DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/24
PROCESSO: 4425/2023. OBJETO:Prestação de serviço de locação de 5 (cinco)
veículos SUV (sem motorista, sem combustível e sem lavagem), por quilometragem livre,
contemplando documentação, emplacamento, IPVA, DPVAT, licenciamento, seguro auto
(sem franquia), manutenção (preventiva e corretiva) e disponibilização dos serviços de
telemetria e gestão de multas decorrentes de infrações de trânsito. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: A partir de 12/04/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 29/04/2024,
às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2023
do Ministério da Economia, Secretaria Executiva - Secretaria de Gestão Corporativa -
Gerência da Diretoria de Administração e Logística do Acre (UASG 170344). PR OA D
1790/2024. Favorecida: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA (CNPJ 47.531.706/0001-43). Objeto:
Aquisição de 28 unidades do item 19, Grupo 2 da ARP 05/2023 - Cadeira giratória encosto
alto, assento e encosto telado com braços reguláveis e apoio de cabeça. Valor total: R$
147.560,00. Nota de empenho 2024NE000306. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023.
Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas
Substituto/TRT7, em 09/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Tertrmo de Cessão de Uso n. 04/2022; Partes: Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito
a partir de 04/05/2024 até 03/05/2025; PROCESSO TRT8 n. 942/2022; Assinatura: 8 de abril
de 2024; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembragador
Presidente e, os senhores Francisco de Assis Teixeira Leal e Jeferson Fuhr, locatário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Teletex Computadores Ltda., CNPJ
79.345.583/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de
03/05/2024, com reajuste. Valor mensal: R$ 19.678,05. Data da assinatura: 09/04/2024.
Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 594/2024.
Signatários:
Arnaldo Rogério
Pestana
de Sousa
-
Ordenador
da Despesa,
pelo
Contratante e, Roberta Kalinke Iori Sandri - Representante legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - UASG 080016
Processo nº 0003485-26.2024.5.10.8000. Contrato nº 054/2024. Contratada: CENTRO
ODONTOLÓGICO MEDRADO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa 
de 
Assistência 
à 
Saúde 
TRT 
SAÚDE. 
Fundamentação: 
Edital 
de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência:
enquanto 
perdurarem
as
condições
de 
credenciamento.
Cobertura
Orçamentária:
Recursos Próprios
no Elemento
de
Despesa 3.3.90.39.
Assinatura:
11/04/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela
Credenciada: Talita Batista Ferraz de Castro, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0005401-32.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023.
Partes: TRT da 10.ª Região e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA. Objeto:
Inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à cláusula quarta do instrumento contratual originário,
visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do
conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022,
no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr.
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Data de
Assinatura: 11/04/2024. Pelo TRT10: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de
Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Alex Patrus Chagas de Almeida, representante
legal.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo SEI - 0001715-03.2021.5.10.8000. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região. Contratada: Associação dos Servidores do TRT da 10ª Região - ASDR. Objeto:
Inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta do contrato, visando à conformação do
instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do conselho superior da
justiça do trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com
os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha
de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº22/2018/TRT11.
CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: CLARO S/A. PROCESSO: TRT11 MA-
296/2018. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato n.22/2018/TRT11, com efeitos a contar
do dia 13/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei n.8.666/93, e item 1.1.2.
da cláusula primeira do terceiro termo aditivo. DATA E ASSINATURA: 11/04/2024 -
Ildefonso Rocha de
Souza, pelo TRT11 e
Herick Kelmer de Souza
Araújo pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 3538/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista - ANASTRA. Objeto:
habilitação da ANASTRA para processamento das consignações em folha de pagamento
de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60
meses, contados a partir de 15-5-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser
prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 11-
4-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela ANASTRA: Yonaldo Carlos Estevão da Costa, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: alterar o valor do
contrato, a partir de 1º2-2024, em razão da aplicação da CCT-2024/2025, para R$
90.871,29 mensais. Data da assinatura: 11-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 22736/2021. Contrato: 25/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL
S.A. . CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: I- Alterar o preâmbulo do Termo Contratual nº
25/2019, para substituir indicação de normativo regulatório; II- Alterar as redações das
cláusulas terceira, quarta, parágrafo segundo da cláusula sexta, dez e onze; III- Incluir o
parágrafo quinto na cláusula segunda e a cláusula Onze-A; IV- Incluir os anexos I, II e III.
Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela
empresa, Sionara Schmitz de Melo e Wellington Klemtz. Data: 20/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 671/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: TRT 16ª
Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA, CNPJ/MF sob o nº
59.456.277/0001- 76. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 03/2021, cujo objeto
é a prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, que
compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste
Tribunal. Vigência: 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025.Data da Assinatura:
11/04/2024.
Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia
Andrea
Farias da
Silva
(p/Contratante) e o Sr.João Carlos Orestes. (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 12919/2023. CONTRATADA: TITCS INFORMÁTICA LTDA.
ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 12/2024. OBJETO: Altera a ementa e o preâmbulo
do contrato para substituir a razão social de "TITCS INFORMÁTICA LTDA" para "HYTI
INFORMÁTICA LTDA.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c art.
191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos PROAD nº 3927/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região
nº 08/2023 (prestação de fornecimento de lanches tipo coffee break para utilização
nos treinamentos e capacitações promovidos pela EJUD-20). Objeto: a prorrogação da
vigência do Contrato nº 08/2023, por 12 meses, compreendendo o período entre
13/04/2024 a 12/04/2025; e o reajuste do valor contratual (da ordem de 3,86%),
baseado no INPC/IBGE, acumulado do
período março/2023 a fevereiro/2024.
Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS &
INDUSTRIA LTDA. Fundamento Legal: cláusulas sexta e nona do contrato original e no
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 42.700,00. Dotação: PTRES 168251,
Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho nº 2024NE000033. Data e assinaturas:
10/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e
Ana Cristina Melo dos Reis, Representante Legal, pela contratada.
Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão
exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id.
2433874. Data de Assinatura: 11/04/2024. Pelo TRT: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário
de Contratações e Patrimônio. Pela ASDR: Almerindo Pinheiro de Souza, Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).