DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS. OBJETO:
Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores
da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral
brasileiro.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Lei
14.133/2021.
Processo
SEI
n.º
0020128-
69.2023.6.05.8026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura.
ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Almir Milanesi, pela Instituição de Ensino.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/04/2024) 070013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo SEI Nº 0001192-28.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
preços para a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros,
em entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão.
Adjudicatárias: Empresa ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº
35.079.942/0001-91 (Itens 01, 02, 04, 05, 06, 10 e 11) e VAREJÃO GALB LTDA - CNPJ nº:
39.759.081/0001-43 (Itens 03, 07, 08, 09 e 12). Data da Homologação: 11/04/2024.
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente do TRE-MA
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO TRE/PA N.º 43/2023). SEI nº 0013422-
39.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão.
Contratado:
INFOSEC
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
LTDA
(CNPJ
nº.
11.266.883/0001-00). Objeto: fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados,
detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados
em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de
colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte
técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses. Valor Total: R$
6.333.626,00. Nota de Empenho: 2023NE000664 e 2023NE000665. Elemento de Despesa:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral;
UGR: 070389 - SESEC; Naturezas da Despesa: 44.90.40 - Aquisição de softwares e 33.90.40
- Serviços de TIC; Planos Internos: SIN SOFTWR e SIN APOIO. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106
e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 10/04/2024.
Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e
PATRÍCIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO, Representante da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 93/2022, referente à prestação de serviços
continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central
telefônica do TRE-MA, marca Philips, modelo Sopho iS3030 (com CPU3000). SEI nº
0010854-84.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão. Contratado: H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA (CNPJ
nº 14.062.549/0001-15). Objeto do aditivo: reajuste no percentual de 4,16667%, com
efeitos financeiros a partir de a partir de 12/12/2023, passando o novo valor mensal
para R$ 7.500,00. Data de assinatura do último signatário: 10/04/2024. Signatários:
Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Henrique José
Ribeiro Alves, Representante da contratada.
Oitavo termo aditivo ao Contrato nº. 32/2019, referente à prestação de serviços de
jardinagem para os Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar,
bem como para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e de operação de
equipamentos reprográficos, digitalizadores e afins. SEI nº 0006124-93.2023.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ nº 19.152.814/0001-70).
Objeto do aditivo: repactuação do valor, baseada na CCT nº MA000087/2023. Data de
assinatura do último signatário: 10/04/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira
de Almeida, Presidente do TRE/MA e Lívio Ferreira Feitosa, Representante da contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa TIME SEGURANCA PRIVADA EIRELI (CNPJ: 21.578.673/0001-01), por meio de seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de
não apresentar a proposta de preços, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o
edital, não mantendo sua proposta, em desacordo com o art. 49 do decreto n.º
10.024/2019 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.520/2002, conforme Processo SEI nº 0010420-
66.2020.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.
São Luís, 11 de abril de 2024.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000355. Data de emissão: 09/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0004859-
22.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para a inauguração da Central de
Armazenamento de Urnas, no Anel Viário São Luís, e Sessão Solene de Investidura do Des. José
Gonçalo no cargo de Presidente do TRE/MA, no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dias
08 e 12/04/2024, conforme saldo de Ata (itens 22, 23, 24 e 25) da ARP 22/2023. Valor: R$ 18.425,00.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral;
UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº: 2024NE000358. Data de emissão: 11/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: serviços de transmissão simultânea para a Sessão
Solene de Investidura do Des. José Gonçalo no cargo de Presidente do TRE/MA, no
Plenário Ernani Santos, a ser realizada no dia 12/04/2024 - item 58 da ARP 21/2023. Valor:
R$ 3.500,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros
- Pessoa
Jurídica; Plano Interno:
ADM EVENTO.
Credor: CWDR
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 00942.2024-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT
(Cartório da 08ª Zona Eleitoral) e Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT - CNPJ/MJ nº
01.362.664/0001-63. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao
público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari-MT. FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação até o fechamento do
cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do pleito. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr.
Adalto Quintino da Silva - Juiz Eleitoral da 8ª ZE, e, pela Câmara Municipal de Alto
Taquari/MT, Odinéia Mariana de Souza.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0001865-38.2024.6.12.8000-
Data: 01/04/2024.
NOTA DE
EMPENHO
2024NE000288. Objeto: TREINAMENTO EC-COUNCIL CEHV 12 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE
TIC. CNPJ 19.843.941/0001-15.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: inexigibilidade de licitação prevista
no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 22.660,00. ND:
33.90.39.48.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI
n. 0000619-07.2024.6.12.8000-
Data: 04/04/2024.
NOTA DE
EMPENHO
2024NE000306. Objeto: Curso Arrecadação de Recursos, gastos eleitorais e prestação de
contas - Eleições 2024. CNPJ45.339.149/0001-38.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: inexigibilidade
de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$
11.396,00. ND: 33.90.39.48.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70014
Nº
Processo:
0000672-58.2024.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
de
acondicionamento e embalagem para uso nas Eleições . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro
Cidade
Jardim,
Cidade
Jardim
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/04/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70010
Nº
Processo:
0018897-52.2023.
Objeto:
Aquisição
de
material
de
processamento de dados (ND 30.17) e material de áudio, vídeo e som (ND 30.29) - Pregão
eletrônico-SRP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/04/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0022746-32.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(camisas tipo polo).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 14h00.
Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/04/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI
0003355-30.2024.6.18.8000. CONTRATADA:
TARGETTRUST ENSINO
E
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 11.252.536/0001-10. OBJETO: contratação do curso "O R AC L E
APEX I - FUNDAMENTALS", a ser ministrado na modalidade Ensino à Distância - EA D,
para capacitação de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PI.
VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO. Elemento de Despesa 3.3.90.40
-
Serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
-
Pessoa
Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em
09/04/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
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