DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5. Beneficiários
Atletas, equipes técnicas multidisciplinares e membros de comissão técnica dos
Clubes integrados; equipes de arbitragem e membros de coordenação técnica das
Confederações e Ligas Nacionais envolvidos nas competições esportivas; entre outros,
necessários para a execução do Programa.
6. Eixos Estruturantes
Eixo 1 - Materiais e Equipamentos Esportivos: apoio financeiro a projetos de
preparação técnica de atletas realizados pelos Clubes, em benefício dos atletas em formação,
mediante a execução descentralizada de recursos, objetivando a aquisição de materiais e/ou
equipamentos para o esporte.
Eixo 2 - Recursos Humanos: apoio financeiro a projetos de preparação técnica de
atletas realizados pelos Clubes, viabilizando equipes técnicas multidisciplinares para atuarem
junto aos atletas em formação no segmento dos Clubes, mediante a execução descentralizada
de recursos, objetivando a contratação de profissionais habilitados à transmissão de
conhecimento técnico-esportivo especializado, na perspectiva da preparação integral dos
atletas.
Eixo 3 - Competições: incentivo à manutenção e qualificação de um calendário
contínuo de competições, mediante a execução direta de recursos para o fornecimento dos
benefícios regulamentados pelo CBC, objetivando a viabilização da participação de atletas e
membros de comissões e coordenações técnicas, entre outros necessários, em Campeonatos
Brasileiros Interclubes - CBI®.
7. Premissas para Execução
A execução do Programa é realizada no nível de excelência esportiva e observa as
seguintes premissas:
I - As competições são no formato de CBI®, eixo vetor do Programa, podendo ser
realizadas pelas Confederações e Ligas Nacionais, preferencialmente em parceria com o CBC,
na busca do alto rendimento de diferentes modalidades esportivas e da qualificação das
competições, sendo que somente os Clubes integrados contam com o apoio financeiro do
CBC, em regime de execução direta de recursos para o fornecimento dos benefícios
regulamentados pelo CBC;
II - O CBC apoiará financeiramente a realização de CBI® somente dos esportes em
que todos os Clubes participantes sejam integrados ao Programa;
III - O apoio financeiro à aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos e à
viabilização de equipes técnicas multidisciplinares são benefícios destinados aos Clubes
filiados ao CBC, conforme requisitos de cada categoria de integração, por meio de execução
descentralizada de recursos;
IV - A execução do Programa é realizada de forma sistêmica e integrada, de modo
que a aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos e o apoio à viabilização de
equipes técnicas multidisciplinares são circunscritos aos esportes que os Clubes desenvolvem
e participam de CBI®; e
V - A meritocracia esportiva consiste na indução à qualificação da formação de
atletas pelos Clubes integrados, de modo que estes busquem sempre o aprimoramento da
performance e dos resultados esportivos de seus atletas. Esta premissa é balizadora para:
a) distribuição de recursos financeiros pelos instrumentos convocatórios
publicados pelo CBC;
b) verificação e sistematização de diversos status de performance esportiva;
c) acompanhamento de indicadores de resultados e de performance esportiva do
Programa;
d) definições estratégicas do CBC; e
e) valorização dos resultados alcançados pelos Clubes integrados, por meio das
premiações aos Clubes, anualmente e no decorrer do Ciclo de 4 (quatro) anos.
8. Objeto
Apoio financeiro à aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, à
viabilização de equipes técnicas multidisciplinares e à participação em CBI®.
9. Metas e Indicadores
As ações previstas no presente documento, por serem consideradas básicas,
complementares na formação de atletas e convergentes entre si, estabelecem metas para o
Programa, que integram o Relatório de Gestão do CBC, para a regular prestação de contas ao
Ministério do Esporte, aos órgãos de controle e à sociedade.
O tratamento técnico e esportivo necessário para o desenvolvimento e
aprimoramento das ações, inclusive dos projetos específicos, observará as especificidades da
dinâmica esportiva e suas peculiaridades, que impactam no regular desenvolvimento do
Programa pelos Clubes.
Dentro deste contexto programático e confluente de ações, serão contemplados,
com fomento pelo CBC, os projetos e ações que favoreçam o alcance das metas estabelecidas
principalmente no que se refere à participação nos eixos estruturantes do Programa e à
universalização em todas as regiões geográficas do Brasil, que juntamente com a formação de
atletas de alta performance e ídolos, e o fortalecimento da marca e da imagem do CBC,
constituem-se em resultados estratégicos desejados e descritos no Mapa Estratégico do
CBC.
