DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882482/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226138/2018-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882483/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226130/2018-39.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882484/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226133/2018-72.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882485/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80.
PROCESSO: 25000.226124/2018-81.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882486/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226094/2018-11.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro)
dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882487/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226147/2018-96.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882488/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226101/2018-77.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882489/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE -
C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226091/2018-70.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882490/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226096/2018-01.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882491/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J.
nº 10.988.301/0001-29.
PROCESSO: 25000.226088/2018-56.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882492/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226113/2018-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882493/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226117/2018-80.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882494/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226104/2018-19.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882495/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226108/2018-99.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº.
882496/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº
61.699.567/0001-92.
PROCESSO: 25000.226121/2018-48.
OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº ***.005.407-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 12º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
OBJETO: Integrar o plano de trabalho, do ano de 2024, do 85° Termo de Cooperação,
para
aquisição
de
imunobiológicos, seringas,
equipamentos
e
insumos
correlatos
ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção
de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula
Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte
integrante do 12º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se
compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 467.497.245,84
(quatrocentos e sessenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos
e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a USS
88.207.027,52 (oitenta e oito milhões, duzentos e sete mil, vinte e sete dólares