DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
O Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural -
ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo
Administrativo nº 169/2023 - Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é selecionar
entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público,
para execução de serviços de ATER com o intuito de apoiar, incentivar e facilitar a expansão
das atividades alternativas e economicamente viáveis à promoção do uso e reuso e acesso à
água para consumo e produção agroalimentar humano e animal nas UFPA do Rio Grande do
Sul, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - INSTITUTO CULTURAL
PADRE JOSIMO, CNPJ: 06.942.198/0001-09; conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e
Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos
jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.
Brasília, 11 de abril de 2024.
JEFFERSON CORITEAC
Presidente ANATER
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil -
Apex-Brasil, informa a suspensão sine die do Pregão eletrônico nº 04/2024 para adequação
do Termo de Referência, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de gestão,
digitalização
e 
tratamento
documental. 
Novos
andamentos 
serão
publicados
oportunamente 
no 
Portal 
de 
Aquisições 
da 
ApexBrasil, 
no 
endereço:
compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 04/2024 (PELE 104/2024), e no site
www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1042442.
Brasília-DF, 11 de abril de 2024.
GABRIEL CHELIS BARBOSA
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 17/04/2024 às 14:00 (quatorze horas)
em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda
convocação, com qualquer número de associadas, no SBS QD 2, Ed. Empire Center Sala 507,
Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1 Votar o Parecer
do Conselho Fiscal e Prestação de Contas do exercício de 2023; 2 Alteração de endereço na
Razão Social da ANEOR, 3 Aprovação de Projeto Especial para Contratação de Prestação de
Serviços e; demais deliberações. As Associadas poderão participar virtualmente.
Brasília, 11 de abril de 2024.
DANNIEL ZVEITER
Presidente da ANEOR
ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA FACULDADE ARNALDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA,
sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 38 (trinta e oito) diplomas nos períodos 24/10/2023, 01/11/2023, 01/11/2023,
13/11/2023, 23/11/2023, 24/11/2023, 29/11/2023, 27/12/2023, 28/12/2023, 29/12/2023,
08/01/2024, 10/01/2024, 11/01/2024, 15/01/2024, 16/01/2024, 29/01/2024 e 29/02/2024
nos seguintes livros de registros e processos: livro -RD.2023/2 - processos 2023/10.01005,
2023/11.00001
a 
2023/11.00003,
2023/11.00204, 
2023/11.00205,
2023/11.00532,
2023/11.01032,
2023/11.01038, 
2023/11.01086,
2023/11.01306,
2023/11.010308,
2023/11.010310, 2023/11.010312, 2023/11.010315, 2023/12.00557 a 2023/12.00561,
2023/12.00575, 
2023/12.00576; 
livro 
-RD.2024/1 
- 
processos 
2024/01.00033,
2024/01.00036, 
2024/01.00088, 
2024/01.00090, 
2024/01.00105, 
2024/01.00112,
2024/01.00254, 2024/01.00255, 2024/01.00269, 2024/01.01236 a 2024/01.01242. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/
Belo Horizonte, 11 de abril de 2024.
JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO
Diretor Geral
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E
CINCO) diplomas nos períodos de 28/02/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de
registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 312938 a 315350] A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.facimed.edu.br/
Cacoal - RO, 8 de março de 2024.
JANICE DO NASCIMENTO SEGURA
Diretor
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE
JA N E I R O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 51 (CINQUENTA E
UM) diplomas no período de 11/03/2023 a 14/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 2- registro 315581 a 316903]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro - RJ, 15 de março de 2024.
KARLA MARIA BOKOR REDIG
Diretora