DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.131777/2022-42)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 21/2023-UFPE, do III Curso de Especialização em
Neurociência Aplicada assinado em 04 de abril de 2024, entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de
Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas de R$ 546.000,00
para R$ 427.700,00.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO
DE OBRA PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.
Data: 30 de abril de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 1.770.815,64 (um milhão, setecentos e setenta mil,
oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Informações junto a Supervisão de
Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17
horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos
constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com.
Pregoeira: Andressa dos Passos.
Em 11 de abril de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um)
diplomas nos dias 05/03/2024 à 27/03/2024, no seguinte livro e sequências numéricas:
Livro DD01 - registros 1290 à 1420. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/
edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 4 de março de 2024
MESTRE JOSÉ OSCAR DE MELO
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 76 diplomas no período de 26/03/2024
a 09/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0593 a 0669
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br.
Formiga, 10 de abril de 2024
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 2732024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS - C'OPPETEC. Objeto: Contratação de laboratório para serviço de apoio à
pesquisa. Valor: R$ 316.772,44 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E
DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente
Administrativo da FUNPEC. Natal, 10 de abril de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Extrato de Contrato nº 12.24.75.00
Extrato de Contrato nº 12.24.75.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC Valor: R$ 316.772,44 (TREZENTOS E
DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS). Objeto: Contratação de laboratório para serviço de apoio à pesquisa. As
despesas 
desse 
contrato 
correrão 
da
conta 
da 
dotação 
orçamentária
FUNPEC/UFRN/REPSOL/SISTEMAS CIMENTÍCIOS (992022). Prazo de Vigência do Contrato:
330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 01 de abril de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da
Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Antonio Macdowell de Figueiredo,
Diretor Geral da COPPETEC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 121632024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC).
Contratada: 
68.715.226/0001-02
- 
ICR3
CIENTIFICA 
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO, PESQUISA,
CALIBRAÇÃO E SUPO, Valor: R$ 11.580,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS)
Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO - Gerente Administrativo.
Natal/RN, 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 125382024.
Contratante:
Fundação Norte-rio-grandense
de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de computadores. Valor: R$ 27.938,44 (vinte e sete mil e novecentos e trinta e
oito reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo.
Natal/RN, 10 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela
Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio
Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no
Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
4 (quatro) diplomas no período de 13/03/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros de
registro: Livro 4 nº 552/ Livro 8 nº 2119, nº 2120/ Livro 17 nº 1948. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.
edu.br/diplomas.aspx .
Espírito Santo do Pinhal, 27 de março de 2024
ELISEU MARTINS
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2024
Convênio nº 905492/2020
Contrato Nº 022/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MAIS ÉTICA COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 29.795.338/0001-69, R$ 22.868,00.
Contrato Nº 023/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PALAS COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 10.646.003/0001-50, R$ 1.770,00.
Contrato Nº 024/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Techno Space Comércio
de Produtos Tecnológicos LTDA. CNPJ: 09.470.258/0001-26, R$ 9.640,00.
Modalidade: Cotação
Previa de
Preço -
Registro nº
012/2024 -
Convênio nº
882486/2019
Contrato Nº 025/2024
Objeto: Serviço locação e espaço e fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK).
Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada:
HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ nº. 35.311.059/0001-85, R$ 3.180,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA PREVIA DE PREÇOS Nº 2/2024
Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 002/2024, convênio Nº
905492/2020.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos
os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lotes 01, 02 e
03 - HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 21.848.667/0001-19,
apresentou os menores valores respectivamente de R$ 75.888,00, R$ 10.080,00 e R$
11.760,00 totalizando R$ 97.728,00 (noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito
reais).
Recife, 9 de abril de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024
Processo Seletivo Público Simplificado nº 14/2024
O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 014/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO
ESPECIAL 
INDÍGENA
POTIGUARA
-
DSEI/POTIGUARA 
CONVÊNIO
nº
882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço
eletrônico saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br, no período de 18 a 26 de abril de
2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima
mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital
nº 014/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item
EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
Recife, 9 de abril de 2024
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 13/2024
Aviso de Manifestação de Interesse Nº 013/2024. Objeto: Contratação de
consultoria individual de 01 (um) profissional para atuar na área de mercado, com
vistas na implementação da estratégia de mercado e da estratégia de valor para os
subprojetos do componente 1 - Inclusão
Econômica Sustentável no Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase. A
Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do
Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 29 / 04 / 2024. O Edital
e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 -
Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 11 de abril de 2024
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará