DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.003953/2023-81
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de captação,
pasteurização, envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite
de vaca, oriundo da agricultura familiar, tendo em vista a execução do Programa Aquisição
de Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, celebrado entre o Governo Federal e o Governo
do Estado do Piauí, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da
Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Laticínio Vale do Leite LTDA, CNPJ da
Contratada: 34.223.624/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura
do Contrato: 04/04/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 676.886,49 (Seiscentos e
setenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza
da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Jade Leite Bastos Lustosa
Laticínio Vale do Leite LTDA
Rejane Tavares da Silva
Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Oitavo termo de colaboração Nº 1/2020
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)
PROCESSO SEI 00240.000122/2024-59
Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 220234. Contratante: Secretaria de Assistência
Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado:
Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido-CEFESA. CNPJ do
contratado: nº 12.353.372/0001-80 Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Colaboração nº 01/2020, em função da necessidade de continuação das ANÁLISES físico-
químicas e bacteriológicas, e também de solo, assim como, CURSOS de capacitações dos
operadores dos sistemas de dessalinização, fundamentais para que as famílias beneficiadas
continuem recebendo água de qualidade, pelo período de 11/04/2024 a 11/08/2024. Prazo de
Vigência: 04 (quatro) meses. Data de assinatura do termo: 04/04/2024. Valor global: R$
385.205,31 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinco reais e trinta e um). Signatários do
Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA PARA 2ª DIREC - PARNAMIRIM
Reabertura
PROCESSO SEI Nº 00410028.002707/2023-89 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a reabertura da
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 da 2ª DIREC de Parnamirim, para a aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de
suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as
escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 2ª DIREC, municípios de Arêz, Baía
Formosa, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de
Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor, atendidas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a
documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 11/04/2024 a 30/04/2024, das 8:00 as 16:00
horas, na sede da 1a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Centro
Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP:
59064-901- Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Bloco 2,
2º andar - Tel.: (84) 3232-1468.
O Edital encontra-se a disposição
dos interessados através do site:
www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será no
Auditório Angelica Moura, Centro Administrativo do Estado, Bloco I, Térreo, BR 101, Km 0,
Lagoa Nova - Natal/RN, no dia 02 de maio de 2024 a partir das 09hs.
Natal-RN, 9 de abril de 2024.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva do
Fundo Setorial
do Audiovisual
- FSA
e o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada
Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024, a qual altera alguns
itens do Edital.
O
edital
retificado
pode
ser
acessado
gratuitamente
no
site
www.brde.com.br/fsa.
Em 9 de abril de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023 LOTE 07
Sob a Lei 14133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base nas
respostas de pedidos de esclarecimentos, através da Informação 566/2023- G A B / DT E R S
(fls. 833/836), torna pública a retificação PARCIAL do Edital em epígrafe (cuja abertura
foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023) a qual
encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0005896-7,
para o dia 26 de abril de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 11 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 624/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.030004/2023-18. Objeto: OBJETO: Registro de Preços (SRP),
do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura,
eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS DIVERSOS II " -
(Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Capa para microscópio cirúrgico, Cobertura para
cadáver, Colar cervical, Bobina picotada, Etiqueta de controle multiuso e outros) -
EXERCÍCIO 2023/2024. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua
pregoeira, nomeada através da Portaria nº 24/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 01 de
fevereiro de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram
o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU
ALTERAÇÃO NOS DESCRITIVOS DOS ITENS 23, 24 e 25 E VALORES (TERMO DE REFERÊNCIA,
SAMS e QUADRO COMPARATIVO), assim, com as alterações, o instrumento convocatório
deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do
edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º,
do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica
reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o
dia 24 de abril de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e
equipe
de
apoio
através
do
telefone
(69)
3212-9243
ou
pelo
e-mail:
atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho, 5 de abril de 2024.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
DESO - Objeto: Aquisição de Tubos PVC DEFOFO E PRFV. Início do acolhimento das
propostas: 8h do dia 12/4/2024.
Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/4/2024 às 8h15m.
Início da sessão de disputa de preços: dia 26/4/2024 às 8h30m. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com
vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
Licitação
com Ampla
Concorrência.
Fonte
de Recursos:
Programa
de
Investimentos do Banco do Nordeste (BNB 2-5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer
Jurídico: Nº 136/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WILMA PENNA CALASANS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 367/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n°. 90010/2024, oriundo do Processo 2023/30550/008495, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de café, açúcar e copos descartáveis destinados
a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações
técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo II.
Palmas, 5 de abril de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90032/2024 - Processo 2023/30550/008495. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de café, açúcar e copos descartáveis destinados a atender as
necessidades da Secretaria da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 26/04/2024
às 08h30min.
Sistema: www.publinexo.com.br.
Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
- Pregão Eletrônico. 90033/2024 - Processo 2023/30550/007946. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 8 - material de sutura,
padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos. Data/Horário: 26/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro:
Thiago Borges Silva.
- Pregão Eletrônico. 90034/2024 - Processo 2023/30550/005942. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 04 - cânulas, tubos e materiais
de contenção, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
26/04/2024
às
08h30min.
Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
- Pregão Eletrônico. 90035/2024 - Processo 2023/30550/005941. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 04: tubos - (endotraqueais, tipo
tráqueia e alongadores), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/04/2024 às 14h30min. Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
- Pregão Eletrônico. 90036/2024 - Processo 2023/30550/007215. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 13 - equipamento de proteção
individual (EPI), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
29/04/2024
às
08h30min.
Sistema:
www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
- Pregão Eletrônico. 90037/2024 - Processo 2023/30550/006286. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais hospitalares do GRUPO 15 - materiais reutilizáveis,
padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos. Data/Horário: 30/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
- Pregão Eletrônico. 90038/2024 - Processo 2023/30550/007947. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais hospitalares- grupo 9 - descartáveis - fraldas, colchões,
rolos, cunhas, pulseiras de identificação e outros, padronizados destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/05/2024 às
08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
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