9.1. Metas e Indicadores para aferição da Participação no Programa
As metas e indicadores referem-se integralmente ao Programa, que será avaliado
a partir de dados obtidos dos projetos selecionados no contexto dos 3 (três) eixos de
formação de atletas, tendo como objetivo mensurar a efetiva participação dos Clubes
integrados ao CBC.
Para tanto, deverão ser observadas premissas relacionadas ao total de Clubes
integrados, em consonância com as condições específicas de integração descritas a seguir:
Quantidade de Clubes integrados ao Programa, participantes dos CBI®;
Quantidade de Clubes filiados plenos ao CBC, com acesso a equipes técnicas
multidisciplinares; e
Quantidade de Clubes filiados primários e filiados plenos ao CBC, com acesso à
aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos.
Cada Clube com projeto apoiado, por si só, constitui um indicador específico para
o atingimento das metas do Programa, descritas neste documento. A quantidade de Clubes
atendidos, integrados e aptos, indicarão o atingimento das metas do Programa. Essa lógica faz
de cada Clube com projeto atendido uma parte do todo, e não o projeto de cada Clube como
uma ação isolada e medida em si mesma.
A periodicidade, no que tange a cada eixo, está ligada aos respectivos Atos
Convocatórios publicados pelo CBC, de forma a extrair o percentual de atendimento a partir
do quantitativo de Clubes que tiveram projetos aprovados, em relação aos Clubes aptos no
momento da seleção dos projetos, assim considerados os Clubes, por categoria de
integração.
Por fim, ao final do ciclo de 4 (quatro) anos, a performance do Programa será
mensurada a partir da aferição do percentual de Clubes atendidos, em relação ao total de
Clubes integrados.
As metas de Participação dos Clubes no Programa são definidas, a cada ciclo de 4
(quatro) anos, pela Diretoria do CBC e foram consolidadas, conforme descrito a seguir:
Meta-1:
"Atender a, pelo menos, 80% de Clubes integrados aptos, por categoria e por eixo,
ao término da etapa de seleção de cada Ato Convocatório".
Indicador-1:
"Percentual de Atendimento (PA) de Clubes, por categoria e por eixo".
Meta-2:
"Incluir, pelo menos, 80% de Clubes em algum eixo do Programa, ao término do
ciclo de 4 (quatro) anos".
Indicador - 2:
"Percentual de Inclusão (PI) de Clubes nos eixos do Programa".
9.1.1 - Quadro de metas e indicadores de participação dos Clubes no Programa
.
EIXOS
DESCRITORES
DAS
METAS
INDICADORES
DE
R ES U LT A D O
M E N S U R AÇ ÃO
P E R I O D I C I DA D E
. 1.
Materiais
e
Eq u i p a m e n t o s
Esportivos;
2. Recursos
Humanos; e
3. Competições
Atendimento
de
Clubes
(por categoria e eixo)
Percentual
de
Atendimento (PA) de
Clubes por categoria e
eixos
PA = Nº de Clubes
selecionados
(por
categoria
e
eixo),
dividido pelo Nº total
de
Clubes
(aptos)
integrados
-
multiplicados por 100
Ao término da etapa
de seleção de cada
Ato Convocatório
. 1.Materiais
e
Eq u i p a m e n t o s
Esportivos;
2. Recursos
Humanos; e
3. Competições
Inclusão dos
Clubes
nos 3 (três) eixos do
Programa
Percentual de Inclusão
(PI) de
Clubes no
Programa
PI = Nº de Clubes
integrados
que
se
beneficiaram
em
algum eixo, dividido
pelo
Nº
total
de
Clubes
(aptos)
integrados
-
multiplicados por 100
Ao término do ciclo de
4 (quatro) anos
9.2. - Meta e Indicador para aferição da Universalização do Atendimento
O CBC é um subsistema esportivo próprio de abrangência nacional e, portanto,
atua no sentido de implementar o Programa nas regiões geográficas do Brasil em consonância
com seu Mapa Estratégico. Para tanto, a Diretoria do CBC definiu e consolidou a meta e
indicador para a aferição da Universalização do atendimento, conforme segue:
Meta:
"Atender com o Programa do CBC Clubes de todas as regiões geográficas do Brasil,
ao final do ciclo de 4 (quatro) anos".
Indicador:
"Percentual de regiões geográficas do Brasil, atendidas pelo CBC".
