DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO SEI n. 0015015-64.2023.6.21.8164 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Pelotas-RS. OBJETO:
Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 01.04.2024 a 31.12.2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2023.0.000041448-1 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90012/2024 -
Registro de preços para eventual aquisição de prestação do serviço de de organização de
Eventos, com o fornecimento de materiais e locação de equipamentos do TRE-RJ. Espécie:
Ata de Registro de Preços 04/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: CVA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 24.046.457/0001-03). Itens: 1 4
unidades, valor unit. R$1.225,00; 2 4 unidades, valor unit. R$3.001; 3 8 unidades, valor
unit. R$3.500,00; 4 4 unidades, valor unit. R$2.600,00; 5 6 unidades, valor unit. R$1.120,00;
6 600 unidades; valor unit. R$52,00; 7 600 unidades, valor unit. R$76,00; 8 27 unidades,
valor unit. R$ 147,00; 9 13 unidades, valor unit. R$246,00; 10 27 unidades, valor unit.
R$220,00; 11 15 unidades, valor unit. R$160,00; 12 2500 unidades, valor unit. R$23,00; 13
1300 unidades, valor unit. R$50,00; 14 19 unidades, valor unit. R$125,00; 15 15 unidades,
valor unit. R$ 524,00; 16 14 unidades, valor unit. R$1.995,00; 17 12 unidades, valor unit.
R$999,98; 18 7 unidades, valor unit. R$1.349,99; 19 4 unidades, valor unit. R$1.997,00; 20
15 unidades, valor unit. R$ 2.289,00; 21 2 unidades, valor unit. R$999,99; 22 3 unidades,
valor unit. R$62,00; 23 3 unidades, valor unit. R$115,00; 24 202 unidades, valor unit.
R$96,00; 25 187 unidades, valor unit. R$229,00; 27 10 unidades, valor unit. R$585,00; 28
120 unidades, valor unit. R$58,00; 29 51 unidades, valor unit. R$32,00; 30 537 unidades,
valor unit. R$599,99; 31 30 unidades, valor unit. R$285,00; 32 30 unidades, valor unit.
R$1.649,99; 33 66 unidades, valor unit. R$997,98; 34 250 unidades, valor unit. R$26,75; 35
600 unidades, valor unit. R$99,99; 36 400 unidades, valor unit. R$60,99. Espécie: Ata de
Registro de Preços 05/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: BANDEI R A N T ES
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME (CNPJ: 13.211.769/0001-09). Item único: 26 750
unidades, valor unit. R$22,90. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro
teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000008947-6. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/22, relativo
à prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação (TI) para a
organização, desenvolvimento, implantação e operação continuada de central de serviços
(service desk) para atendimento e suporte técnico de 1° nível (remoto) aos usuários de
soluções
de TI
do TRE-RJ.
CONTRATADA:
INTEROP Informática
Ltda. CNPJ:
nº
86.703.337/0001-80. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato
original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a
Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76. Objeto:
Termo Aditivo n. 021/2024, referente ao Contrato n. 003/2021, cujo objeto é a prestação de
serviço de suporte e atualização de software do Sistema Gerenciador de Banco de Dados
Oracle (prorroga o prazo de vigência até 17/05/2025 e registra a emissão de novo empenho).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/04/2024. PAE n. 3.799/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 00208.135020/2062-78.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, acrescenta-se ao
contrato nº 40/2020 1 (uma) impressora modelo m-1 (multifuncional monocromática de
alta capacidade), com o correspondente aumento de 1,56% (um vírgula cinquenta e seis
por cento) no valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 10/04/2024 a 01/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.251,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 0002046-27.2021.6.27.8000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DE 
TOCANTINS. 
Contratado:
41.298.148/0001-31 - RODRIGUES E MATTIELO LTDA. Objeto: A união federal, por
intermédio do tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado pelo seu
diretor-geral, jonas demóstene ramos, nomeado pela portaria pres nº 573, de 29/06/2023,
matrícula funcional nº 30926352, e pelo secretário de administração e orçamento,
teodomiro fernandes amorim, nomeado pela portaria pres nº 402, de 01/07/2021,
matrícula funcional nº 30925137, com amparo no art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993, resolve
realizar apostilamento ao contrato nº 12/2021, a fim de consignar a nova denominação da
contratada, que por força da segunda alteração do contrato social (000012302141146)
passou de "rodrigues mattiello" para "212 lavanderia industrial ltda".. Vigência: 26/07/2021
a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.236,00. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 062/2024, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a
partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/04/2024. f)PA: 0006853/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 068/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa JUNQUEIRA E JÚLIO LTDA (PREVENCOR).
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
11/04/2024. f)PA: 0003530/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 0032009/2023.
Objeto: Contratação de empresa
para o
fornecimento, sob demanda, de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA para
uso na Secretaria de Saúde/TJDFT, mediante aplicação de maior percentual único e linear
sobre o preço máximo do consumidor (PMC) e sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos
do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
O 
Edital 
encontra-se,
sem 
ônus, 
no 
sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 10/04/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TRT-PROAD 5032/2023 - PE 52/2023 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM
ABERTURA E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E
INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E
DOCUMENTAÇÃO, PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM
FIBRA .
Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.
Fornecedor: C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM
TELECOMUNICAÇÃO LTDA - Grupo 01 - Valor global: R$ 1.422.154,00.
CADASTRO DE RESERVA PARA O GRUPO 01:
Fornecedor: PALMEIRA REALIZACOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
O fornecedor acima registrado como cadastro de reserva está relacionado na ata
disponibilizada nos sítios www.trt1.jus.br e www.compras.gov.br (ata de formação de
cadastro de reserva).
O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º Termo Aditivo ao Contrato 036/2009, Proad 803/2019. Partes: TRT-2ª Região e a
Empresa BLP Administração e Participações Ltda. (CNPJ: 10.952.768/0001-19). Objeto:
Prorroga a vigência por 60 meses, correspondente ao período de 25/05/2024 a
24/05/2029. Mantém o valor do aluguel mensal em R$ 54.634,74 até 24/05/2025.
Assinam em 11/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela locadora: José Carlos Blanco Pousada, diretor.
Contrato 034/2024, Proad 12863/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos
Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP. (CNPJ: 51.545.721/0001-18). Objeto:
Termo de cessão de uso do auditório do Fórum Ruy Barbosa para realização de evento.
Assinam em 10/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela associação: Afonso Paciléo Neto, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE
02/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de
avaliação de imóveis, nos termos do edital e seus anexos, sendo que o item 1 foi
adjudicado à empresa Reurbis Consultoria Minas Gerais, CNPJ 40.671.657/0001-03.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a Concorrência
n. 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da
reforma (adequação) de edificação para instalação do Foro Trabalhista de São Leopoldo, com
área total de 795,92 m², sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto foi
adjudicado à empresa MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 24.342.072/0001-85.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Agente de Contratação