Aditivo ao Contrato 51/2023,
13/04/2024 Á 13/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$12.870 .Data de Assinatura
do Termo Aditivo: 10/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.055528/2024-27 - Termo de Adesão do Sindicato de
Produtores Rurais do Bom Jesus do Amparo, inscrito no CNPJ nº 04.003.187/0001-38, ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG),
processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão
Temporária de
Tomada de Contas
Especial -
TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
constituída pela Portaria SRSE III Nº 020, de 18 de março de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de
28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº
85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Célia Serejo Borges da Silva, CPF: 662.XXX.XXX-15, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, no
endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - sala 413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 08:00
às 12:00 e de 13h30 às 15h30, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada
de Contas Especial nº 35014.083634/2024-09, apresentar defesa ou promover a quitação
do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.016856/2024-16.
Inexigibilidade Nº 90091/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 05.472.936/0001-39 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E
INFRA-ESTRUTURA. Objeto: Contratação de serviços de água potável e coleta de esgoto
para a aps itajai/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a . Valor
Total: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Rurais do Bom Jesus do Amparo/MG , vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus
representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade
rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro
defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de
atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem
como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente
Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo
mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato
publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DOS PARTÍCIP ES :
Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS, e Antônio Pitangui de
Salvo, Presidente da FAEMG, como signatários do Acordo: Antonio Vieira de Souza Neto,
Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto e Wanderlei dos Santos Ribeiro,
presidente do Sindicato de Produtores Rurais do Bom Jesus do Amparo/MG
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
09012.000096 /202. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa prestadora de serviços, de forma continuada, especializada na
organização de eventos, para a realização de cerimônias, eventos e visitas oficiais sob a
responsabilidade do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em todo o
território nacional, sob demanda. Novo Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Itamaraty - Anexo I, Sala 809 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2024) 240012-00001-2024NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
873187/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.
PROCESSO: 25000.101540/2018-78.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
878437/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO
ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34.
PROCESSO: 25000.160431/2018-92.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
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