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DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, CNPJ
34.363.482/0001-66. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº
01/2023, firmado inicialmente no dia 05/04/2023, originado da Dispensa nº 06/2023, que
trata da prestação de serviços técnicos e especializados de organização planejamento,
operacionalização e execução de concurso público, visando os provimentos de cargos
efetivos de nível médio e superior do Quadro Permanente do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital - para prorrogação de
vigência contratual; Processo: 102.2024.009. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível médio será R$ 46,00 (quarenta e seis
reais) e para os cargos de nível superior R$ 53,00 (cinquenta e três reais). Vigência:
04/04/2024 a 04/04/2025. Signatários: pelo Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente
do Crefito-9 e, pela Contratada Altemizo Barbosa de Almeida, Diretor-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023
Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião, através do Instituo de Educ. e
Desenv. Nosso Rumo torna público a Homologação do Resultado Final do Concurso Público-
Edital nº01/2023, referente ao cargo descrito na Tabela I, especificada no Cap.1 do Edital de
Abertura do Concurso Público. E, para que ninguém alegue desconhecimento, publica-se o
presente Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público do Edital nº 01/2023.
São Paulo, 5 de abril de 2024.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2024
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA as empresas abaixo para tomarem
conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no
prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias
úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art.
15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: Borges & Borges Aparelhos
Auditivos Ltda, Paf 008/2023-A.
Curitiba, 9 de abril de 2024
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no
artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar
conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa
escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar- sê-a
efetivada 30 (trinta) dias úteis a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do
Decreto nº 70235/72) e art. 15, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa:
CARLA MARIA OCTAVIANO FREIRE CARVALHO, 004/2024-A; MARANTA FONOAUDIOLOGIA
S/C LTDA, 008/2024-A, KARINE LUIZ BERGAMO DE CAMARGO, 003/2024, FONO PRO PONTA
GROSSA LTDA, 007/2024-A, DEGLUTE FONOAUDIOLOGIA LTDA, 006/2024-A, THAYANNE
CAVALCANTE DA SILVA, 010/2024-A, S C FABIANE FONOAUDIOLOGIA, 014/2023-D.
Curitiba, 9 de abril de 2024
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AFRAS
SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.573.983/0001-18. OBJETO: Serviços
de locação de Servidor de Gravação Digital, com suporte para até 30 linhas digitais e
módulo EE1 de gravação para até 1 link EE1 de 30 linhas, devendo estar incluso a
instalação, configuração, treinamento técnico operacional, testes, documentação técnica,
software e periféricos homologados pela Anatel. VALOR: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e
quatrocentos reais). PRAZO: 12 meses, contados da data de assinatura, prorrogável por até
36 meses. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato
abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia
24/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no
cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022.
Assistente Administrativo - Em Natal/RN - DANIELA ALENCAR DOS SANTOS.
Natal/RN, 11 de abril de 2024.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o disposto na Lei
nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do
Processo Ético-Profissional CRM/RS nº 60394/2019, torna pública a aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei,
no período de 25/03/2024 a 23/04/2024, por infração aos artigos 18, 35, 68 e 112 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos
18, 35, 68 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. VIC TOR
SORRENTINO, inscrito no CRM/RS sob o nº 28.606 e neste Conselho sob o nº 168.092.
São Paulo, 8 de abril de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Heitor Alcântara Silva - 74º Lista geral.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Thainã Felix de Araújo - 16º
Lista da cota racial.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Rosa Maria Leite Lopez - 76º Lista geral.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Cleber Obara - 77º Lista geral.
Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Tamiris de
Macedo Costa - 08º Lista geral.
Cargo: Oficial Administrativo - Licitações e Contratos - Nome: Carlos Alberto
Mendes Ferreira - 09º Lista geral.
São Paulo, 25 de março de 2024.
ANGELO VATTIMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Roberto Toshio Noda - 78º Lista geral.
Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Elen Yagi Ticianelli - 79º Lista geral.
São Paulo, 1º de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
02º Termo
Aditivo de
Contrato.
Proc. Adm.
0410017.00000008/2024-42.
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo -
CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ
61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de
seguro total para os veículos pertencentes à frota oficial do CRMV-ES, pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor anual do contrato: R$ 2.526,60
(dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo de Contrato nº 12/2022. Proc. Adm. 0410017.00000002/2024-
96. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo -
CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA. CNPJ 17.694.198/0001-53.
Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços específicos na área
contábil aplicada ao Setor Público, bem como a execução dos serviços, acompanhamento
e orientação aos servidores e responsáveis pela Administração Pública da entidade, pelo
período de 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor anual do contrato:
a R$ 37.180,56 (trinta e sete mil cento e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
nº 
90798.002394/2024-80: 
Contratante: 
CRMV-PR. 
Contratada: 
Planservice
Terceirização de Serviços Eireli. Objeto: contratação emergencial de prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência:
10/04/2024 a 07/10/2024. Valor Total Estimado: R$ 56.290,56. Data da assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
90798.002007/2024-13: 
Contratante: 
CRMV-PR. 
Contratado: 
Leviatan
Administração de Infraestrutura Digital em Nuvem Ltda. Objeto: primeira prorrogação de
serviço em nuvem para armazenagem dos dados do sistema de controle de processos
jurídicos da empresa Preâmbulo informática S.A. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 1.254,00. Data da assinatura: 08/04/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.001465/2024-27: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR.
Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE.
Participação do Presidente Adolfo Sasaki no curso "SONAR - Programa de
Liderança". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 2.500,00. Data da
assinatura: 05/04/2024.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL
RESULTADO FINAL DO SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a eleição do triênio de 2024-2027,
nos termos de suas atribuições legais, conferidos pelo art. 7º, IV e art. 49, § 4º, ambos da
Resolução CFMV nº 1298/2019, vem a público, informar o resultado final do segundo turno da
eleição, realizado no dia 10 de abril de 2024:
Total de votos: 30.070
Votos nulos: 1.933
Votos em branco: 868
Chapa 3 - Evolução: 16.907 votos
Chapa 4 - Inovar para transformar: 10.362 votos
Com a proclamação do resultado acima, a Comissão Eleitoral Regional - CER,
declara eleita, para dirigir o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo,
para o triênio 2024-2027, a Chapa 3 - Evolução.
São Paulo, 11 de abril de 2024.
CLÁUDIO REGIS DEPES

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