DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0945/23 Objeto: Contratação de empresa, através do
Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados a elaboração de merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal
de Ensino, na cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 24/04/24
às
09h,
através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
Edital:
www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas
no site do Diário do Município.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 983.421
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis para atender demandas das Secretarias e programas
governamentais sob gestão deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por lote.
Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024
às 08h00. Abertura da licitação: 29/04/2024 às 09h00.
Edital completo
está disponível
na Sede da
Prefeitura e
no Portal
http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/.
Informações (77)
3687 2112.
E-mail:
licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 11 de abril de 2024.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudica e Homologa a Adesão de 50% dos itens 01, 03, 06, 07, 10, 12 da ATA
DE REGISTRO DE PREÇO 169/2023, PA 300/23 do PREGÃO ELTRÔNICO 75/23, objeto:
aquisição de Mobiliário Escolar, para atender às necessidades das Escolas da Rede
Municipal. Valor: R$ 3.052.520,00. Empresa detentora da ata de registro de preço: A
PRINCESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ 08.588.004/0001-44.
Canarana-BA, 10 de abril de 2024.
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Administrativo 107/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOC AÇ ÃO
DE 05 (CINCO) VEÍCULOS, TIPO ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNÍCIPIO DE CANAVIEIRAS/BA. CERTAME: 26/04/2023, ÀS 10h00min, na PLATAFORMA
DO LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 - SRP
Processo Administrativo 108/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO A
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O
EXERCICIO DE 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão
ocorrerá no dia 25/04/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO
BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 001-2024 para contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, Município de Candeal/ BA, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., a ser realizada no dia 29 de Abril de
2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home.
Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá
através do site https://bllcompras.com/Home.
Candeal-BA, 11 de abril de 2024.
ROSELMA CORDEIRO DE MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - Processo Administrativo Nº 11109/2023. Objeto:
Registro de preços para aquisição de kits de materiais didáticos semiestruturados para alunos
e professores de 1º ao 5º ano do ensino fundamental anos iniciais da rede de ensino municipal
de interesse da secretaria de educação do município de Candeias/BA. Ata de Registro de
Preços nº 144/2024; Empresa: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, valor Global
do lote único R$ 2.198.210,00. Data assinatura: 10/04/2024. Vigência da ata: 12 meses.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2024, Processo Administrativo n° 057/2024, Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na
área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários,
incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal.
Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024 e será realizada no Portal
BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL.
Dúvidas
e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 9 de abril de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 028/2024 - P.A 086/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de
materiais de construção diversos para atender as necessidades da Secretaria de Educação;
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESS ÃO
DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 24/04/2024 às 09:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 029/2024 - P.A 087/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de
materiais de higiene e limpeza para creches visando atender as necessidades da Secretaria
de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 24/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/04/2024 às 11:01 horas. Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 030/2024 - P.A 088/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de
agua mineral visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; DO ENCERRAMENTO
DAS PROPOSTAS: dia 24/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: dia 24/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 031/2024 - P.A 089/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual serviços de
lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 26/04/2024 às 08:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A CPL realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 008/2023 PA nº
114/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE
FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES -
BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 15/04/2024 às
16:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro
Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 12 de abril de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
Torno sem efeito publicações do referido processos no: DOM Edição nº 3388 -
DOU EDIÇÃO Nº 70 11/04/2024 - JORNAL A TARDE 11/04/2024.
Castro Alves - BA, 12 de abril de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001
O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob
o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90001, MENOR PREÇO OU MAIOR
DESCONTO, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de Equipamentos de Infraestrutura (Sonorização,
Iluminação, Palco, Gerador, Banheiros, Camarim e Toldos), para a realização dos festejos do
São João antecipado nos dias 24 e 25 de maio de 2024, no distrito de Feira Nova, município de
Caturama-Ba, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 29 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estão
disponível no site: https://gov.br/compras/e por e-mail:licitacao.caturama@gmail.com,sob
onúmero de Edição de Processo Administrativo n° 001/2024.
Caturama-BA, 11 de abril de 2024.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira