DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES UNIFICADAS DE IUNA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no
dia 20/03/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 190. A relação
dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Iúna, 11 de abril de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas no dia 22/03/2024, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 86
a 90. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Manhuaçu, 11 de abril de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas no dia 22/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 199
a 203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Vitória, 11 de abril de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no
dia 22/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 43. A relação do
diploma
registrado
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Carangola, 11 de abril de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas no dia 22/03/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 223
a 227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 11 de abril de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (cinquenta
e seis) diplomas nos dias 12/03/2024, 13/03/2024, 19/03/2024, 20/03/2024, 21/03/2024 e
25/03/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00076 a
00131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 11 de abril de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 164, Seção 3, do Diário
Oficial da União, do dia 10/04/2024.
Onde se lê: foram registrados seis diplomas, no período de 09/02/2024 a
12/032024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº
040, registro nº 19903, Livro nº 041, registros nº 20116, 20506, 20507, 20531
e o 20552".
Leia-se: roram registrados dezoito diplomas no período de 09/02/2024 a
26/03/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº
040, registro nº 19903, Livro nº 041, registros nº 20116, 20506, 20507, 20530,
20531 e o 20552 e Livros nº 042, registros nº 20573, 20574, 20591, 20592,
20685 a 20689, 20826 e 20915.
INSTITUTO PRESBITERIANO GAMMON
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
FACULDADE
PRESBITERIANA
GAMMON
mantida
pelo
INSTITUTO
PRESBITERIANO GAMMON, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 97 (noventa e sete) diplomas no período de 03/10/2023 a 26/03/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 2023 - registros nº
FGAM20232112 a FGAM20232201, livro n° 2024- registros nº FGAM20242202 a
FGAM20242208. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias no site: http://www.fagammon.edu.br
Lavras-MG, 8 de abril de 2024.
MICHELLE ALINE BARRETO
Diretora
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
AVISO DE RESCISÃO
De Acordo Com a Notificação Prévia Com Fundamento na Cláusula Sexta
Resolve Celebrar o Presente Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO N° 20211511 Que
Entre Si Celebram o Instituto de Previdência do Municipio de Breves E DI BLASI Consultoria
Financeira Ltda, Cnpj n° 03.866.812/0001-02, Responsável Doralice Câmara de Almeida.
Breves/Pa, 11 de abril de 2024
DORALICE CAMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves IPMB
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 3/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação
superior em qualquer área do conhecimento cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo modelo padrão no período de 12/04/2024 até o dia 18/04/2024, no endereço de
e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado
no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-
de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0254/2023 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2023
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-
SP e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência deste Convênio de Cooperação Técnica nº
001/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 16 de maio de 2024 e com
vencimento em 16 de maio de 2027. Data de assinatura: 11/04/2024. Assinaturas: pelo
SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi E Reinaldo
Pedro Corrêa e pelo FECAP, EDISON SIMONI DA SILVA e TAIGUARA DE FREITAS LANGRAFE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 0539/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 021/2021.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: MGX SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 14 de abril de 2024 e vencimento em 13 de abril de 2025.
Valor do aditivo: R$ 13.500,00. Data de assinatura: 09/04/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-
SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e
REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, WASHINGTON DE MELO GOMES.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna
pública a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1042954
OBJETO: Registro de preço para futuras aquisições de ferragens e acessórios de
esquadria de vidro temperados para atender as demandas de manutenção preventivas,
corretivas e reformas do Hotel Escola Senac Barreira Roxa do Senac/RN, por meio da
plataforma: licitacoes-e. Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 22/04/2024. Início
da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 22/04/2024. Edital
disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-
mail: cpl@rn.senac.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Repetição
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE REFORMA GERAL PARA MELHORIAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES CIVIS DA UNIDADE SENAC
DUQUE DE CAXIAS. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser solicitado através do e-mail
licitacoes@rj.senac.br, ou retirado no site: https://transparencia.senac.br/#/rj/licitacoes. A Sessão
Pública será realizada às 15 (quinze) horas do dia 25/04/2024.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