DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - SEMFI/PMM
PROCESSO: 31.01.064/2024-DAF/SEMFI/PMM
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários para recolhimento de tributos, de impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas
públicas devidas à municipalidade, através de guia de Documento de Arrecadação
Municipal (DAM), inclusive por meio da modalidade PIX, em padrão FEBRABAN, por
intermédio das agências do Agente Arrecadador.
DATA DA ABERTURA: 26 de abril de 2024.
HORA: 09H30mm (HORA LOCAL)
LOCAL DA SESSÃO: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av.
Procópio Rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-AP. o edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CPL por meio magnético (Pendrive) das 08h às 14h. Ou no portal do PNCP.
MACAPÁ-AP, 11 de abril de 2024.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Presidente da comissão
EXTRATO DE CONVALIDACÃO DE CONTRATO Nº 6/2024/SEMAS/PMM
Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93,
seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar
os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no
retardamento
de
publicação
do
contrato
nº
006/2024/SEMAS,
Processo
nº
1201000.140/2023 - SEMAS/PMM, Aquisição de Tonners para as Impressoras DCP -
L2540DW - BROTHER/ MFC-2750DW - BROTHER, para atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social e seus equipamentos vinculados, Considerando o disposto no art. 55 da
Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao
interesse público nem prejuízo a terceiros.
EXTRATO DE CONVALIDACÃO DE CONTRATO Nº 93/2023/SEMAS/PMM
Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93,
seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar
os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no
retardamento
de
publicação
do
contrato
nº
093/2023/SEMAS,
Processo
nº
1201000.202/2023 - SEMAS/PMM, Aquisição de material de informática para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos, Considerando o disposto
no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
EXTRATO DE CONVALIDACÃO DE CONTRATO Nº 16/2024/SEMAS/PMM
Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93,
seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar
os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no
retardamento
de
publicação
do
contrato
nº
016/2024/SEMAS,
Processo
nº
1201000.245/2023 - SEMAS/PMM, Contrato de Locação de Um Imóvel Urbano para fim de
sedia o centro de referência de Assistência Social - Cras Felicidade, Considerando o
disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se
verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.738/2024 - SEMEL
OBJETO:
Locação,
com
montagem
e
desmontagem
de
alambrados,
arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim,
praticáveis
modulados,
banheiro
químico;
sistema
de
iluminação,
sonorização,
equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender
as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP.
LICITAÇÃO: 1043125
ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 23/04/2024 ÀS 08h30min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/04/2024 DAS 08h30min
DISPUTA: 23/04/2024 ÀS 08h30min
RETIRADA
DO
EDITAL:
https://licitacoes-e2.bb.com.br
/
https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/AMAPARI_de92e10ca1cf758483
bfd1a27dc5e78c.pdf
APRESENTAÇÃO
DAS
PROPOSTAS
E
RECEBIMENTOS
DOS
LANCES:
https://licitacoes-e2.bb.com.br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Comissão Permenete de Licitações - CPL,
Avenida Nemesio Calandrini S/N, Balneário, Pedra Branca do Amapari E-mail:
cpl02.ap.pmpba@outlook.com
Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de abril de 2024.
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-PMP/AP
Processo nº: .001/2024 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 006/2024 - PMP/AP, entre a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRACUÚBA e a M SANTANA DAVID- ME, inscrita
no CNPJ nº 23.023.946/0002-50; Objeto: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ÓRGÃOS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, DE SAÚDE- FMS, DE
EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Anexo I do Edital. no valor Total de R$ 887.260,00
(oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais) Assinado em 12/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/PMP
O Município de Pracuúba através da Equipe de Pregão, leva ao conhecimento
dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo
PROCESSO Nº: 001/2024.O Pregão Eletrônico nº 001/2024- CPL/PMP, que trata este
processo objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM
BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS,
FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, DE SAÚDE- FMS, DE EDUCAÇÃO-FME
DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. - Anexo I do Edital. ADJUDICANDO objeto licitado a empresa: M
SANTANA DAVID- ME, inscrita no CNPJ nº 23.023.946/0002-50, referente aos lotes: 1 no
valor Total de R$ 887.260,00 (oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais)
Pracuúba- AP, 11 de abril de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº
689/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-
SEMED/PMVJ. OBJETO: Contratação que visa a capacitação de servidores para Participar do
Seminário Avançado: Aplicação e Operacionalização da Lei 14.133/21, da Secretaria Municipal
de Educação. Empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ
36.338.049/0001-04, no valor de R$ 14.360,00 (quatorze mil, trezentos e sessenta reais)
Em 10 de Abril de 2024.
