DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 046/2021, celebrado com a
empresa NORRAU CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o n. 05.917.626/0001-80, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato, pelo período de 09 (nove) meses, iniciando dia 01/04/2024 e encerrando dia
01/12/2024 com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 27 de março de 2024.
José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Menor Preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/04/2024 e o limite de
acolhimento até as 09h00min do dia 26/04/2024. A abertura das propostas será às
09h00min do dia 26/04/2024.
O início da sessão pública será às 09h30min do dia 26/04/2024. O Edital em referência
encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/. 11/04/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024. Menor Preço global por lote. Objeto:
registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais de construção para
atender as necessidades do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a
partir das 09h00min do dia 15/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia
25/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 25/04/2024. O início da
sessão pública será às 09h30min do dia 25/04/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.
gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
e
https://bnc.org.br/.
11/04/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos
interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações,
visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei
Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº
4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30 horas do dia 06 de maio de
2024 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/,
Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro -
CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail
licitacaocontendas@gmail.com -
Contenda do Sincorá - BA, 11 de abril de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PA n° 052/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica sediada no Município de Curaçá,
autorizada pela Agência Nacional de Petróleo-ANP, para fornecimento de Gás GLP 13KG e
Vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de
Curaçá-BA. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Abertura Credenciamento: 15/04/2024,
às 08h00min até dia 24/04/2024, às 14h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.
Curaçá-BA, 11 de abril de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de medicamentos de A a Z da tabela da ANVISA
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) última edição e atualizada, com pronta entrega
de medicamentos éticos, genéricos e similares para atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em
24.04.2024 às 08:30h.
O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 11 de abril de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
execução de obra da 2ª etapa da Câmara Municipal de Vereadores de Esplanada - Bahia,
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Sessão de início
da disputa realizar-se-á em 30.04.2024 às 08:30h.
O
Edital
e
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 11 de abril de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo em
diversas ruas no centro (bairros Nova América, Jeremias e Caixa D´Água) do Município de
Euclides da Cunha -BA. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha
deliberação quanto a adjudicação e homologação do resultado, que deu como vencedora a
empresa: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.289/0001-63
com valor global de R$ 355.142,43 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois
reais e quarenta e três centavos) Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios
norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da
Comissão.
ADJUDIQUE-SE
em
favor
da
vencedora:
PLATINUM
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 39.235.283/0001-63 Convoque-se a mesma para assinatura
do contrato.
Euclides da Cunha, 19 de fevereiro de 2024.
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2022 e Decreto N°587, de 01 de Agosto de 2022, o qual
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos
Administrativos, no Município de Euclides da Cunha- Bahia, torna público aos interessados que
pretende realizar Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos e periféricos de informática e eletroeletrônicos, conforme
condições, quantidades e exigências mínimas estabelecidas neste instrumento, a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e
Recursos Hídricos. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/04/2024 até ás
14:00hrs na forma presencial e 23:59hrs na forma Eletrônica. Podem ser obtidos através do
Portal
Transparência
do
Município:
https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha.https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/
transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ainda, ser solicitado através do E-
mail: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, no horário das 08h:00 às 14h:00
de segunda a sexta-feira. A proposta de Preços deverá ser entregue/ enviada, juntamente com
a
documentação
pertinente
a
sua
habilitação
através
do
E-mail:
licitação@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou presencialmente no Setor de Licitações do Município,
no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis e/ou até a data limite estabelecida acima.
Juntamente com a cotação solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os
seguintes documentos: Documentos relativos à Habilitação Jurídica (Contrato Social
Consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e Prova de Inscrição no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ); Documentos de Regularidade Fiscal e
Trabalhista - Certidão de Regularidade Municipal, Fazenda Estadual e Fazenda Federal,
Certificado de Regularidade relativa com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, certidão de concordata e falência , balanço
Patrimonial e Atestado de capacidade técnica.
Euclides da Cunha-BA, 11 de abril de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que
se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 006/2024, Processo Administrativo
nº 099/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DE QUADRAS NOS POVOADOS DE VILA CANÃÃ, OITEIRO, ALECRIM E ARIBICÉ NO
MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, A Sessão será às 09hs00min do dia 06 de maio de
2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através
do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou
através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal,
situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba,
CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 11 de abril de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 104-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA .
CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 97-
2023-02C, firmado em 24/03/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado
por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024
Espécie: ADITIVO Nº 116-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-1 1 C,
firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.200,00, e
anual de R$ 14.400,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando
o valor acumulado do contrato para R$ 28.800,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024
Espécie: ADITIVO Nº 134-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ABRAÃO DE MELO BARBOSA LTDA. Aditar o Contrato
nº 134-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024
Espécie: ADITIVO Nº 135-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: WESLLEY DOS SANTOS BATISTA. Aditar o Contrato
nº 166-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 138-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SAÚDE VIP EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA.
Aditar o Contrato nº 138-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do
contrato no valor mensal de R$ 17.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar
do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 52.200,00, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 261.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024
Espécie: ADITIVO Nº 139-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LUCAS SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 133-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato
no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu
termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024
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