DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
americanos e cinquenta e dois centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos
recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme
discriminado a seguir: Funcional Programática: 10.305.5123.20YE.0001; Natureza de
Despesa: 33.80.30 e 33.80.41; Fonte de Recursos: 1001000000; Nota de Empenho:
445429 E 445430.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: 09/12/2024.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério
da Saúde;
Jarbas Barbosa
da Silva
Jr. -
Pela Organização
Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição dos
medicamentos: Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML;
Ranibizumabe, Seringa Preenchida, Solução Injetável, 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG;
Aripiprazol, Suspensão Oral - Gotas, 20 MG/ML; e Teriparatida, Solução Injetável, Com
Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para
saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL HEMPFLEX ISO - GREEN CARE
6000MG/60 ML) -
60ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol,
Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa
Preenchida (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL - RSHO 17% - 1.700MG/10ML) - 10ml;
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Outros Componentes: Isento De Thc,
Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX
6.000MG/120ML) - 120ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Composição: Cânhamo, Concentrações: 25 MG, Outros Componentes: Cúrcuma E Salgueiro
(CANABIDIOL MD PREMIUM OIL BROAD SPECTRUM 750MG/30ML) - 30ml; Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 20 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 20 MG /ML) - 30 ml;
Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo Concentração: 15 Mg + 6,14 MG;
Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Belimumabe Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Belimumabe Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável;
Pirfenidona Concentração: 267 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200
MG;
Fulvestranto
Dosagem:
50 MG/ML
Forma
Farmacêutica:
Solução
Injetável
Características Adicionais 1: Seringa Preenchida - 5 ml; Ocrelizumabe Concentração: 30
MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; e Mepolizumabe Concentração:
100 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o
dia 19 de abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser
solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI:
25000.038674/2024-93 e 25000.037888/2024-42.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024, que
tem por objeto: KIT COMBATE DENGUE (DIPIRONA E OUTROS), o(s) qual(ais) foi(oram)
ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): DF
MEDICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.656.846/0001-50, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S)
VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,3000 e ITEM 10 PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S)DE R$
0,1500 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, INSCRITA NO
CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE
R$ 1,1500 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.324.221/0016-90, PARA
O(S) ITEM(NS) 5, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 4,4000 - MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, PARA O(S)
ITEM(NS) 9, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,1345_- PRO-NUTRIR LTDA, INSCRITA
NO CNPJ Nº 05.266.726/0001-94, PARA O(S) ITEM(NS) 3, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S)
DE R$ 1,2500 - ITEM(NS) 4, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,0770 - ITEM(NS) 7,
PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,9250 e ITEM(NS) 8, PELO(S) VALOR(ES)
UNITARIO(S) DE R$ 0,9250. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.020620/2024-71.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 924956/2021.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Unidade
Gestora:
257001.
Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO, CNPJ nº 06101061000121. Solicitação de
Termo Aditivo de Valor por Contrapartida. Valor Total: R$ 55.596,44, Valor de
Contrapartida: R$ 55.596,44, Vigência: 31/12/2021 a 25/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: GISELE BIANCA NERY GADELHA, CPF nº ***.075.786-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408114671202328. Objeto: Aquisição futura por sistema de registro de preços
de contraste radiologico para exames e procedimentos de imagem, para atender a demanda
do Hospital Federal da Lagoa (gerenciador) e HFI, HFCF e HFB (participantes), conforme
condições, detalhamentos técnico-operacionais, qualidades e exigências estabelecidas neste
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33433044864202305. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio
Operacional para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 12/04/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
12/04/2024
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/04/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/04/2024) 250061-00001-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33433.484808/2017-53.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajuste contratual, referente a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para diagnóstico
laboratorial de tuberculose por teste rápido molecular genexpert da empresa cepheid
brasil, contrato firmado com a empresa cepheid brasil, importação, exportação e comércio
e produtos de diagnósticos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 18.628.083/0002-04..
Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.385,56.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergencia prevalescerão as informações constantes do termo de referencia..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 10/04/2024) 250105-00001-2023NE800031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011617/2022-73.
Inexigibilidade Nº 136/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com troca de peças em
equipamento médico-hospitalar - 01 (UM) CITÔMETRO DE FLUXO marca BD, modelo
ACCURI C6, nº de série 5159, patrimônio 802992, pertencente à Área de Citometria de
Fluxo do CPQ do INCA, com substituição de peças.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 20.709,78. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002104/2024-33.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de manipulador uterino.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 25410.017724/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de e 01/06/2024 até 31/05/2025, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data
de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 25410.011355/2018-61.
Pregão. Nº 59/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: 1. Corrigir
o valor mensal estimado da contratação descrito na cláusula segunda - Preço do Sexto
Termo Aditivo nº 039/2023 de alteração contratual e no Sétimo Termo Aditivo nº
082/2023 de prorrogação contratual, serviço pelo qual a Instituição passa a pagar a
importância estimada de R$ 568.340,35 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e
quarenta reais e trinta e cinco centavos) por mês, constando uma diferença de valor a
maior de R$ 269,94 (duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos),
conforme a solicitação de ajustes da unidade usuária dos serviços - Serviço de
Tecnologia da Informação e detalhado no anexo da Minuta do Termo Aditivo, nos
moldes do artigo 65, I, "a" e 'b', § § 1º, 2º, II, e 6º, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
2. Alterar os dados referentes ao representante legal e à Razão Social da CONTRATADA ,
devido à transformação de sua natureza jurídica de SOCIEDADE DE RESPONSABIL I DA D E
LIMITADA LTDA, passando a ser SOCIEDADE ANÔNIMA (S.A.), com fundamento no Art. 61
da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos
comprobatórios da Alteração do Contrato Social da Empresa e seus representantes
registrados na Junta Comercial do Distrito Federal, a partir de 29/01/2024 a qual deixa
de ser CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., e passa a ser denominada
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. com sede na SHN - Quadra 02 - Bloco
F - nº 87 - Salas 1713 a 1726 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70702-060. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.820.084,20. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
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