DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2023.CGM.30.201515811-1
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e
futura aquisição de ASSENTO E CADEIRA DE SEGURANÇA. Empresa: J B CARDOSO SERV I ÇO S
DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, Vencedora do Item: 01. Valor Total do
Item R$ 39.000,00. Empresa: Seven Comercio e Serviço Ltda, Cnpj: 40.989.882/0001-84,
Vencedora do Item: 02. Valor Total do Item R$ 23.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Modalidade: dispensa eletrônica n.º 01/2024 - 2ª chamada Tipo: Menor preço
por item Processo n.º 01080023/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto:
Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS
PERMANETES para atender as necessidades do RESTAURANTE POPULAR-PIAU, Município de
Piranhas/AL.
Data de
realização:
19 de
abril de
2024,
às 09h30.
Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Modalidade: dispensa eletrônica n.º 05/2024 - 2ª chamada Tipo: Menor preço
por item Processo n.º 01160027/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto:
Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS,
para atender as necessidades da equipe de vigilância em saúde da Secretaria de Saúde
Município de Piranhas/AL. Data de realização: 18 de abril de 2024, às 09h30. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br
WELLINGTON PINTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR
- 2024), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte do município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da
sessão de disputa: 26/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site
do
município
no
endereço
http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes,
ou
no
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 10 de abril de 2024.
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1.002.190124
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.008/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, mediante sistema
de registro de preços, consistindo no abastecimento da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de São José da Tapera e, demais veículos que venham ser incorporados.
Data da realização: 26/04/2024 às
10:30h. O Edital encontra-se em
http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br,
na sede
da CPL
do
município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
OBJETO: Serviço de locação de transporte escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo
Menor Preço por Lote. Licitação tradicional. Abertura: 29 de abril de 2024 as 08:30h. Local:
Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto
Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕ ES :
Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São
Luís
do
Quitunde
das
08h00min
às
14h00min
horas.
Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASNET através da UASG: 982869.
CÍCERO ALBERTO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n°
13/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitação nos autos do
processo acima mencionado, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes
termos: Modalidade: Tomada de Preços; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: REM A N ES C E N T E
DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JÚLIO DE
ALBUQUERQUE, neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa única
classificada e vencedora do certame FC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº
36.413.553/0001-13, com Proposta de Preços no valor de R$ 1.517.393,24 (hum milhão,
quinhentos e dezessete mil, trezentos e noventa e três mil e vinte e quatro centavos) na
forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8.666/93. Informações na sala da CPL, localizada no
prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, 08 às 14:00, em dias úteis,
ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024
TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 03190009/2024. - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
TRATORES AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES DO
MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA - AL.
Data da Abertura da Sessão Pública: 25/04/2024.
Horário da Abertura da Sessão Pública: 09:30 Horas (Horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - Bnc Www.Bnc.Org.Br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, Localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 -
Centro - Senador Rui Palmeira - Al. Cep: 57.515-000, Através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - Al, 11 de Abril de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
FORNECIMENTO DE CONSUMO Nº 15/2024-GAB/PMA
Contrato nº 015/2024-GAB/PMA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, e pela ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2023 e TERMO DE ADESÃO 001-CPL/GAB/PMA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Amapá/AP, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: TRACBEL
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 25.165.477/0001-58. Objeto: Aquisição de 01 Veiculo
de Carga, conforme detalhamento no Plano de trabalho, pois, o Município realizou o Convênio
com o Ministério da Defesa, Convênio Plataforma + Brasil nº 921625/2021. O Contrato terá
validade de 12 meses, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Contrato nº 018/2022-PMA, Processo: Adesão 002/2022 - CPL/PMA Contratada: TCI
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.667.466/0001-48, Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e vigência do Contrato n: 018/2022-PMA, pelo período de 244 (duzentos e
quarenta e quatro) dias a contar da data de 30 de Abril de 2024 à 30 de Dezembro de 2024,
cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de Construção do Pré-Escolar Maria
Elizia Brito da Costa e Adesão nº 002/2022-CPL/PMA. Data da Assinatura: 03/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 PMM/SEMAS
Extrato de Contrato 015/2024. Partes: Empresa Eucapino Construções e Serviços - EPP,
CNPJ: 34.931.022/0001-97, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. Carlos
Alberto Vasconcelos Nobrega. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC
- CONVÊNIO 921962/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência
pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação, podendo ser alterado ou
prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Valor do
Contrato R$ 1.184.687,91, Data da Assinatura em 02.04.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 PMM/SEMAS
Processo 12.01.000.245/2023. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra.
Ana Lucia Martel Nobre. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PARA
FIM SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FELICIDADE. O
presente Contrato terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses Fundamento
Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0002.2.144, Fonte: 1660
Elementos de Despesa 3.3.90.39, Custeio 3.3; Valor mensal R$ 3.000,00 (Três mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 145/2022 - SEMOB/PMM
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
3401.0146/2024
-
SEMOB/PMM.
EDITAL
DE
CONCORRÊNCIA Nº
005/2022 - CPL/SEGOV/PMM.
CONVÊNIO Nº
894437/2019 -
MDR/CAIXA. CONTRATO Nº 145/2022 - SEMOB/PMM. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS
LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - Será acrescido o valor de R$ 977.045,39(
Novecentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), que
corresponde a um acréscimo de 14,97%(por cento), do valor do contrato inicial, passando
o valor contratual para R$ 8.108.334,14(Oito milhões, cento e oito mil, trezentos e trinta
e quatro reais e quatorze centavos), conforme termos previstos em Lei.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 146/2022 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0151/2024 - SEMOB/PMM. Edital de concorrência nº
003/2022 - CPL/SEGOV/PMM. Convenio nº 918729/2021 - MDR/CAIXA. Contrato nº
146/2022
-
SEMOB/PMM.
EMPRESA
CFX
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ:
04.124.573/0001-88. DO VALOR - Será acrescido o valor de R$ 981.058,16 (Novecentos e
oitenta e um mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), que corresponde a um
acréscimo de 24,25% (por cento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo nº 3401.0259/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº
006/2022 - CPL/SEGOV/PMM. Contrato nº 017/2023 - SEMOB/PMM. EMPRESA CIMENTOS
DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 28.017.335/002-12. DA VIGÊNCIA - Fica
prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, contados a partir
de 23/03/2024 até 19/09/2024.
Macapá - AP, 23 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Processo Administrativo n°. 070/2024 -SECG/PMM
O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos
para a contratação de empresa especializada na locação de veículos (passeios e utilitários)
destinados atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Macapá no transporte de
servidores em atividades laborais na zona urbana e quando necessário na zona rural para
os Distritos e Municípios do Estado do Amapá, nas condições estabelecidas neste Termo de
Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 26/04/2024 a partir das 09h,
(horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90010/2024.
Macapá-AP, 9 de abril de 2024.
ADRIANA PINHEIRO TENORIO
Pregoeira
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