IZAIAS OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretário Interino de Educação
.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 018/2021 publicado no do Diário Oficial
da União Seção 3, na pág. 225 edição nº 126 dia 06/07/2022, , -, ONDE SE LÊ: Prorrogação do
prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 02 de
julho de 2022 a 30 de agosto de 2022. Data da Assinatura: 14/06/2022, LEIA-SE: 1) Prorrogação
do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 191 (cento e noventa e um) dias, passando
a viger de 22 de fevereiro de 2022 a 30 de agosto de 2022. Data da Assinatura: 08/02/2022.
No Extrato do 4º Aditivo Do Contrato Nº 018/2021 publicado do Diário Oficial da
União Na Seção 3, edição nº 134, na pág. 175 dia 17/07/2023, , - Publicação do, ONDE SE LÊ:
Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, passando a
viger de 08 de julho de 2023 a 05 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 28/06/2023, LEIA-
SE: 1) Prorrogação do prazo previsto no Termo de Contrato, por mais 251 (duzentos e
cinquenta e um) dias, passando a viger de 29 de dezembro de 2022 a 05 de setembro de 2023.
Data da Assinatura: 13/12/2022.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 51/2023
PROCESSO NA MODALIDADE TOMADA PREÇOS N° 002/20232 Publicado no
Diário Oficial da União (DOU) em 28/11/2023, seção 3, pagina 295, ONDE SE LÊ: parte
contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.6258.046/0001-00 E
R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos e setenta e dois quatrocentos e sessenta e
cinco reais e oito centavos) LEIA-SE: parte contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPIRANGA, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00 e R$ 2.872.465,08 (Dois milhões oitocentos
e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).
Caapiranga/AM, 11 de abril de 2024.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 006/2024, celebrado em 19/03/2024.
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA, inscrita no sob o nº CNPJ 36.519.422/0001-15.
3.OBJETO: Ônibus rodoviário para, no mínimo, 30 passageiros, tração 4x2. Inclui
telemetria. Marca: Bus 10-190 EE 4500 - Urbano - 30 Passageiro, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
4.PROCESSO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 16/2023, oriunda do Pregão
Eletrônico Nº 3/2023.
5.VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 617.000,00 (Seiscentos e dezessete mil reais).
6.PRAZO: O prazo de vigência presente contrato é de 12 (doze) meses.
7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta
da seguinte Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 05.244.6011.1211.0001, PTRES 205602, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional
Natureza da Despesa: 444252
Fonte de Recursos: 188
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
Órgão: 02 - Poder Executivo
Unidade: 23 - Secretaria Municipal da Casa Civil e Rel. Institucionais
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0010 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 010 Recursos Próprios
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
REABERTURA DE PRAZO INICIALMENTE CONCEDIDO
O Município de Humaitá, Estado do Amazonas, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, devidamente designada pelo Prefeito Municipal, consoante
Portaria nº 228/2023- GAB.PREF., de 22 de março de 2023, torna público para o
conhecimento dos interessados, que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a
Tomada de Preços em epígrafe, e que receberá às 10h:00Min do dia 29 de abril de 2024, em
sessão pública na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, deste Município,
situada na Rua 13 de Maio, nº 177, Centro, Humaitá-AM, Documentos de Habilitação e
Propostas de Preços pertinentes ao certame licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, visando a
contratação de empresa especializada para executar obras de engenharia, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo rigorosamente aos termos,
especificações, instruções e condições contidas neste Edital e seus Anexos. O presente
Certame, e a contratação dele decorrente serão regidos em estrita observância às
determinações da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, bem como pela Lei Federal nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula
o exercício das profissões vinculadas ao CONFEA/CREA, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte e pelas demais normas sobre licitação em vigor. Edital consulta e retirada: O
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