DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000123202422. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza
para as UBSI s pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº
3046,
Jardim
Clodoaldo,
Jardim
Clodoaldo
-
Cacoal/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 11/04/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de
custo:
- Elson Alves da Silva, CPF 508.XXX.XXX-00, notificado por meio dos Ofícios nº
2138/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS,
de
13/12/2023
e
Ofício
nº
206/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/01/2024.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024 - IEC
Partícipes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52 e SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA -
SENAI/DR/BA, através do CAMPUS INTEGRADO DE MANUFATURA E TECNOLOGIA -
CIMATEC, CNPJ/MF nº: 03.795.071/0013-50. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem
como objeto a conjugação de esforços entre o IEC e o SENAI-CIMATEC para a execução do
Projeto intitulado "Plataforma integrada aplicada ao desenvolvimento de compostos
inovadores para o tratamento das leishmanioses", conforme especificações estabelecidas
no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. O
valor total estimado para execução deste Acordo de Parceria (recursos financeiros) é na
ordem de R$ 2.472.768,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e
sessenta e oito reais), oriundo do Convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP,
Ref.
Finep
nº
0502/22,
fruto
da
Seleção
Pública
MCTI/FINEP
-
MS/SCTIE/DGITIS/CGITS, sendo R$ 814.791,60 (oitocentos e quatorze mil, setecentos e
noventa e um reais e sessenta centavos) destinados ao IEC e R$ 1.657.976,00 (um milhão,
seiscentos e cinquenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais destinados ao SENAI-
CIMATEC, conforme definido no seu Plano de Trabalho. Vigência: 36 meses, a contar da
data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo. Valor: R$ 2.472.768,00
(dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O GERENTE-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 8.490, de 14 de outubro de
2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, Seção II, página
39, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 150, de
12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de maio de
2021, Seção II, páginas 42 e 43, do Diretor-Presidente Substituto da ANS, nos termos
do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, Resolução Administrativa - RA nº
47, de 19 de dezembro de 2011, vem INTIMAR a empresa VOX TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.405.765/0001-62, da DECIS ÃO
ADMINISTRATIVA que culminou na aplicação das penalidades de multa compensatória
no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) sobre o valor adjudicado,
referente ao Contrato Administrativo nº 28/2020, e suspensão de licitar e impedimento
de contratar com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo prazo de 02
(dois) anos, com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 10.520/2002 c/c
incisos II e III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e nos itens 15.7, 15.15, 17.6.1,
17.6.1.1, 17.6.1.2, 20.1, 20.1.1, 20.1.3, 20.2, 20.2.2, 20.2.2.2, 20.2.3 e 20.3, do Termo
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2020, por falhar na
execução do contrato, ao deixar de executar os serviços contratados dentro dos
padrões de qualidade, disponibilidade e
desempenho estipulados em contrato,
ultrapassando os níveis mínimos toleráveis previstos nos indicadores 7, 8, 9, 10, 11, 12
e 13, de forma contínua, no período entre abril de 2021 a fevereiro de 2023,
incorrendo em inexecução parcial do contrato, em descumprimento ao disposto nos
itens 7.1, 12.1 e 12.35 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 21/2020, facultando-lhe a apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de
5 (cinco) dias úteis a contar da presente intimação, nos termos do inciso I, alínea 'f',
e parágrafo 5º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Destaque-se, por fim, que os autos
do
Processo
Administrativo
Eletrônico
nº
33910.041899/2022-21
encontram-se
franqueados à empresa para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da
Resolução Normativa RN ANS nº 534, de 2 de maio de 2022.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25351.916029/2020-16.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado:
34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Adequação do contrato múltiplo nº 9912518239 à lei 13709 de 2018 - lei geral de
proteção
de dados - lgpd. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 786.177,72. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25351.906734/2020-05.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 34.028.316/0013-
47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Adequação do contrato
múltiplo nº 9912518239 à lei 13709 de 2018 - lei geral de proteção
de dados - lgpd. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.473.954,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de gestão
integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIDEC - 11/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 140/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ: 02.956.455/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente
do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à
COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 12 Código GHC: 36077
Especificação: MICROCUVETA PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DA HEMOGLOBINA EM
AMOSTRA DE CAPILAR, EM HEMOGLOBINOMETRO PORTATIL, COM TEMPO DE MEDICAO
DE ATE 60 SEGUNDOS, SEM REAGENTE - Produto a ser utilizado pelo banco de sangue na
triagem de doadores. Aparelhos de leitura fornecidos em comodato conforme
1necessidade do GHC. Comodato, 02 (dois) equipamentos/leitores para o setor de
Hemoterapia do Hospital Conceição - HCO.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º aditamento 154/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA,
inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se ao acréscimo de enxovais da
Unidade Centro de Oncologia para a prestação dos serviços, a contar da data da última
assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da
CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Quantidade mensal estimada a
ser acrescida de 50.000 kilos. Em razão do acréscimo de 17,54% ao Contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 14.351.400,00
(quatorze milhões, trezentos e cinquenta e um e mil e quatrocentos reais). Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 149/2024 ao contrato de locação de equipamentos com
fornecimento de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto:
refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital
Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a
concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. CLÁUSULA. Em razão da supressão de
0,60% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total ano de R$
77.724,84 (setenta e sete mil, setecentos e vinte quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Valores dos insumos
total ano R$ 502.020,00(quinhentos e dois
mil e vinte
reais).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 04/04/2024,
página120. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 129/2024 ao contrato de prestação de
serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. Leia se: Espécie:
2º aditamento 129/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 309/23, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita
no CNPJ nº 87.133.765/0001-88.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 - SRP
Aquisição de Material Imobilizado (Ar Condicionados Diversos), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Filiais,. ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 14/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 23/2023, celebrado
em 10/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
00.158.141/0001-37; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção e qualificação de
equipamentos de cromatografia líquida; c) Valor: R$ 303.034,39 (trezentos e três mil trinta
e quatro reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se
prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos
Estratégicos e Inovação; Contratada: Vinícius Pereira Bartoli e João Luciano Duarte D´ávila -
Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005314/2023.
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