DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JONAS DOS SANTOS CORREIA (CRECI/SP: 135801-F; OAB/SP 493.669); PED 2023/002422 -
RTE: FRANCINE REGINA RODRIGUES X RDO(A): JEFFERSON LUIS GIMENES (CRECI/SP:
215071-F; OAB/SP 493.669); PED 2023/002433 - RTE: FRANCINE REGINA RODRIGUES X
RDO(A): JOSÉ RICARDO DA FONSECA (CRECI/SP: 231180-F; OAB/SP 493.669); PA
2020/000788 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): GUILHERME ADILSON DE FREITAS
FARINHA-PF (OAB/SP 176.968; OAB/SP 217.518; OAB/SP 286.224; OAB/SP 84.763); PA
2021/000612 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ICARO AUGUSTO FEITOZA BALTHAZAR-PF
(OAB/BA 10.901); PED 2023/001438 - RTE: ELIZABETH APARECIDA CAMILO DO PRADO X
RDO(A): LPS EDUARDO CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A (CRECI/SP: 023233-J; OAB/SP
224.136; OAB/SP 231.689); PED 2023/001439 - RTE: ELIZABETH APARECIDA CAMILO DO
PRADO X RDO(A): EDUARDO GOMES DA SILVA (CRECI/SP: 048309-F; OAB/SP 224.136;
OAB/SP 231.689); PED 2023/001554 - RTE: CLAUDIO ANDRE DA SILVA JUNIOR X RDO(A):
ROSA BELLA IMÓVEIS LTDA (CRECI/SP: 033931-J); PED 2023/001555 - RTE: CLAUDIO ANDRE
DA SILVA JUNIOR X RDO(A): GLEICIANA DAVINO DA SILVA (CRECI/SP: 180683-F); PA
2022/000465 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARIA DE LURDES FRANÇA DIAS DOS
SANTOS-PF (OAB/SP 29.097; OAB/SP 157.803); PA 2022/000469 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): JAQUELINE CALIOPE DO PRADO-PF (OAB/SP 29.097; OAB/SP 157.803); PA
2022/000829 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ADRIANA REZENDE DA ROCHA-PF (OAB/SP
29.097; OAB/SP 157.803); PED 2023/001687 - RTE: LUIZ GERALDINO FILHO X RDO(A):
IMOVAN IMOVEIS EIRELI (CRECI/SP: 025793-J); PED 2023/001688 - RTE: LUIZ GERALDINO
FILHO X RDO(A): IVAN CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR (CRECI/SP: 114293-F); PED
2023/001741 - RTE: MARCELO ALVES BARBOSA X RDO(A): BULL IMOVEIS LTDA - ME
(CRECI/SP: 035390-J; OAB/SP 382.439); PED 2023/001742 - RTE: MARCELO ALVES BARBOSA
X RDO(A): GABRIELLE BLANCO DE GODOI ESTEVAM GONZAGA (CRECI/SP: 167692-F;
OAB/SP 382.439); PA 2019/002041 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JONATHAS FERREIRA
ESTEVES-PF (OAB/SP 66.331; OAB/SP 87.122; OAB/SP 437.382; OAB/SP 407.087; OAB/PE
32.765); PA 2022/000468 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X QDO(A): KAIK AGUIAR SILVA-PF
(OAB/SP 29.097; OAB/SP 157.803); PA 2022/000830 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
TAIS PAIVA-PF (OAB/SP 29.097; OAB/SP 157.803); PED 2023/002094 - RTE: RAUL F R A N CO
X RDO(A): JOSÉ EDISON SIMOES JUNIOR (CRECI/SP: 151977-F); PED 2023/002329 - RTE:
RICARDO BARUQUE X RDO(A): ELIVELTON DE ARAUJO ALMEIDA (CRECI/SP: 188357-F); PED
2024/000001 - RTE: AVANI MARÇAL DA SILVA X RDO(A): FERNANDO JOSÉ RAMOS
SANTIAGO (CRECI/SP: 131166-F); PA 2022/000063 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A):
JORGE MATSUTANI PINHO-PF (OAB/SP 74.894); PA 2023/001249 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X
RDO(A): GABRIEL HENRIQUE CORRÊA-PF (OAB/SP 84.763); PA 2023/001445 - RTE: CRECI 2ª
REGIAO X RDO(A): FLAVIA PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA-PF (OAB/SP 389.243; OAB/SP
389.254); PA 2023/001446 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CAROLINE FERREIRA
RIBEIRO-PF (OAB/SP 389.243; OAB/SP 389.254); PED 2023/001730 - RTE: MARCIO
ANTONIO LINO X RDO(A): ADMINISTRALI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME (CRECI/SP:
036344-J); PED 2023/001731 - RTE: MARCIO ANTONIO LINO X RDO(A): CRISTIANE
MEDEIRO DA SILVA (CRECI/SP: 112451-F); PED 2023/001732 - RTE: MARCIO ANTONIO LINO
X RDO(A): BENVENUTO NEGÓCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME (CRECI/SP: 024447-J); PED
2023/001733 - RTE: MARCIO ANTONIO LINO X RDO(A): ANDRE LUIS DE SOUZA JUNIOR
(CRECI/SP: 082372-F); PA 2021/001601 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ARIANE
ANGELICA JOSELIA CAETANO-PF (OAB/SP 217.518; OAB/SP 286.224; OAB/SP 84.763); PA
2023/000034 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARCOS ANDRÉ FIGUEIREDO CONCEIÇ ÃO
SILVA-PF; PA 2023/000502 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): TATIANE GOMES DOS REIS-
P F.
