DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Nº Processo: 25800.003605/2022.
Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em
24/01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de
bombeiros civis CBO 5171-10, para atuação em indústria. Novo Edital: 12/04/2024 das
08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 12/04/2024 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das propostas em 29/04/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
937026/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255021. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE
RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA,
CNPJ nº 05759560000148. Solicitar interesse de prorrogação de vigência do Convênio
N° 0575/22 entre Funasa e Copercicla tendo em vista o enceramento no dia 30 de
Junho de 2024. Haja visto que o convênio não foi executado no. Valor Total: R$
178.516,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº
***.853.710-**, Convenente: CESAR BONATTO, CPF nº ***.511.060-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254421
Nº Processo:
25382.000510/2022-84. Contratante:
INSTITUTO AGGEU
MAGALHA ES .
Contratado: 03.890.253/0001-76 - UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 12/2023, tendo em vista o
acordado entre as partes.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1 e LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000018202477. Objeto: Aquisição de sangue animal para
pesquisa.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 09/04/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000074/2024-83.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento do plano
de desenvolvimento institucional de educação do ilmd/fiocruz amazônia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a
10/08/2026. Valor Total: R$ 1.260.130,73. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000089202453. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 11/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25381.000194/2022-51.
Pregão.
Nº
19/2022.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de
15,8% ao valor do contrato. Vigência: 12/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 18.829,76. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000129/2023-56.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição
do
material
de
embalagem
Bula
para
Fumarato
de
Tenofovir
Desoproxila+Lamiduvina(300+300).
Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1- Lei 10.520/2002. Vigência: 11/04/2024
à 20/06/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000407/2023-85.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 26.661.775/0001-00 - ACQRIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para
adequações civis, elétricas e hidráulicas, incluindo fornecimento de materiais para
acabamentos internos, externos e rede de utilidades industriais em diversas edificações de
bio-manguinhos no campus manguinhos/fiocruz, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 7.750.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000384/2024-90.
Inexigibilidade
Nº
74/2024.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca sartorius..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 212.982,52. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 791/2023- UASG 254445
Nº do Contrato: 791/2023. Nº Processo: 25386.002330/2023-88. Pregão. Nº 369/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
03.655.582/0001-32 - TRE FARIA COMERCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS LTDA. Objeto: Objeto a
prorrogação do prazo de vigência, até 12/06/2024 (02 meses), a contar de 12/04/2024, em
conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3730924) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso
ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 12/06/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000731202484. Objeto: Aquisição de elemento filtrantes de
diversas marcas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90064-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000589202475. Objeto: Aquisição de placas pvc, aluminio e
acrilico.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 221/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ
n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-
900, por meio de sua unidade Fiocruz Rondônia e a Associação de Assistência à Cultura
Na Amazônia Moacyr Grechi, doravante denominada AASCAM, inscrito no CNPJ sob o
n° 09.529.939/0001-12, com sede na Av. Governador Jorge Teixeira de Oliveira, 4100,
Bairro Costa e Silva, CEP 76803-281. Objeto: Execução de atividades de ensino,
pesquisa e extensão desenvolvidas em cooperação pelas Instituições AASCAM e Fiocruz,
no Estado de Rondônia, com suporte técnico-científico recíproco, para a consolidação
de cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu na área da Saúde no
Estado de Rondônia, voltadas para formação de recursos humanos qualificados em
nível de graduação, especialização, mestrado e doutorado, nas linhas de pesquisa em
Saúde
Coletiva, Medicina
Tropical,
Epidemiologia
e Diagnóstico
e
Biociências,
Biotecnologias e Gestão Aplicadas à Saúde, como também na formação profissional de
áreas do conhecimento de apoio e complementares às linhas de pesquisa, apoiando a
fixação destes na região e incentivando a formação de redes e grupos de pesquisa
locais. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Signatários: MARIO
SANTOS MOREIRA CPF ***.386.357-**, Presidente Fiocruz e PEDRO ABIB HECKTHEUR
CPF ***.636.532-**, Procurador AASCAM.
Processo FIOCRUZ nº 25380.003600/2023-28.
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