DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 067/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada:
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato:
contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru
- CDS, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem
superficial de águas pluviais nas seguintes Ruas: Prof. Helenita Ribeiro Figueiredo, José R.
Reis, Justino de Souza Figueiredo, Rua da Pedreira e Rua João Manoel dos Santos - Bairro
do Tanque na sede e Rua Ailton Rocha Sena e Rua Eliziaria Maria de Jesus Localizadas no
Distrito de Medrado no interior do Município de Andorinha-Bahia. Valor Global: R$
426.534,06. Vigência: 11/04/2024 a 11/07/2024. Andorinha-BA, 11 de abril de 2024.
Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 025/2024, ratifica o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a
Contratação da pessoa jurídica Thaly Produções Ltda. (Thaly Produções) para a
apresentação do cantor Tayrone, no dia 01/07/2024, às 00h30min e duração de 90
minutos, no tradicional Festejo Junino de São Pedro, que será realizado nos dias 29 e 30
de junho
e 01/07
de 2024 na
Praça de Eventos
de Andorinha-BA.
CNPJ nº
26.104.191/0001-25. Valor Global: R$ 250.000,00.
Andorinha-BA, 1º de abril de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação.
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021,
devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Agente de
Contratação, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação tendo como objeto a execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de águas pluviais
nas seguintes ruas: Prof. Helenita Ribeiro Figueiredo, José R. Reis, Justino de Souza
Figueiredo, Rua da Pedreira e Rua João Manoel dos Santos - Bairro do Tanque na Sede e
Rua Ailton Rocha Sena e Rua Eliziaria Maria de Jesus Localizadas no Distrito de Medrado
no Interior do Município de Andorinha-Bahia e vinculado a Dispensa de Licitação nº
019/2024, para a Pessoa Jurídica CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, CNPJ nº 13.332.525/0001-76. Valor global R$
426.534,06. Vigência: 11/04/2024 a 11/07/2024.
Andorinha - BA, 11 de abril de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna-se público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino
do Município de Apuarema no período letivo de 2024, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda no período de 16/04/2024 a 06/05/2024, Das 08:00h às 12h00min. na sede da
Prefeitura Municipal de Apuarema na Sala de Licitações, localizada na Rua Jorge Souza
Neto, Centro, s/n. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos
projetos de venda será realizada no dia 06/05/2024, às 09h00min na sede da Prefeitura
Municipal no Setor de Licitações. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados
em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).
Apuarema-BA, 11 de abril de 2024.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo Administrativo Nº 500.016/2024, Critério de
julgamento: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços em consultoria, diagnosticar e monitorar rede de educação municipal frente aos
indicadores de aprendizagem previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e propor
um Documento Técnico (DT) com ações para melhoria destes indicadores considerando o
acesso, permanência e aprendizagem. Sessão: às 10:00 horas do dia 26/04/2024, no sítio
Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção
do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e
endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-
1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com.
Aramari - BA, 11 de abril de 2024.
TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 003/2024,
no dia 29/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando
a Contratação de Serviços para Obra de Adequação de Estradas Vicinais no Município de
Banzaê-Ba, nas localidades do Sítio do Salgado e Baixão - Convênio Mapa Nº 946299/2023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da
transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou
através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê - BA, 11 de abril de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.203/2024
Extrato de contrato nº 12203/2024, Proc. Adm. nº 11602/2024, modalidade CON CO R E N C I A
nº 01/2024-CO, Contratante: Prefeitura M. de Barro Alto, Contratada: CONSTRUTORA VILAS
BOAS LTDA, CNPJ: 17.093.938/0001-04, Objeto: Construção da Praça Pública no Povoado
de Formosa 01, Barro Alto/BA, Dot. Orç: 05.05 - 1032 - 4490.51-3390.39.00, Valor R$:
299.938,16. Data da assinatura: 22/03/2024, vigência 12 (doze) meses. Barro Alto-BA.
Orlando Amorim Santos-Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-CD
Prefeitura
Municipal
de
Barro
Alto/BA,
torna
público
que
abriu
CREDENCIAMENTO Nº 02/2024-CD. Credenciamento de clínicas na cidade de Barro Alto/BA,
visando a prestação de serviços médicos especializados com realização de consultas
médicas
em
geral,
ambulatorial,
procedimentos
médicos,
pequenas
cirurgias,
internamentos, com fornecimentos de mão de obra, insumos, materiais e medicamentos,
de acordo Termo de Referência. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas:
a partir de 12/04/2024, Local de Entrega e Informações: CPL das 08 às 14h. Edital no site
www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes; Barro Alto - BA, 11/04/2024
TIAGO N. SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
25/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a prestação de serviços de revitalização e estruturação de praças.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 11 de abril de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
A Prefeitura Municipal de BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo
de licitação Pregão Eletrônico n°. 003-2024-PE, objeto: Prestação de serviços de perfuração de
poço artesiano, manutenção, reforma, rebobinamento de motores, dentre outros correlatos,
para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no
edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das
propostas: a partir do dia 15/04/2024 a 26/04/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do
dia 26/04/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/
ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 11 de abril de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 24/04/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição
de materiais médico hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal
Professor Magalhães Neto - HMPMN, SAMU - 192, Centro de Especialidades Odontológicas -
CEO, Laboratório Central - LACEN, Policlínica Municipal, Programa Melhor em Casa,
Programa de Saúde Bucal e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e
na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415,
Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781.
O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 037/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: V. DA
SILVA FILHO LTDA CNPJ Nº: 05.789.561/0001-35. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.:
90013/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo
Administrativo: 056/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
equipamentos, ferramentas, insumos e EPI's da área de construção civil, para demanda de
todas as secretarias do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária:
Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 149.028,75 (cento
e quarenta e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de abril
de 2025. Data da assinatura: 10 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 25/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
diversos destinados a atender as necessidades das Secretarias, setores e departamentos da
Administração do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GR U P O.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 11 de abril de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
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