DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 476910.000424/2024-37. Termo de Contrato Nº 00010/2024. Lote 04 -
ambulância e assistência à saúde OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de ambulância e assistência à saúde, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, para atender às necessidades do CONTRATANTE, durante o evento
denominado XVIII Fórum Internacional de Administração (XVIII FIA). Contratada: SERRAMED
EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA - EPP. - CNPJ: 21.286.910/0001-52. Valor total: RR$ 3.720,00
(três mil setecentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços
de Organização de Eventos. Vigência: de 22/03/2024 a 10/05/2024, com eficácia após a
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei
14.133, de 2021. Porto Alegre, 28 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico n°2023/000139.
Processo Eletrônico SEI nº 476910.000780/2024-51 Contrato: 003/2024. Lote 03 do Pregão
Eletrônico nº 0001/2023 OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos periféricos de
TI, para atendimento das necessidades do CRA-RS. Contratada: NEDEL COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA, - CNPJ: 14.062.718/0001-17. Código da
dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática. Vigência: 12
(doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2024, com eficácia após a publicação
de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 19.04.2025, podendo ser
prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico n°2023/000139. Processo Eletrônico SEI nº 476910.000593/2024-77
Contrato: 002/2023. Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 0001/2023 OBJETO: contratação de
empresa para o fornecimento de Materiais de expediente; higiene; periféricos de ti; copa
e cozinha, para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e
quantitativos no Edital de publicação. Contratada: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.804.684/0001-06. Código da dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo
inicial o dia 20.04.2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União, e seu término em 19.04.2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do
artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo SEI Nº 476910.000840/2024-35. OBJETO: LOTE 5 - Pastas, canetas e copos. Para
atender as demandas do CRA-RS. Contratada: SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. - 18.520.187/0001-10. Valor total: R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil
oitocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços de
Organização de Eventos. Vigência: de 01/04/2024 a 08/05/2024, com eficácia após a
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei
14.133, de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400241 Objeto: Contratação de empresa especializada para troca de
duas molas da porta blindex da recepção do prédio sede do CRA-RJ; Valor total de R$
2.765,00 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: FECHIMPORT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 01.259.278/0001-40.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis).
Processo n° 2024400253 Objeto: Aquisição de 32 (trinta e duas) baterias, de 12v com
45 amperes, para instalação no nobreak de 30Kva, patrimônio nº 3464, localizado na
sede administrativa do CRA-RJ (Rua Professor
Gabizo nº 197). Valor total de
R$20.448,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta e oito reais); Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: MULT INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDA
CNPJ sob o nº 32.310.367/0001-06. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006
(Equipamentos de Processamento de Dados).
Processo n° 2024400258 Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação
de spot em rádio, visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª
olimpíada brasileira
de administração, com o
tema "A gestão dos
ODS nas
organizações". Valor total de R$10.000,00 (dez mil reais); Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: RADIO
BANDNEWS FM
DO RIO
DE JANEIRO
S.A CNPJ
sob o
nº
04.182.694/0001-86.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.064
(Eventos
Institucionais).
Processo n° 2024400259 Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação
de spot em rádio, visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª
olimpíada brasileira
de administração, com o
tema "A gestão dos
ODS nas
organizações". Valor total de R$15.729,00 (quinze mil, setecentos e vinte e nove reais);
Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021.
Contratante: CRA-RJ; Contratada: RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA CNPJ sob o nº
33.066.234/0001-90.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.064
(Eventos
Institucionais).
Processo n° 2024400235 Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Access Point e 05 (cinco)
fontes PoE, para o uso na rede wi-fi do CRA-RJ. Valor total de R$ 9.798,50 (nove mil,
setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Modalidade: Dispensa de
licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada:
JM BEST
INFO
COMERCIO E
SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ
sob o
nº
36.072.964/0001-92. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 (Materiais de
Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400197 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de consultoria para organização de eventos, mediante o
planejamento, estruturação, desenvolvimento e comunicação
de temas, sessões, palestras, simpósios, workshops, homenagens e quaisquer outras
atividades correlatas de cunho educacional e motivacional que seja parte do XVII
ENCAD, previsto para realizar-se nos dias 11 e 12 de setembro de 2024, visando suprir
as
necessidades
do CRA-RJ,
tendo
em
vista
o
atendimento dos
requisitos
por
inexigibilidade de licitação art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021; no valor R$ 31.500,00
(trinta e um mil e quinhentos reais). Contratada: CHANGE - CONSULTORIA DE
ORGANIZAÇÃO LTDA CNPJ: 04.091.352/0001-50. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun
Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira,
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Administração de Roraima, no isso de suas atribuições
legais, cientifica SOUZA E SOARES LTDA, CNPJ 50.220.271/0001-20, devido à
impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os
representantes e/ou seus procuradores, para regularizar a situação que ensejou a decisões
proferidas, em seu desfavor, no Processo n.º 476927.000484/2023-90.
