DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
29.562.747/0001-15; Objeto: prorrogação da vigência do contrato referente à contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
abrangendo insumos e mão de obra para o correto funcionamento do grupo motogerador,
incluindo quadros de comando, transferência automática, módulos de comando, motor,
alternador, quadro de paralelismo, QTA, além do fornecimento combustível, (diesel
comum, tipo B - S500) com realização de abastecimento in loco para grupo motor gerador
(motor estacionário), tendo como objetivo manter a disponibilidade da energia elétrica de
todo o prédio, na falta da concessionária, para a Sede do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 34.749,00; Vigência:
23/05/2024 
a
22/05/2025; 
Recursos
Próprios: 
6.2.2.1.1.01.04.03.001.011,
6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Sara Rodrigues e Silva - Contratada. Goiânia, 01/04/2024.
Assunto: Serviços de Assistente Virtual Inteligente; Fundamento: Lei n.º 8.666/93;
Processo: 28224/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 007/2023; Contratante: Crea-
GO; Contratada: OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA EPP; CNPJ nº
23.886.982/0001-66; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato para fornecimento de
licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de
atendimento em multicanal (Facebook Messenger, Whatsapp e Webchat), no formato
SaaS (Software as a Service), contemplando os serviços de implantação, treinamento
remoto, integrações com sistemas, manutenções corretivas, evolutivas e legais para
utilização do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 18.546,00; Vigência: 12/04/2024 a
11/10/2024; 
Recursos
Próprios: 
6.2.2.1.1.01.04.09.005
e 
6.2.2.1.1.01.04.09.002;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Dante Brazão Bento - Contratada.
Goiânia, 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024
UASG 389422
PROCESSO N°: 9425/2024
OBJETO
DA LICITAÇÃO:
Contratação
de
serviços de
rastreamento
e
monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação, desinstalação, em
comodato, de módulos rastreadores, disponibilização de software de gerenciamento com
acesso via
Web para
acompanhamento, serviços
de manutenção,
substituição,
configuração, suporte técnico e localização de veículos, treinamento de pessoal e prestação
de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada minuto, incluindo licença de uso de
software, se necessário, e os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização
por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer), para atender as necessidades
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e ww.creago.org.br.
Goiânia, 11 de abril de 2024.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024
UASG 389422
PROCESSO N°: 26994/2024
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada como Organismo
Certificador Credenciado (OCC), junto ao INMETRO, para recertificar o Sistema de Gestão
da Qualidade (SGQ) implantado na Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Goiás (Crea-GO), com base na norma NBR ISO 9001:2015, bem como para prestar
serviços de auditoria de supervisão anual dos certificados obtidos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas) www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 11 de abril de 2024.
VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
560953/2024.
Espécie: Contrato
nº
11/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: BLOIS E OLIVEIRA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ nº 1.343.899/0001-61.
Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Assessoria Técnica para
Execução dos Serviços Profissionais na área de Recursos Humanos e de Departamento de
Pessoal do CREA-PA. Valor mensal de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais),
totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil
reais). Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº
14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy,
Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo
nº: 560953/2024.
Contratante: CREA-PA.
Contratado:
BLOIS E
OLIVEIRA
ASSESSORIA CONTÁBIL, CNPJ n° 11.343.899/0001-61. Objeto: contratação de empresa
especializada em Serviços de Assessoria Técnica para Execução dos Serviços Profissionais
na área de Recursos Humanos e de Departamento de Pessoal do CREA-PA. Valor Total: R$
R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação
em 03/04/2024. Ratificação em 08/04/2024. Ordenador(a) Responsável: Adriana Falconeri
Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE ALTERAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCÍNIO 001/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, por
meio da Presidência do Conselho, informa a todos os interessados que foram realizadas
alterações no Edital do processo para Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº
001/2024. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial,
situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001,
bem como na página do Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os
projetos deverão ser inscritos até às 23:59 horas do dia 15 de abril de 2024. Esclarecimentos
acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser obtidos através do e-mail:
patrocinio@crea-sc.org.br ou do telefone (48) 3331-2052.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o CREA-SP e o SINDICATO DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
- SINDUSCON-SP, visando o desenvolvimento de atividades de mútuo interesse no âmbito
acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de
interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas
pelo Sistema CONFEA/CREA, prazo de vigência de 12 (doze) meses. Acordo de Cooperação
nº 01/2024/GABI/SECEX.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Registro de Preços para Serviços Gráficos. EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI.
Abertura: 30 de abril de 2024 as 09h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente
de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, LC n°
123/06 e LC n° 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
FARMÁCIA 
- 
CRF/AL. 
E 
através 
do 
e-mail
licitacoescrfal@gmail.com das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439.
ALBERTO QUINTELA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Objeto: Aquisição de licença anual de uso e implantação de software de gestão eletrônica
de documentos (GED) e tramitação de processos eletrônicos com finalidade de organizar,
catalogar e gerenciar os documentos e todos os processos internos, pastas de convênios,
folhas de pagamentos e pastas de servidores, processos setor tributos, guardas dos
arquivos em nuvem do sistema e demais documentos que a administração julgue
necessários à digitalização, visando atender às necessidades do CRF/BA. O sistema deverá
ter Portal de Processos Eletrônicos para usuários externos e integrar com o sistema de
fiscalização e protocolo do CRF/BA. Contratada: Ar3biai Tecnologia Ltda, CNPJ
42.260.730/0001-71. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo: O presente
contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - 90001/2024
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba/CRFPB torna público aos
interessados que o Pregão Eletrônico N°002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DA PARAÍBA, foi declarado FRACASSADO.
João Pessoa, 10 de abril de 2024.
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-
TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não
cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela
publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3
página 132, resolve:
Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital,
classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim
Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-
T O.
Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de
gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de
abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos
elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1.
MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA
ANEXO I
. 103 - Contador
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
LOT AÇ ÃO
.
3º
Giovanna Costa Rodrigues
Ampla Concorrência
Palmas - TO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 005/2024. Processo Administrativo nº 245/2024. Contrato
Administrativo nº 005/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí.
Contratado: 54.559.396 Vinicius Silva Alves, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ: 54.559.396/0001-30, Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e de forma
parcelada de material permanente para atender as necessidades do Conselho Regional de
Farmácia do Piauí. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 37.566,10 (trinta e sete mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Assinatura do Contrato: 11/04/2024.
Teresina-PI, 11 de abril de 2024. Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389496
Nº Processo: 0007/2024.
Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de layout, com
apresentação em 3d, descrição detalhada dos objetos/mobiliário a serem adquiridos, com
suas respectivas especificações técnicas e preços estimados - com fornecimento de
memorial descritivo e planilha de preço e gerenciamento, acompanhamento da aquisição
e instalação dos móveis conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
convocatório e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de
11/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá
ser 
retirado
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou
www.crefito2.org.br/licitações.
Rio de janeiro, 11 de abril de 2024
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro

                            

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