São Paulo, 9 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
167/2022 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Objeto:
Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação (Multicloud) - Reajuste
contratual. Data da Assinatura: 02/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO / PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região -
CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no
Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao
provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de
Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do
Processo Seletivo, resolve:
Art. 1° - Convocar o candidato abaixo relacionado para o cargo e cidade
declinado a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de
Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS,
localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no
dia 19/04/2024, às 09:00 horas.
PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO
GEISEL EDUARDO GUZEN DA SILVA -INSCRIÇÃO 1567
HENRIQUE MAX SCHEINPFLUG - INSCRIÇÃO 923
JESSICA VIANA TUPY CALDAS GARCIA - INSCRIÇÃO 1089
EVANDRO ROCHA MACHADO DA SILVA - INSCRIÇÃO 3650
LINEIA GOMES PACHECO - INSCRIÇÃO 38
JORGE ANTÔNIO VELHO DE PAULA - INSCRIÇÃO 3406
CIDADES COM VAGAS DISPONÍVEIS - CAXIAS DO SUL -GRAMADO- GRAVATAÍ -
PASSO FUNDO - PORTO ALEGRE - SANTA CRUZ DO SUL - SANTA MARIA
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no
item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado
n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.
Art. 3° - Terá primazia para escolha da cidade com vaga disponível o candidato
melhor classificado no Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2020.
Art. 4° - O não comparecimento no local, na data e horário indicados acima
será considerado como renúncia da convocação, retornando o candidato a posição exata
na lista de origem.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Processo nº 027/2023.
Dispensa de Licitação nº 016/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada:
Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno
compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2024 às 24h00min do dia 10/03/2025.
Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 8.856,00 (oito
mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 -
Seguros em Geral - Veículos. Data da assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2020. Processo nº 010/2020. Pregão
Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora
S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às
24h00min do dia 10/03/2024 às 24h00min do dia 10/03/2025. Fundamento Contratual:
Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 1.077,30 (um mil, setenta e sete reais e
trinta centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral - Veículos.
Data da assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2019. Processo nº 249/2018. Adesão
a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A.
CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90
(noventa) dias, no interregno compreendido entre 01/03/2024 e 30/05/2024. Fundamento
Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Processo Licitatório nº 009/2021. Pregão
Eletrônico nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia
10/04/2024 às 24h00min do dia 10/04/2025. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do
contrato. Valor do Aditivo: R$ 3.810,54 (três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e
quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis. Data
da assinatura: 01/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através
do presente EDITAL, NOTIFICAR os Corretores de Imóveis ROBERTO LEITE BRUNO, CRECI F.
30.327, Proc. Disc. 7.550/19, de Varginha/MG. Termo de Representação nº 005691, de
28/10/19, Denunciante: David da Silva, de Varginha/MG, recebeu Cancelamento da
Inscrição, por infração ao art. 20, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I, X, Decreto 81.871/78, art.
3º, VI, art. 6º, XII, Resolução/COFECI 326/92. JOSÉ FABRÍCIO BARBOSA, CRECI F. 17080, de
Itajubá/MG. Termo de Representação nº 005667, de 10/07/19, denunciante, Gerusa Anita
de Oliveira, Giuliano Cesar Ferreira, de Itajubá/MG, recebeu Cancelamento da Inscrição,
por infração ao art. 20, I, VIII, IX, Lei 6.530/78, art. 38, I, II, X, Decreto-Regulamentador nº
81.871/78, art. 4º, II, art. 6º, II, XX, Resolução-COFECI 326/92, que se encontram em local
incerto e não sabido.
Ficam os Representados notificados que da decisão em apreço cabe ainda
recurso conforme dispões o art. 63 do CPD., e, no caso de não interposição por parte de
V.Sa., será interposto recurso "ex-offício" por parte da Presidência deste Conselho, ao
Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) na forma que dispõe no artigo
40, inciso II do supracitado Decreto e parágrafo único do artigo 34 do CPD.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2024.
ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de plataforma especializada em Gestão de Clube de
Benefícios e de Vantagens oferecidos a profissionais registrados no CREF2/RS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Sessão: 26/04/2024, às 9h
Id contratação PNCP: 03566870000110-1-000011/2024
Local do Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/03566870000110/2024/11 e
www.crefrs.org.br
Porto Alegre, 11 de abril de 2024.
LIZIANE SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2113/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ:
26.727.779/0001-35.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em
monitoramento eletrônico para realização de vigilância na Seccional de Sorocaba do
CREF4/SP, pelo período de 24 meses. Valor: R$ 3.564,00 (três mil, quinhentos e sessenta
e quatro reais). Data: 04/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamentação
Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Extrato de Contrato nº 03/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 507/2023,
conforme autorização contida no PAD nº 223/2024. Contratante: Conselho Regional de
Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Domini
Serviços de limpeza LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão de obra
com
dedicação exclusiva,
visando
suprir as
necessidades
do
Coren-CE. Valor da
contratação: R$174.879,18 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais
e dezoito centavos). Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025. Data de assinatura: 08 de abril de
2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos
Bernardo - Fornecedora Beneficiária. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador
Geral do COREN/CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato n.05/2023, firmado em 21/03/2024, com o Sr. Gabriel
Azevedo Mariano da Silva; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 23/03/2024 a
22/03/2025. Amparo: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/1993; Processo n. 56/2022 Dispensa n.:
23/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.36.25; Valor Estimado Anual: R$ 9.350,00 (nove mil,
trezentos e cinquenta reais); Signatários: Sra. Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do
Coren/MT e pelo Contratado Gabriel Azevedo Mariano da Silva. Cuiabá-MT, 03 de abril de 2024.
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