Fica a parte indicada CIENTIFICADA, no prazo de prazo de 3 (três) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação.
SATURNINO MORAES FERREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 03/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante e TORINO INFORMÁTICA
LTDA. - Contratada; Objeto: Aquisição de Monitores com garantia técnica on site de 60
(sessenta meses) - Item 2, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2023 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, para atender as
necessidades da Sede e Delegacias do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT,
MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Rodrigo do Amaral Rissio - Sócio
Procurador da Contratada. Data de assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 09/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 13/2023. Partes:
Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Phases Arquivos Ltda
- Contratada. Objeto: Primeira Alteração Quantitativa - Aumento 25% do total contratado.
Prorrogação contratual para serviços técnicos de gestão de documentos e serviços
bibliotecários englobando a organização de arquivos físicos, aplicação da tabela de
temporalidade e classificação de documentos, da Sede do CRBio-01. Prazo de vigência de
02/04/2024 a 27/05/2024. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e - José
Luiz Palma Brandão - Diretor da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO Nº 1/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-
07, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 16 da Lei 6.684/79,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
31 de agosto de 2023, na Seção 3, página 193 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 19 de fevereiro de 2024,
na Seção 3, páginas 167-168, CONVOCA a candidata, a seguir nominada, para apresentação
de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 12 de abril de 2024
a 22 de abril de 2024, das 09h30 às 12h ou das 04h às 17h, na sede do CRBio-07, sito à
Avenida Marechal Floriano Peixoto, 170, 13º andar, Edifício Bantiba, Centro,
Curitiba/Paraná.
CO N V O C A DA :
Cargo: Auxiliar Administrativo/Financeiro
MARAISA SILVA CHAVES - 3ª classificada - Inscrição 39032
VINÍCIUS ABILHOA
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
Convocação para registro de chapa eleitoral da eleição para funções de conselheiros
regionais titulares e suplentes do Conselho Regional de biomedicina da 1.ª Região -
Quadriênio 2024/2028.
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais que se lhes confere a Lei nº 6.684/79, modificada
pela Lei nº 7.017/82, ambas Regulamentadas pelo Decreto n°88.439, de 28 de junho
de 1983, faz saber que será realizada eleição para Conselheiros Regionais Titulares e
Suplentes do Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, com sede em São Paulo-
SP, e jurisdições (Rio de Janeiro-RJ, Mato Grosso do Sul-MS e Espirito Santo-ES). Assim,
em conformidade com a redação estabelecida na Resolução n.º 119, de 31 de março
de 2006, publicada no D.O.U seção 1, página 70, em 06/06/2006, com as demais
modificações, e Normativa nº 02/2015, c/c o estatuído no Decreto nº 88.439, de 28
de junho de 1983, torna público este Edital e estabelece as datas para recebimento de
inscrições e registros de chapas para Conselheiros Titulares e Suplentes para compor
o plenário do CRBM 1ª Região no quadriênio 2024/2028.
O prazo de inscrição iniciar-se-á no dia 15 de abril de 2024 com término no
dia 29 de abril de 2024.
A inscrição para Registro de Chapa, obrigatoriamente será realizado via
protocolo na sede do Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, na Rua Clímaco
Barbosa nº 217, Cambuci, na cidade de São Paulo - CEP:01523-000, telefone: (11)
3347-5555, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Após a publicação do Edital o
Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região de imediato fica coobrigado a
comunicar às Seccionais Regionais, via e-mail, por telefone e por Carta Ar inclusive
enviando cópia deste Edital. A eleição obedecerá ao Regulamento Eleitoral Padrão e
demais modificações e normativa. Os procedimentos quanto ao pleito eleitoral, ficam
submetidos aos termos do Edital e do Organograma Eleitoral conforme estabelecido no
artigo 16 da Resolução n.º119, de 31 de março de 2006, publicada no D.O.U, seção
1, página 70, em 06/06/2006, com as demais modificações e Normativa nº 02/2015.
Estando facultado a todos os profissionais biomédicos inscritos a exercerem o voto na
sede do CRBM-1ª Região ou por correspondência. As apurações serão realizadas logo
após o encerramento das votações, e exclusivamente na sede do Conselho Regional de
Biomedicina - CRBM-1ª Região na cidade de São Paulo - SP. Qualquer interessado a
concorrer ao pleito eleitoral estabelecido neste Edital, deverá fazer a solicitação por
escrito na sede do CRBM-1ª Região, no endereço acima consignado. A Comissão
Eleitoral nomeada pelo Presidente do Conselho Regional de Biomedicina - Crbm-1ª
Região, poderá baixar normas complementares ao pleito eleitoral, em conformidade
com a normativa nº 02, do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, e estará à
disposição para atender a todos os interessados a respeito das condições para o
exercício do direito a voto e ser votado, em conformidade com o Regulamento
Eleitoral Padrão com as demais modificações.
São Paulo, 12 de abril de 2024
DÁCIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS
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