DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
O Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) informa sobre a prorrogação dos
prazos para as Consultas Públicas relacionadas aos serviços de manejo integrado dos
resíduos sólidos urbanos. As consultas relativas ao Plano Intermunicipal de Gestão
Integrada dos Resíduos Sólidos (PIGIRS) e ao Projeto para Concessão dos Serviços de
Resíduos Sólidos Urbanos em 18 municípios (Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã,
Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de
Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga)
foram prorrogadas até o dia 30/04/2024.
Para mais informações sobre os projetos e participação nas Consultas Públicas,
acesse a página www.consorciocmmrsu.com.br/documentos
BRAZ RODRIGUES
Presidente do CMM
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE ITABUNA E ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA,
por intermédio de seu Agente de Contratação designado através da Portaria 033/2024 de
29 de dezembro de 2023, neste ato denominado como Pregoeiro, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico - SRP- Nº 005/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS E CORRELATOS (NÃO CONTEMPLADOS NO PREGÃO
ANTERIOR), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLÍCLINICA DE ITABUNA, com fulcro
na Lei 14.133/20221 e demais normas que regem a matéria. Inicio do Acolhimento de
Propostas: a partir do dia 19/04/2024 ás 08h00min. Início da sessão de disputa de preços:
24/04/2022 às 09h00min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site
www.licitacoese.com.br - Licitação nº 1043002. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no portal de transparência do órgão, PNCP e no site www.licitacoese.com.br.
Outras informações pelo e-mail ciscau.licita@gmail.com ou na sede Consórcio, localizada
na R. Alm. Tamandaré, 405 - Duque de Caxias, Itabuna - BA, 45600-741, Bahia, nos dias
úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas.
GABRIEL SOUZA SILVA
Pregoeiro
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
LTDA., CNPJ:
03.585.183/0001-42. Objeto:
Contratação de
empresa
prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa
internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR em prol da promoção do Brasil, como
destino turístico, no exterior, abrange o Lote I (América do Norte + Oceania). Valor: US$
1.812.439,78 (um milhão, oitocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e nove dólares norte
americanos e setenta e oito centavos). Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de
Assinatura: 11/04/2024. Processo: 272100.001253/2023-77.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
LTDA., CNPJ:
03.585.183/0001-42. Objeto:
Contratação de
empresa
prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa
internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR em prol da promoção do Brasil, como
destino turístico, no exterior, abrange o Lote II (Europa + África + Ásia - Oriente Médio).
Valor: EUR 4.800.233,93 (quatro milhões, oitocentos mil, duzentos e trinta e três euros e
trinta e noventa e três centavos). Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura:
11/04/2024. Processo: 272100.001253/2023-77.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMB R AT U R
CNPJ:
35.842.428/0001-66.
Contratada:
BR
MAIS
COMUNICAÇÃO
LTDA.,
CNPJ:
05.359.094/0001-03. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em
relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR
em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrange o Lote III (América
Central e América do Sul). Valor: US$ 2.206.159,98 (dois milhões, duzentos e seis mil, cento e
cinquenta e nove dólares norte americanos e noventa e oito centavos). Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Processo: 272100.001253/2023-77.
FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção de Ceilândia
Mantenedora:
GUATAG
Sociedade
de
Assistência
Educacional
LTDA
-
CNPJ:
10.297.324.0003/59
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07(sete)
diplomas no período de 09/02/2024 a 05/04/2024, nos seguintes livros de registros de
sequências numéricas: livro 3 - registros 12585 a 12587 e 14826 a 14829. A relação dos
diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/
Brasília-DF, 11 de abril de 2024.
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor
FACULDADE DE TECNOLOGIA LA SALLE - ESTRELA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia La Salle - Estrela, mantida pela Sociedade Porvir
Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018,
informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas pela Universidade La Salle -
CNPJ 92.741.990/0040-43, no período de 02/01/2023 a 20/02/2024, nos livros GRAD07.1 - nº:
109 a 115, 117 a 120, 122 a 124, 241 a 255, 330, 331, 409 a 420 e no livro GRA08.1 - nº: 5. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal-
centris.lasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.
Estrela/RS, 5 de abril de 2024.
CLAUDIA ARGILES DA COSTA
Diretora Administrativa
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4
(QUATRO) diplomas no período de 12/03/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 8- registro 316153 a 316156]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista - BA, 15 de março de 2024.
