DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO COREN-PB Nº 360/2023
O AUTOR(A): SR. FRANCISCO DE ASSIS GUEDES DE ANDRADE DENUNCIADO(A):
ANDERSON NUNES DE ANDRADE; Decisão do Plenário em sua 09° Reunião Ordinária
Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N
O 370/2010;
CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, as(o) Profissionais de Enfermagem
acima citada, tenha cometido NEGLIGÊNCIA NA ASSISTÊNCIA DO SAMU; DECIDE: Pelo
ARQUIVAMENTO
da
Denúncia no
5990/23
por
UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.
;
Em
cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O
7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) CHÁCARA DE JOÃO BATISTA, EM INGÁ-PB,
sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada,
NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO
RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho
Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos
fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente
comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 9 de outubro de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO COREN-PB Nº 369/2023
O AUTOR(A): SR.FRANCISCO DE ASSIS GUEDES DE ANDRADE DENUNCIADO(A):
TASSIA DE LOURDES DE VASCONCELOS, LÍLIA DO NASCIMENTO PESSOA e a VERONEIDE
GABRIEL DO NASCIMENTO; Decisão do Plenário em sua 09° Reunião Ordinária Plenária;
CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da
Resolução COFEN N
O
370/2010;
CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, as(o) Profissionais de Enfermagem
acima citada, tenha cometido NEGLIGÊNCIA NA ASSISTÊNCIA DO SAMU; DECIDE: Pelo
ARQUIVAMENTO da
Denúncia no
6114/23 por
UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.
; Em
cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O
7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) CHÁCARA DE JOÃO BATISTA, EM INGÁ-
PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada,
NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO
RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao
Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não
conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em
tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na
imprensa oficial.
João Pessoa, 9 de outubro de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO COREN-PB Nº 403/2023
O AUTOR(A): MARCELO ANTONIO MARIZ MAIA DENUNCIADO(A):CILEIDE DA
CONCEIÇÃO CORDEIRO; Decisão do Plenário em sua 11° Reunião Ordinária Plenária;
CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO
a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem CILEIDE DA
CONCEIÇÃO
CORDEIRO,
tenha
cometido
CONDUTA
ANTIÉTICA;
DECIDE:
Pelo
ARQUIVAMENTO da Denúncia no 2729/2022 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. ; Em
cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O
7.498/1986, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOME CARE, sendo assim, de acordo
com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria,
para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA
NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de
Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte
tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado
produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 20 de novembro de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital
de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o
candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso
de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio
Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar
o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma
dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de
Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a
ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
- RAFAEL CHERUTTI DA SILVEIRA - 6º Acesso Universal–– - Assistente - Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência
da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 02/2024. Processo SEI N. 00246.000426/2024-
66, objetivando a Aquisição de 2 (duas) vagas para participação de empregados publicos do
Coren-RO no seminário Curso completo sobre Esocial, Efd-reinf, Dctfweb e Fgts digital para
Administração Pública, a ser realizada na cidade de Porto Velho/RO, nos dias 22 e 23 de
abril
de
2024.
Fornecedor:
Supercia Capacitação
e
Marketing
Ltda
CNPJ
N.
11.128.083/0001-15. Valor total da contratação é de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos
reais), para
um período
de 90 (noventa)
dias. Processo
Ratificado: 09/04/2024
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea F.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em
cumprimento
ao disposto
no
art.
90 do
Código
de
Processo Ético
do
Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra.
Maria de Lourdes Santana, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na
qualidade de denunciante, tomar ciência da Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP
em sua 247ª Reunião Extraordinária, realizada em 31/05/2023, na qual deliberou-se pela
absolvição do profissional denunciado nos autos do Processo Ético 92/2020. Da referida
decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado
(por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados
da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo
prosseguirá em seus regulares termos.
Em 9 de abril de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e
XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art.
54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas
abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das
Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infração, cujos números
encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe
recurso ao Plenário do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da
publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do
Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC -
Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável:
Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 16600500000119/2021 - SENHORA DE NAZARE
COMERCIO
E
SERVIÇO
EM
CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME
-
14.846.215/0001-32;
16600500000122/2021 - SENHORA DE NAZARE COMERCIO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME
- 14.846.215/0001-32;
16600300000123/2021 -
SENHORA DE
NAZARE
COMERCIO
E
SERVIÇO
EM
CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME
-
14.846.215/0001-32;
16600000000124/2021 - SENHORA DE NAZARE COMERCIO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME
- 14.846.215/0001-32;
16600400000128/2021 -
SENHORA DE
NAZARE
COMERCIO
E
SERVIÇO
EM
CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME
-
14.846.215/0001-32;
16600400000131/2021 - SENHORA DE NAZARE COMERCIO E SERVIÇO EM CONSTRUÇÃO
EIRELI-ME - 14.846.215/0001-32; 16590500000287/2021 - TECNOWIND SISTEMAS DE
MEDIÇÃO LTDA - 18.435.353/0001-80;
16650600000948/2020 - AVANTI BRASIL
SISTEMAS EOLICOS LTDA - 13.821.193/0001-93; 16650600000951/2020 - AVANTI BRASIL
SISTEMAS
EOLICOS LTA
-
13.821.193/0001-93;
16130000000528/2021 -
MANUS
CONSTRUCOES LTDA - ME - 04.203.297/0001-43; 16250400000280/2018 - ANTONIO
BARROSO DE SANTANA.
Salvador - BA, 8 de abril de 2024
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e
XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art.
54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas
abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do
Plenário que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se
listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea
do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste
Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no
horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema
Técnico
Administrativo
do
Crea
(www.crea-ba.sitac.com.br).
Setor
responsável:
Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 14710200000593/2019 - TOPEJ JARDIN AG E M
LTDA - ME - 08.047.230/0001-18; 14900500000331/2016 - CBL ALIMENTOS S/A -
10.483.444/0033-66.
Salvador - BA, 8 de abril de 2024
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: aquisição de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo:
108735/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n.º
041/2023; Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Saraiva Distribuidora Ltda, CNPJ nº 03.818.333/0001-10; Objeto: aquisição de
equipamentos de ar-condicionado do tipo split para o Crea-GO: item nº 04 - Ar
condicionado 24000 Btu/h; Valor do Contrato: R$ 7.350,00; Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, Gesy Saraiva de Goiás - Contratada. Goiânia, 03/04/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Assunto:
serviço
de
acesso
à Internet;
Fundamento:
Lei
n.º
8.666/93;
Processo:
10509/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Web
Martian Telecom LTDA; CNPJ nº 08.946.521/0001-48; Objeto: prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade
mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não
dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem
redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa,
utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta
do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA-GO; Valor do Contrato: R$
2.217,60; Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Wendel Marciano Silva - Contratada.
Goiânia, 01/04/2024.
Assunto: manutenção preventiva e corretiva de grupo motogerador; Fundamento: Lei n.º
8.666/93;
Processo:
11414/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
n.º
015/2023;
Contratante: Crea-GO; Contratada: Melquior SR Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº
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