DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0003934-02.2024.4. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de
materiais de manutenção predial, para utilização em serviços hidráulicos de água e esgoto
e básicos de alvenaria, para esta Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes
5a/08
-
Ed.
Sede
i
-
Anexo,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0005391692024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento, sob demanda, de materiais de manutenção predial a esta Seção
Judiciária, para utilização em serviços e instalações elétricas, para esta Seção Judiciária do
Distrito Federal - SJDF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 90023-00001-2024NE111111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico nº 0005726-88.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro
Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES -
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 3º Termo Aditivo ao
Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos
valores do Contrato SJ/DF n° 20/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da
assinatura: 11/04/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa,
pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. OBJETO: 1) Incluir a obrigação da
contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade
estabelecida no art. 93 da Lei nº 8.213/91, nos termos do art.10 da Resolução 401/2021 e 2)
Prorrogação da data de vigência do contrato originário. VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 01/06/2025.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções Comércio
e Serviços Eirelli BASE LEGAL: PA nº 1712-63.2021.4.01.8006, Lei 8.666/93 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante, e Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CO N C U R S O
Edital nº 19369413
Processo: 0007295-55.2023.4.01.8007.
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº
05.424.667.0001-35, torna público o resultado da licitação do Concurso de Redação da
Justiça Federal do Maranhão. Avaliação dos trabalhos inscritos na Categoria Universitário,
nos termos do Edital 19369413, tema: " A Contribuição da Justiça Federal do Maranhão
para a Consolidação dos Direitos Humanos": Documento Artigo - 18958729 (19882603) ;
Documento Artigo - 18964171 (19882621) ; Documento Artigo - 18963575 ( 19882627) ,
Documento Artigo - 18838291 (19882641), que
constam no PAe SEI 0000366-
69.2024.4.01.8007. Não houve aprovados nesta categoria, conforme Ata 20160951.
Avaliação dos trabalhos inscritos na Categoria Profissional, nos termos do Edital
19369413, tema: "A Justiça Federal do Maranhão e os Desafios do Segundo Quarto do
Século XXI": Documento Artigo - 18765795 ( 19883135), Documento Artigo - 18963994
(19883143) e Documento Artigo - 18953083 ( 19883149). Um documento aprovado nesta
categoria: Documento Artigo - 18953083 (19883149), conforme Ata 20160847. As Atas
podem
ser
consultadas
na
íntegra:
https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/detalhar.php?idLicitacao=7796&localidade=JFMA
Data de assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Comissão Julgadora, conforme
Portaria da SJMA-Diref 355/2023: Newton Ramos, Desembargador Federal; Lais Durval
Leite, Juíza Federal; e Georgiano Rodrigues Magalhães Neto, Juiz Federal.
Documento Artigo - 18953083 (19883149) aprovado - PERSPECTIVAS FUTURAS
PARA A JUSTIÇA FEDERAL: uma análise prospectiva sob o viés histórico da Seção Judiciária
do Maranhão, autora: Ada Maria Mesquita de Macedo, SEI 0000329-42.2024.4.01.8007.
RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
Juiz Federal Diretor do Foro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 3879-15.2019.4.01.8009. Termo Aditivo n° 13/2024 ao Termo de Comodato n° 1/2020
celebrado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso e o Zetrasoft Ltda. OBJETO: Cessão do direito de uso do licenciamento do ECONSIG
- Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com
desconto em Folha de Pagamento. BASE LEGAL: art. 579 e seguintes do Código Civil. DATA
DE ASSINATURA: 11.04.2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Ciro José de
Andrade Arapiraca, e pelo Sr. Moisés do Monte Santos.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Processo nº 0016125-71.2023.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende
adquirir imóvel no município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. O imóvel deverá atender as
especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 006/2024, cujo arquivo está
disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail:
admsp-supi@trf3.jus.br.
As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos
cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI),
devendo ser entregues para o email: admsp-supi@trf3.jus.br até o dia 15/05/2024.
São Paulo, 10 de abril de 2024.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1
O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação
e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Franca TORNA PÚBLICO que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº
01/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução nº 714/2024
do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2024.
Franca, 4 de abril de 2024.
THALES BRAGHINI LEÃO
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90019
Nº Processo: 0000480-39.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
do Serviço Móvel Pessoal - SMP (dados móveis, voz, SMS) para a Justiça Federal em Santa
Catarina, para um máximo de 400 linhas, sem fornecimento de aparelho. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo
Pitsica
n
4810
Agronomica,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/04/2024) 90019-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
59/2020;
Processo:
3780-
63.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança
Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio
econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o
valor contratual mensal de R$ 109.534,29 para R$ 114.621,97, a partir do dia
01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.507/2018, dos arts. 53/61
da Instrução Normativa nº 05, de
25/05/2017, do Ministério do Planejamento
Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, inciso II, alínea d e § 5º, da Lei 8.666/93; Data
Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam
Romero, Sócio.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 512/2021 - Contrato de Patrocínio nº 008/2024 - Patrocinado: GENTE
SEGURADORA
S.A., CNPJ:
90.180.605/0001-02. Objeto:
contratação
de Seguro de
Automóveis, com franquia obrigatória, visando garantir a cobertura securitária relativa a
todo eventual prejuízo material sofrido pelos veículos do Conselho Federal de Enfermagem
- Cofen, causados por acidente ou por atos de terceiros, resultantes de sinistros de roubo
ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas e com
cobertura anual. Valor Global: R$ 7.194,28 (sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte
e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em
Geral. Nota de Empenho nº 1157/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2/2024.
Fundamento legal: art. 92, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000105/2024-02 - Contrato de Patrocínio nº 003/2024 - Patrocinado:
MPM Comunicação Ltda. - CNPJ nº. 18.590.546/0001-05. Objeto do Contrato: "14º
Congresso Brasileiro Nursing, 5º Congresso Internacional de Saúde Coletiva e 5º
Congresso Internacional de Feridas", a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de
2024, na cidade de Fortaleza/CE. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) -
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.035 - Patrocínio. Nota de Empenho
nº 1192/2024.