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS
COOPERATIVAS NO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
FEDERAÇÃO
NACIONAL
DOS
TRABALHADORES
CELETISTAS
NAS
COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP, entidade sindical de grau superior, inscrita
no CNPJ/MF sob o número 09.509.920/0001-04, com sede localizada na Avenida
Comercial 1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF,
CEP de n. 71.691-153, por intermédio de seu Presidente, Sr. Mauri Viana Pereira, e seu
Secretário Geral, Sr. Gilmar de Oliveira, signatários do presente edital no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONVOCA o Conselho de Representantes da
FENATRACOOP, formado pelos Diretores dos Sindicatos Filiados no uso do gozo de seus
direitos legais e estatutários de votar e ser votado para a abertura do processo
eleitoral e inscrição de chapas concorrentes às eleições dos cargos de Diretoria,
Conselho Fiscal para o exercício do mandato de 06 de junho de 2024 a 05 de junho
de 2029. Neste ato fica aberto o processo eleitoral bem como as inscrições de chapas
concorrentes ao pleito pelo prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da
publicação deste ato. O horário de atendimento da secretaria das 9h até as 11h30 e
das 13h30min às 16h30min para recebimentos das inscrições bem como de documentos
das chapas concorrentes, devendo ser protocolada na Secretaria Geral na sede da
FENATRACOOP no endereço supracitado direcionado ao Presidente. As chapas devem
ser totalmente preenchidas com os cargos a ela pertencente conforme o estatuto
social. As inscrições devem ser registradas nas datas acima descritas, e será catalogada
por ordem numérica de inscrição, e assim sucessivamente. Após o transcurso do prazo
de inscrição de chapas concorrentes será aberto o prazo de 5 (cinco) dias para os
interessados apresentarem suas impugnações devidamente fundamentada direcionada
ao Presidente da FENATRACOOP que, no mesmo prazo analisará as impugnações, caso
houver, e constatada a irregularidade, a chapa poderá concorrer desde que, no prazo
de 72h sane a irregularidade. A votação para eleição e escolha dos cargos de Diretoria,
Conselho Fiscal, para o exercício do mandato de 06 de junho de 2024 a 05 de junho
de 2029 ocorrerá nos dias 15 de maio de 2024 com início das votações as 08h e
encerramento as 16h do mesmo dia, e terá uma urna fixa na sede da Federação e a
votação se dará por escrutínio secreto. A apuração dos votos bem como o resultado
da eleição, da chapa vencedora com a proclamação do resultado e a sua posse se
darão as 16h30min do mesmo dia 15 de maio de 2024 em ato contínuo dos
encerramentos das votações na sede da FENATRACOOP localizada na Avenida Comercial
1151, Setor Tradicional, região administrativa de São Sebastião, Brasília - DF, CEP de n.
71.691-153.
Brasília DF 10 de abril de 2024.
MAURI VIANA PEREIRA
Presidente
GILMAR DE OLIVEIRA
Secretário Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Objeto: Aquisição de módulo pré-fabricado de
sala limpa para preparação de
nanocarreadores magnéticos multifuncionais. Contratada: Asmontec Indústria e Serviços
de Salas Limpas Ltda, cnpj: 01.117.710/0001-69, no valor de R$ 322.880,00 (trezentos
e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em
todo território brasileiro. Ratificação em 08/04/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª.
Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I.
Recurso: FINEP 01.19.0128.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico
científico.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO
UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO (07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 4.335,75. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 082/2020. Projeto:
"Educação em saúde: desenvolvimento
de ações
e
transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv.terceiros
pessoa juridica. FORNECEDOR: PJBANK PAGAMENTOS S.A (18.191.228/0001-71). VALOR: R$
520,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2024/5030036-06
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que
realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO/CALIBRAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO:
CAPELA
DE
FLUXO
LAMINAR
HORIZONTAL CLASSE II B2, MARCA PACHANE, MODELO PA 610. ESPECIFICAÇÃO:
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA: - TROCA DE FILTROS, TESTE DE VAZÃO E
REVISÃO DE MOTOR E PARTE ELÉTRICA; - TROCA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES 30W
E UV 15W; - MEDIÇÃO DE VELOCIDADE E UNIFORMIDADE DO AR, recebimento dos
envelopes até: 30/04/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 10 de abril de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações