DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: ADITIVO Nº 140-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: KARINE DE OLIVEIRA COSTA LTDA. Aditar o Contrato
nº 136-2023-11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024
Espécie: ADITIVO Nº 142-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RIVERO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato
nº 316-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor
mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo
final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024
Espécie: ADITIVO Nº 158-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MCD SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 182-2023-
11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando
o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$
96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
(https://licitanet.com.br)
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de locação de
estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros químicos e
correlatos), visando à realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades
tradicionais do Município de Ibipitanga-Ba. Conforme o presente Edital e seus anexos.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data e Hora da Disputa: 26/04/2024 às 09:30h,
no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário
Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações:
(77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - Ba, 9 de abril de 2024
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
(licitacoes-e nº1042555)
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação dos serviços de
locação de estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini-trio, banheiros
químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco,
carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo
calendário anual de festividades tradicionais do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme
Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 12/04/2024- 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 26/04/2024 às
09:00h; Data e Hora da Disputa: 26/04/2024 às 09:30h, no site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes,
Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura.
Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - Ba, 9 de abril de 2024
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
A Agente de Contratação do Município de Irecê-BA, no uso de suas
atribuições, faz saber que a sessão da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização
energética do Sistema
de Iluminação pública de todo o
Município de Irecê,
compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e
substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, devendo a licitante
contratada adquirir, instalar, operar e manter o parque pelo período de 05 (cinco) anos,
para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Esta
ADIADA. Nova data da sessão: 26 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de
Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site:
www.irece.ba.gov.br.
Irecê/Ba, 11 de abril de 2024.
CARLA C. R. FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
Menor Preço Valor Global.
Construção de campos sintéticos no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura;
26/04/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO
(TRANSFERÊNCIA) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATERRO SANITÁRIO
DEVIDAMENTE LICENCIADO, DOS RESÍDUOS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA. O
EDITAL
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS
NO
ENDEREÇO,
WWW.LICITACOESE.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A
MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE
DADOS GERADOS
OU TRANSFERIDOS
PARA O
APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1043258 Acolhimento das propostas: 16/04/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 24/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços:
24/04/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338,
Centro - onde poderá ser adquirido o edital.
Itapetinga, 11 de abril de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de pães e polpas de frutas com entrega parcelada, para
suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA. Do tipo menor
preço global por lote. Acolhimento das 09h de 12/04/2024, até às 09h de 24/04/2024. Abertura
das propostas às 09h dia 24/04/2024. Início da sessão pública às 09h dia 24/04/2024 (Horário de
Brasília).
Fundamento
Legal:
Lei
nº
14.133/2021.
Edital
disponível:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1
e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações. Informações pelo e-
mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com
Itapicuru/BA, 9 de abril de 2024
ENOQUE S. DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação,
mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público
que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para
prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272,
Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 29/04/2024, das
8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
Itarantim-Ba, 11 de abril de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Execução de Parcela reprogramada da obra de duplicação da via de acesso,
contemplando pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, ciclovia, calçadão para
pedestre, iluminação e portal com guarita; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 26/04/2024
09h00minh. Sitio eletrônico: https://licitanet.com.br; Informações: (73)3538-1221-R-13,
licitacao@itirucu.ba.gov.br.
Itiruçu, 11 de abril de 2024.
ADRIANA BITENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal realizará em sua sede em 24/04/2024: PP nº 004/24, às
8h para Registro de Preços destinado a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios
e produto de higiene pessoal para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes,
conforme edital e anexos. Menor preço por item. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do
certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br.
Em 11 de abril de 2024
ADEILDA MORENO SILVA
Secretária Municipal de Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa
que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de locação de veículos (HORA) automotores novos (0 KM) sem
motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes do Município
de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de
Credenciamento 005/2024. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no
site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.
Jacobina/Ba, 11 de abril de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de
2023, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de maio de 2024 às 09h30min,
Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA,
tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS PRAZERES E TERCEIRA ETAPA DA
REVITALIZAÇÃO CACHOEIRA DOS PRAZERES NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos
neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime
de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 11 de abril de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.