9.2.1 Quadro de meta e indicador para aferição da Universalização de
atendimento
. DESCRITOR
DA
META
INDICADOR
DE
R ES U LT A D O
M E N S U R AÇ ÃO
P E R I O D I C I DA D E
. Universalização
de
atendimento de Clubes
integrados ao Programa
nas regiões geográficas do
Brasil
Percentual
das
Regiões
Geográficas (PRG) do Brasil
de
Clubes
integrados
atendidos pelo CBC
PRG = Nº de regiões geográficas
com
Clubes
integrados
ao
Programa, dividido pelo Nº total
de
regiões
geográficas
-
multiplicados por 100
Ao término do ciclo de
4 (quatro) anos
9.3. Indicadores Esportivos
A institucionalização programática da meritocracia esportiva pressupõe a indução
e o acompanhamento de indicadores de cunho esportivo, com a finalidade de sistematizar o
processo de atuação e performance dos Clubes integrados ao CBC.
Para tanto, os resultados esportivos dos Clubes integrados são organizados por
meio dos Ranking de Clubes por Esporte e por Gênero, abrangendo, destacadamente,
categorias principais e de base, a partir de informações obtidas junto às Confederações e
Ligas Nacionais. Este ranqueamento é ordenado, sistematizado e gera o Quadro Geral de
Medalhas - QGM do CBC.
O QGM é o indicador esportivo final, que consiste na tradução da performance
esportiva em forma de medalhas (ouro, prata e bronze), o qual será contabilizado anualmente
e ao final do ciclo de 4 (quatro) anos, para apuração dos resultados de cada Clube integrado,
com repercussão nos Atos Convocatórios de descentralização de recursos do CBC.
9.3.1.
Ranking
de Clubes
por
Esporte,
por
Gênero e
por
Categoria
(principal/base)
. COLOCAÇÃO
NO
ESPORTE
CATEGORIA
PRINCIPAL
C LU B E
RANKING
DA
CONFEDERAÇÃO/LIGA
N AC I O N A L
MASCULINO
.
1º
Nome Clube
1º lugar no ranking masculino principal
.
2º
Nome Clube
2º lugar no ranking masculino principal
.
3º
Nome Clube
3º lugar no ranking masculino principal
. COLOCAÇÃO
NO
ESPORTE
CATEGORIA
PRINCIPAL
C LU B E
RANKING
DA
CONFEDERAÇÃO/LIGA
N AC I O N A L
FEMININO
.
1º
Nome Clube
1º lugar no ranking feminino principal
.
2º
Nome Clube
2º lugar no ranking feminino principal
.
3º
Nome Clube
3º lugar no ranking feminino principal
. COLOCAÇÃO
NO
ESPORTE
CATEGORIA
BA S E
C LU B E
RANKING
DA
CONFEDERAÇÃO/LIGA
N AC I O N A L
MASCULINO
.
1º
Nome Clube
1º lugar no ranking masculino de base,
após somados os pontos dos CBI® de
base
.
2º
Nome Clube
2º lugar no ranking masculino de base,
após somados os pontos dos CBI® de
base
.
3º
Nome Clube
3º lugar no ranking masculino de base,
após somados os pontos dos CBI® de
base
. COLOCAÇÃO
NO
ESPORTE
CATEGORIA
BA S E
C LU B E
RANKING
DA
CONFEDERAÇÃO/LIGA
N AC I O N A L
FEMININO
.
1º
Nome Clube
1º lugar no ranking feminino de base, após
somados os pontos dos CBI® de base
.
2º
Nome Clube
2º lugar no ranking feminino de base, após
somados os pontos dos CBI® de base
.
3º
Nome Clube
3º lugar no ranking feminino de base, após
somados os pontos dos CBI® de base
Cada primeiro, segundo ou terceiro lugar nos rankings, irá gerar uma medalha de
ouro, prata ou bronze, respectivamente, a ser transportada para o Quadro Geral de Medalhas
- QGM.
9.3.2. Quadro Geral de Medalhas
. CO LO C AÇ ÃO
POR GÊNERO
C LU B E
OURO
P R AT A
BRONZE
TOTAL
DE
M E DA L H A S
.
1º
Nome
do
Clube
Quantidade
de ouros
Quantidade
de pratas
Quantidade
de bronze
Soma
do
quantitativo
de
medalhas de ouro,
prata e bronze
.
2º
Nome
do
Clube
Quantidade
de ouros
Quantidade
de pratas
Quantidade
de bronze
Soma
do
quantitativo
de
medalhas de ouro,
prata e bronze
.
3º
Nome
do
Clube
Quantidade
de ouros
Quantidade
de pratas
Quantidade
de bronze
Soma
do
quantitativo
de
medalhas de ouro,
prata e bronze
*Serão classificados em ordem decrescente de colocação, pelo número total de
medalhas recebidas, conforme os resultados do ranqueamento de Clubes. A valoração para cada
medalha será variável e definida no contexto de formalização de cada Ato Convocatório específico.