DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
última lei. Assinam: adaires aguiar lima, secretária de administração, pelo tse; e gerval
oliveira miranda, representante legal pela contratada; fundamento legal: art. 55 da lei
n.º 9.784/99, art. 124 da lei n.º 14.133/2021 e cláusula treze do contrato-tse n.º
33/2023.. Vigência: 10/04/2024 a 02/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
260.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de
confecção de etiquetas personalizadas com a prestação de serviços de fixação em
vestimentas e utensílios e serviços silk screen para personalização de tapetes. Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA -  DF.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
12/04/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 26/04/2024,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 11/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 11/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Drogaria São Miguel
Arcanjo - CNPJ 04.941.693/0001-78.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 030/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA; CNPJ: 02.676.310/0001-56;
OBJETO: alteração do endereço da CONTRATADA; prorrogação por 20(vinte) meses da
vigência do contrato e acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor inicial do
Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do
Distrito Federal sob NIRE n° 5360028845 9, Protocolo DFP2300138252, Lei n. 8.666/1993,
art. 57, II, c/c a cláusula sétima, Lei n. 8.666/1993, art. 58, I, art. 65, I, alínea 'b' e § 1º, c/c
a cláusula oitava; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 21/2020; PROCESSO N.:
0002781-01.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024; VIGÊNCIA: 18/04/2024 a
17/12/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 2.664.786,21; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC -
168312; E.D.: 33.90.33.01, 33.90.33.02 e 33.90.39.69; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE
SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do CJF e
MARIA CRISTINA BUENO - Sócia-administradora da IDEIAS TURISMO LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 008077/2024. Termo de Adesão STJ n. 09/2024 ao Instrumento de
Cooperação STJ n. 2/2023. ADERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais
Jurídicas. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir de sua
assinatura. SIGNATÁRIO: José Cruz Macedo - Presidente/TJDFT.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 006466/2024. Acordo de Adesão n. 8/2024 ao Instrumento de Cooperação
STJ n. 1/2023. PARTÍCIPE: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. OBJETO: fixação de
ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência
de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de
tecnologias de inteligência artificial (IA). FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021;
arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de
2019. ASSINATURA: 09/04/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 19/12/2033. SIGNATÁRIA:
Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente/TJAM.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6002266/2024-00. Objeto: Contratação de seguro total para veículos
oficiais do TST. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6001445/2024-00. Objeto: Aquisição de materiais para utilização
em gráfica. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6006161/2024-00. Clínica Odontológica L.E Ltda. CNPJ nº 01.418.632/0001-
32. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRO-047/2020. Prestação de serviços ao Programa de
Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a especialidade de DENTÍSTICA RESTAURADORA .
Assinatura: 11/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Erivaldo Lopes Casado Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001730/2024-00. Super Estágios Ltda. CNPJ 11.320.576/0001-52. 1º
Termo Aditivo ao contrato PE-040/2023. Prestação de serviços de agente de integração de
estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio. Fica prorrogada a vigência por
12 meses, a contar de 1º/9/2024 até 31/8/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39,
nota de empenho 2024NE000647, emitida em 19/3/2024. Assinatura: 10/4/2024. Pelo TST:
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Poliana Modenesi
Ferraz, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005210/2024-00. Fisioterapia Juliana Ltda. CNPJ nº 01.759.280/0001-89.
1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-110/2018. Prestação de serviços ao Programa de
Assistência 
à 
Saúde 
do 
TST. 
Fica 
incluída 
a 
especialidade 
de 
FISIOTERAPIA
UROGINECOLÓGICA. Assinatura: 10/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Nathalia Teixeira Silva, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila Contratual nº 4. Contrato nº 01/2022. Processo SEI 000625/23-04.46. Contratante:
AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SURICATE SERVI ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Reajuste do valor mensal do
contrato de R$ 4.648,79 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove
centavos) para R$ 4.847,78 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito
centavos), no período compreendido entre 1º de setembro e 10 de novembro de 2023,
passando para R$ 4.850,13 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), a
parir de 11 de novembro de 2023, em virtude da homologação da CCT 2023/2025.
Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993,
e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 11/04/2024. Signatário: Celso Vieira de
Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila Contratual nº 2. Contrato nº 07/2022. Processo SEI 000147/24-04.46. Contratante:
AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: resolve ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.871.623/0001-56. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato de R$ 7.477,88 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito
centavos) para R$ 7.916,87 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e sete
centavos), com vigência a partir de 01/01/2024, em razão da homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho 2024. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art.
65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Data de Assinatura:
11/04/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 celebrado entre a AUDITORIA
DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR e a empresa CLARO S/A. OBJETO: O objeto deste
Termo Aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) meses da vigência do Contrato nº 3/2021,
celebrado entre as partes em 22 de setembro de 2021, cuja vigência atual compreende o
período de 1º/10/2021 a 31/03/2024. Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato passa a ter
vigência de 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA:
27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR,
pela Contratante; e KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executiva de Contas,
FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de Vendas pela contratada.
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Despacho de Inexigibilidade nº 7/2024-NUAP, contratação celebrada entre a
DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT.
Objeto: contratação dos serviços postais exclusivos, para suprir as unidades da 1ª
Circunscrição Judiciária Militar, com sede no Município do Rio de Janeiro. Valor Global
estimado de R$ 81.793,48 (oitenta e um mil setecentos e noventa e três reais e quarenta
e oito centavos). Fundamento Legal: Art.74, I, da Lei nº 14.133/20213. Pelo prazo de
vigência de 5 (cinco) anos, a contar de 15 de maio de 2024 até 14 de maio de 2029.
Assina: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª
C JM.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Processo n. 0018288-18.2022. Pregão n. 40/2023. Ata de Registro de Preços 56/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: 
WOOD 
CENTER 
COMERCIO-EIRELI. 
CNPJ 
27.589.698/0001-89. 
Objeto:
Fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro,
incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
08/04/2024 a 08/08/2029. Data de assinatura: 05/04/2024. Valor: R$ 34.620,00. Assinam o
instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da
Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FABIANO BRAULIO MACHA D O,
Procurador.

                            

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