DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-TJAP
REPUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
(CONVÊNIO FEDERAL nº 915466/2021)
Pregão 
eletrônico 
Nº 
90004/2024-TJAP.
Processo 
Administrativo 
nº
079918/2023. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Vencedor Item 1 e 2: JXR BRASIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.952.212/0002-46, no valor de R$ 118.368,00 e R$
36.990,00, respectivamente, estando o processo devidamente homologado.
Macapá-AP, 10 de abril de 2024.
TÁSSIA BRANDÃO FREIRE
Secretária de Contratações e Convênios/TJAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 E BB Nº 1023592
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-DO ESTADO
DA BAHIA - SEAGRI
A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado
da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E
INSUMOS, NECESSÁRIOS PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
TECNOLÓGICO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - CETAB", FRUTO DE CONVÊNIO
ENTRE A SEAGRI E O MINISTÉRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO GOVERNO
FEDERAL. Empresas vencedoras: ELCELAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA- CNPJ Nº
27.303.008/0001-83 - Lote 01 - Valor total: R$ 23.999,91 (vinte e três mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e um centavos); Lote: 03 - Valor total: R$ 29.172,26 (vinte
e nove mil cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); Lote 06: Valor total: R$
33.021,43 (trinta e três mil vinte e um reais e quarenta e três centavos); Lote 10 - Valor
total: R$ 109,06 (cento e nove reais e seis centavos); . Salvador - BA, 08/04/2024. Águida
de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas
atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto
Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o
resultado do Pregão para o objeto supramencionado.
S a l v a d o r - BA
WALLISON OLIVEIRA TORRES
Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024001
Extrato do Contrato nº 019/2024 - AFM 240087. Processo SEI nº 039.0793.2023.0003877-
86. Partes: CERB e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTD. Material Cisterna
10.000 L. Fundamento: Pregão Nº 2024001. Valor: R$ 281.182,20. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024
Partes: CERB e a TOTVS - S. A. Processo SEI nº 039.0763.2023.0006557-90. Objeto: contratação
de serviços de atualização de versões e suporte técnico avançado para o Sistema de Gestão da
(ERP) ERP RM TOTVS serie T, contempla o suporte dos módulos e funcionalidades,
disponibilização periódica de novas versões do RM e seus módulos decorrentes de melhorias
tecnológicas e funcionais realizadas no produto e também geradas por mudanças na legislação e
fisco e correções de erros na execução do produto, de acordo com as especificações e obrigações
constantes nas condições previstas no contrato. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº
014/2023. Prazo: 12meses. Valor: R$ 198.401,28. Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao
contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0001194-13. Partes: CERB e a
Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento Direto das verbas indenizatórias
e recolhimento do FGTS rescisório, referente ao período de 05/10/2022 a 26/01/2024,
posterior ao encerramento do contrato de prestação de serviço, no valor total de R$
91.315,73, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 04.04.2024. Alexsandro
Freitas Silva. Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO
e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto REGISTRO DE PREÇOS para
Aquisição de Trator Agrícola Cabinado-ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0090 -
VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO: R$5.588.000,00 - EMPRESA VENCEDORA - Delta Comercial
e Serviços Ltda - EPP.
Vitória, ES, de 9 de abril de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/DPGE/2024
Processo n. 33/000826/2024
Contratado: Pedro Anselmo Córdoba Mendonça
Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPENMJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: 13 (treze) meses, a partir de 01/04/2024.
Do valor: R$ 5.270,63 (cinco mil, duzentos e setenta reais e sessenta e três centavos) -
bruto/mensal.
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Foro: Comarca de Campo Grande - MS.
Data de assinatura: 01/04/2024.
Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e PEDRO ANSELMO CÓRDOBA MENDONÇA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024-UASG: 926.605
CONTRATO nº 16/DPGE/2023
Processo n. 33/000183/2024
Pregão Eletrônico: 90009/2024-UASG: 926.605
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, aparelhos de ar-condicionado e
bebedouros, destinados a atender à demanda do projeto "Em Defesa Delas", com recursos
do Convênio
Nº 24/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS,
conforme as
quantidades,
características e especificações descritas no Edital e seus anexos.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da
Pregoeira e sua Equipe de Apoio, nomeados pela PORTARIA "S" DPGE nº 234/2023 de 3 de
abril de 2023, torna público a abertura da licitação que será regida pela Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentos do sistema eletrônico de compras
governamentais utilizado na Administração Pública Federal SIASG - compras.gov.br e no
que couber, segundo as condições estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus
anexos.
ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO: Designação
efetuada pela Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado em 03/04/2024.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: às 14h00min (horário de Brasília) do dia 16 de
abril de 2024 pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL: O Edital e seus anexos poderá ser retirado no sítio oficial da Defensoria
Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, www.defensoria.ms.def.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas, através do site www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site
www.comprasgovernamentais.gov.br - (www.compras.gov.br) bem como na Coordenadoria
de Licitações da DPE/MS, localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n,
Parque dos Poderes, Bloco IV, Campo Grande - MS, nos dias úteis, no horário: 12h às 19h.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Tel. (67) 3318-2517 - www.defensoria.ms.def.br e-
mail: pregoeiro@defensoria.ms.def.br.
Campo Grande, 3 de abril de 2024
MAGNO MÁRCIO DE SOUZA FERREIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/SED
Nº Cadastral 23685
Processo:29/029.327/2023
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação-SED e ENZO VEÍCULOS LTDA.
Objeto: O objeto do Contrato é a aquisição de veículo de passeio (censo escolar) conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de
Preços, anexos do Edital, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática n. 10.29101.12.362.2202.6020.0008,
Natureza/Item da Despesa n. 44905252, Localizador: Coven, Fonte n. 0157076231.
Valor: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais)
Prazo: A vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura.
Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei Federal n. 10.024/2019, Lei federal n.
10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto Federal n.
10.024 de 10 de setembro de 2019 e subsidiariamente o 15.327, de 10 de dezembro de
2019. Data da Assinatura: 21/02/2024. Helio Queiroz Daher e Carlos Eduardo Nunes De
Mamã- Secretaria de Estado de Educação/SED e ENZO VEÍCULOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/SED
Nº Cadastral 23686
Processo: 29/029.326/2023
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação-SED e GARTEN TECNICA E COMERCIO LTDA
Objeto: O objeto do Contrato é a aquisição de notebook (censo escolar), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de
Preços, anexos do Edital, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta da
Funcional Programática n. 10.29101.12.362.2202.6020.0008, Natureza/Item da Despesa n.
44905235, Localizador: Coven, Fonte n. 0157076231.
Valor: R$ 7.828,00 (sete mil e oitocentos e vinte e oito reais)
Prazo: A vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura.
Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n.
8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto Federal n. 10.024 de 10 de setembro de
2019 e subsidiariamente o 15.327, de 10 de dezembro de 2019. Data da Assinatura:
21/02/2024. Helio Queiroz Daher e Tais Regina Hining- Secretaria de Estado de
Educação/SED e GARTEN TECNICA E COMERCIO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/SED
Nº Cadastral 23687
Processo: 29/029.304/2023
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação-SED e DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de coffe break, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital, para atender as demandas
da Secretaria de Estado de Educação.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática n. 10.29101.12.362.2202.6020.0008,
Localizador: Coven, Natureza da Despesa/Item n. 33903941, Fonte n. 0157076231.
Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo: A vigência contratual
será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n.
8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto estadual n. 15.327/2019. Data da
Assinatura: 16/02/2024. Helio Queiroz Daher e Erika Ramos Rossi de Morais- Secretaria de
Estado de Educação/SED e ENZO VEÍCULOS LTDA