DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Pregão Eletrônico. 90039/2024 - Processo 2023/30550/008830. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais destinados aos hospitais do
Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/05/2024 às
14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de
Menezes.
- Pregão Eletrônico. 90040/2024 - Processo 2023/30550/007329. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/05/2024 às 08h30min.
Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
- Pregão Eletrônico. 90041/2024 - Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - PARTE 2, destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
03/05/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda
Áv i l a .
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
dos
telefones
(063)
3218-
1715/1722/3247.
Palmas, 5 de abril de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 001/2024, para
Contratação de Empresa visando a Construção da Concha Acústica, conforme o plano de
ação 09032022-020159, ano 2022, emenda parlamentar: 202239670002, Ministério da
Economia, objeto que classificou a empresa: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 08.909.332/0001-03, Valor global: R$ 631.154,53 (Seiscentos e trinta e um mil,
cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).
Acrelândia - Acre, 11 de Abril de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de cobertura de
quadra de esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Manoel Julião, no município
de Rio Branco - Acre.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 11 horas (horário de Brasília) do dia 29 de abril de
2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
sob o número 90008/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/
1tou3IuvxPSlRUukxiiQKezVXVaR7QrWZ?usp=sharing
ou excepcionalmente
na Comissão
Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP:
69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de ampliação de
quadra de esporte, incluindo material e mão de obra, local: Bairro Nova Estação, no município
de Rio Branco - Acre.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 29 de abril
de
2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90009/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
15 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp
e,
também,
por meio
do
link
https://drive.google.com/drive/folders/1mQGV F R l t P -
INXZ4VbKjKQ1s9N_hYBhIN?usp= sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de
Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 1/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: EFETIVE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 42.202.608/0001-49, com sede na Avenida Eduardo Tadeu Lopes da Silva,
nº 582, Santos Dumont, Maceió/AL, CEP 57075-550.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na área de projetos
complementares de engenharia e emissões de laudos para resoluções de pendências de
Edificações no Município.
VALOR: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. Estrutura Programática
. Órgão:
02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
. Unidade:
1200- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
. Classificação Funcional Programática
12.122.0001.4001- GESTÃO DAS
AÇÕES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.4020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 30%
. Elemento
de Despesa/
Fonte(s)
de
Recurso:
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000- OUTROS SERVIÇOS-
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA/1.500.1001-MDE
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA/1.542.00000-
FUNDEB VAAT.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do presente contrato terá início na data de sua assinatura
e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses. SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, PELA
CONTRATANTE, SENHOR DIEGO LIMA DE OLIVEIRA MACIEL, PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO SEMINFRA Nº 1/2024
Processo administrativo nº: 285/2024
Objeto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação
de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social,
para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais),
no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV; Empresa habilitada, primeiro
classificada e pré-qualificada: JB Construções e Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº
01.393.072/0001-09; Pontuação obtida pela primeiro classificada e pré-qualificada: 280.
Girau do Ponciano/AL, 9 de abril de 2024.
ÍTALO HUGO PEREIRA BRAGA
Presidente da Comissão de Pré-qualificação
EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 8/2023
Processo Administrativo nº 2492/2023; Concorrência nº 008/2023; Termo de Contrato nº
014/2024; Objeto: Execução de obras de engenharia referente a construção do Centro
Municipal de Apoio à Educação em Tempo Integral, localizado na Avenida Brasil, Bairro
Progresso, Girau do Ponciano - AL; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.943.606/0001-07; Valor da Contratação: R$
6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove
reais e quarenta e cinco centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato;
Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com lotes exclusivos para ME e EPP -
Data/Horário: 29 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações:
no
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de motocicletas zero km - Data/Horário: 29 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas -
horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital
encontra-se
disponível no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 11 de abril de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023
A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DE OBRAS
ESERVIÇOS DE
ENGENHARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MACEIÓ - SEMINFRA,
instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de 2012, torna público para conhecimento
da sociedade brasileira e demais interessados, que foi finalizado o certame licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, do Tipo Menor Preço e Critério de
Julgamento Menor Preço Unitário, sob o Regime de Execução Indireta Empreitada por
Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO
DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E A RUA JOANA
D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM MACEIÓ/AL, Após sessão pública, realizada
no dia 05 de março de 2024, sagrou-se como VENCEDORA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
14/2023, a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
34.905.197/0001-20, ao valor total de R$ 2.432.905,15 (dois milhões, quatrocentos e trinta
e dois mil, novecentos e cinco reais e quinze centavos). Abre-se prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar desta publicação, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93.
Maceió - AL, 11 de abril de 2024.
DANIEL DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPLOSE/SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de cestas básicas, visando atender às necessidades das famílias carentes do
município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email:
licitacaomaravilhaal@gmail.com. Data da realização: 26 de abril de 2024 às 10h00min.
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de toner, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Setores e Unidades
do Município de Pariconha/AL. A Comissão de Contratação AVISA aos interessados que a
sessão pública do Pregão Eletrônica nº 05/2024, Processo n.º 02020018/2024 marcada
para dia 17/04/2024 às 08:30h será ADIADA. A nova sessão ocorrerá no dia 25/04/2024 às
08:30h. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro