DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91024/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011229/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. (
PROCESSO: 25410.011229/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/04/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 11/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 109/2024, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, no
item 11, perfazendo o total de R$ 5.719,00 (Cinco mil e setecentos e dezenove reais);
Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025; Data da Assinatura: 10/04/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 66/2023. Processo nº 33409.003911/2023-50.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico nº
90043/2024.
Processo:
33409.008408/2022-18. Objeto: Contratação de serviço de apoio logístico com prestação
de serviço de transporte terrestre de bens móveis e insumos entre unidades do INC, sendo
a empresa vencedora: MAXPESA CONSTRUÇÕES,TRANSPORTES,LOCAÇÕES E MONTAGENS
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 11/04/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 33409.011849/2021-16.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A.
C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação do
contrato nº. 80/2022, correlata à cct2023/2024 (0038775995, 0038776003), o nos termos
do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico-
financeiro mensal estimado de r$19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais),
equivalente ao percentual aproximado de 2,286% sobre o valor total contratado.. Vigência:
24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.615.348,20. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 10/2024. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO os equipamentos, conforme detalhado na tabela abaixo. O referido
instrumental deverá ser registrado na ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do
Edital de Pregão Eletrônico nº 190/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANT ES
(SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data
de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024, ou enquanto permanecerem
em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da
Assinatura: 02/04/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005741202357. Objeto:
Contratação de Serviço de
Segurança Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 11/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 162, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel
Tavares Silva Santos, inscrito no CPF: 089.***.***-07, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1214/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
396/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180171/2023-39, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 163, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ronam Marra Borges,
inscrito no CPF: 006.***.***-32, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 308/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
143/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob
o NUP
nº
25000.186592/2023-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Vanessa
Odila Wendling César, inscrita no CPF: 311.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1840/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
558/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021535/2024-21, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25065.001506/2021-45.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-
82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 08/2022,
firmado entre as partes em 30/05/2022, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência:
06/06/2022 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.457,84. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000494/2021-51.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 09.332.175/0001-70 - EXTRA LOCADORA
DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de fornecimento e transporte de
água potável por meio de caminhões-pipa para atender a demanda das comunidades
indígenas do dsei/lrr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor
Total: R$ 10.003.257,21. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 479, de 12 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, vem através do
presente, INTIMAR a pessoa física FRANCIANE REBOUÇAS DAMASCENO, residente e
domiciliada na Rua 14 de Maio nº 2230, Bairro Centro, CEP: 69.830-000, Lábrea - Amazonas,
nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, vencedora do Chamamento Público nº
05/2023, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 22 de
abril de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea
- Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência e se posicionar a respeito dos fatos
elencados no Ofício nº 130/2024, Ofício nº 150/2024 e Ofício nº 159/2024, processo NUP nº
25038.000356/2023-41. Na impossibilidade do comparecimento responder o Ofício através
de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, até o dia 22 de abril de
2024. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o
processo terá continuidade, bem como passível da abertura de processo administrativo,
independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se
com vista franqueada, a ausência
de comparecimento poderá resultar medidas
administrativas, assim como, em aplicação de sanção.
ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001397/2023-58.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para
atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena em rondônia e mato
grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2029. Valor Total: R$ 191.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25062.001217/2022-57.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
37.243.365/0001-57 - AILLEZ SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a
supressão dos serviços de reparo na calçada da casai, à razão de 3,16% sobre o valor global
original do contrato, que importam em r$ 2.105,20 e o acréscimo de serviços de mão de
obra para pintura de estrutura metálica da fachada da casai não considerada em planilha
à razão de 5,53% sobre o valor global original do contrato, que importa em r$ 3.685,70,
ficando assim o contrato no valor de r$68.170,36. Vigência: 11/04/2024 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.170,36. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO