DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Complexidade, MDS/FNAS/Gestão das ações do Cadunico e Programa Bolsa Familia, e
MDS/FNAS/Gestão das ações do Sistema Único de Assistência Social e por meio de
Recursos Próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os
quantitativos relativos à Secretaria de Saúde custeados com Recurso Vinculado através
da Portaria Nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e Através de Recursos Próprios e para
as demais Secretarias com Recursos Próprios. Abertura: 25/04/2024 às 09H.
Mata de São Joã-Bahia, 10 de Abril de 2024
AIZI DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Nova Abertura:
24/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.
Contratação de empresa especializada em transporte de alunos para rede
pública municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel
Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Repetição
Aviso de Republicação de Edital de Chamamento Público nº 002/24. Abert.: 12/04/24 à 22/04/24.
Abertura das inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução
cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital e demais
informações e atos
posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon
e no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024
Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura
contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e acessórios,
visando a manutenção dos veículos da frota do Município de Morro do Chapéu/BA. Início
da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. Elber Araujo dos
Santos - Pregoeiro. Publique-se.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024
Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de alimento em pó, em cumprimento da
decisão judicial nº 8125948-26.2022.8.05.0001, visando atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às
08:00 horas do dia 25/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão
disponíveis 
aos 
interessados 
gratuitamente 
no 
site 
do 
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
VALNEI LIMA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024
A Prefeitura do Município de Mundo Novo/BA, por intermédia da Secretaria
Municipal de Saúde e, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei
Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 1.429/2022 e Decreto Municipal nº 036/2022, TORNA
PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024, do tipo melhor técnica, de pessoas
jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da
saúde pública, para celebrar Contrato de Gestão com a Administração Pública Municipal
cujo objeto é seleção de Organização Social para gestão, operacionalização e execução dos
serviços de saúde dos profissionais de enfermagem, conforme especificações, quantitativos,
regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais
obrigações no Hospital Municipal de Mundo Novo - HMMN, no Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS e nas Unidades de Saúde da Família Novo Horizonte, Floresta, Salustiano
Ribeiro, Umbuzeiro, Indaí e Ibiaporã I e II juntamente com as respectivas Unidades Satélites
do Município de Mundo Novo/BA. O prazo para apresentação dos documentos referentes
a este edital será de 15 de maio de 2024 a 30 de maio de 2024, devendo ser entregue na
sede da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA, no setor de Licitações e Contratos,
situada na AV. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro, Mundo Novo - BA, das 08h00 às 12h00min,
maiores informações através do e-mail: licitacao@mundonovo.ba.gov.br.
Mundo Novo-BA, 10 de Abril de 2024
FILIPE LEAL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 10/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação
torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PARA REPAROS E MANUTEN Ç ÃO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MURITIBA. DATA E
HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
12/04/2024 às 09h00min até 16/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
48.385,80 (Quarenta e Oito Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). BASE
LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências
técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no
site: 
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. 
O 
período 
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 11 de abril de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PA Nº 028/2024 - Secretaria de Educação
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural,
destinados ao (PNAE). Recebimento das Propostas: 06/05/2024, às 12:00h. Retirada de Edital
site olindina.ba.gov.br no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: (75) 3436-1181.
Olindina/BA, 11 de Abril de 2024
JARDEL B. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0083-2024- Proc. Adm n. 3405 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0122/2023- Objeto:
aquisição de FURADEIRAS ORTOPÉDICAS- Contratada: WALACE LUIZ ALVES E CIA LT DA -
Preço total: R$ 9.050,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30
(Trinta) dias. - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0043 -2024- Proc. Adm n. 3200 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto:
aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: LRF
DISTRIBUIDORA LTDA- Preço total: R$ 55.805,40 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta)
dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
CT N°.0046 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto: aquisição
de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: 48.437.027 EDSON
LAZDENAS- Preço total: R$ 2.120,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de
Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0049 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto:
aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: M
FELIPE GALVAO LTDA- Preço total: R$ 22.755,41 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta)
dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0052 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto:
aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada:
BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIP. DE ESCRITORIO LTDA- Preço total: R$ 9.481,97 - Prazo de
Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de
fevereiro de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0047 -2024- Proc. Adm n. 3200 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto:
aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: AM
MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA- Preço total: R$ 6.249,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento
e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 -
( S ES AU ) .
CT N°.0050 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto:
aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada:
RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS. LTDA- Preço total: R$ 1.789,98 - Prazo
de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5
de fevereiro de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0044 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto:
aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada:
48.283.802 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA- Preço total: R$ 3.078,96 - Prazo de Vigência:
180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro
de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0045 -2024- Proc. Adm n. 3200 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto:
aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada:
HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERV. DEINFORMATICA LTDA- Preço total: R$ 4.165,00 -
Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. -
Data:5 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
CT N°.0048 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto:
aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada: MEIRE
RODRIGUES DA SILVA- Preço total: R$ 1.460,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias.
Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU ) .
CT N°.0051 -2024- Proc. Adm n. 3200 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0175/2023- Objeto:
aquisição de Material de consumo, Material Permanente e Equipamentos - Contratada:
SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- Preço total: R$ 7.000,00 -
Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. -
Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0175/2023 - Objeto:
aquisição de Material de consumo, Equipamentos e Material Permanente - Vencedora: LRF
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 55.805,40 - Itens (01; 03; 04; 07; 08; 11; 15; 16; 17; 19; 20; 21 25; 27;
28; 29; 30; 32; 33; 35; 36; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 45; 47; 48) - Vencedora: 48.283.802 MARIA DE
FATIMA SANTOS SILVA - R$ 3.078,96 - Itens (02; 12; 13; 34; 37; 44) - Vencedora: HABITUS
DIGITAL - COMERCIO E SERV. DEINFORMATICA LTDA - R$ 4.165,00 - Item (5) - Vencedora:
48.437.027 EDSON LAZDENAS - R$ 2.120,00 - Item (6) - Vencedora: AM MOREIRA GON C A LV ES
E CIA LTDA - R$ 6.249,00 - Item (9) - Vencedora: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.460,00 -
Item (10) - Vencedora: M FELIPE GALVAO LTDA - R$ 22.755,41 - Itens (14; 18; 22) - Vencedora:
RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETR. LTDA - R$ 1.789,98 - Item (31) - Vencedora: SAO
BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.000,00 - Item (46) - Vencedora:
BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIP. DE ESCRITORIO LTDA - R$ 9.481,97 - Item (24) - Itens
Cancelados (23; 26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Em 1º de abril de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Em Exrecício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa i9 PUBLICIDADE & EVENTOS ARTRÍSTICOS LTDA, via correio eletrônico,
cujo objeto do certame é: Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para
atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". Foi apreciada e julgada improcedente. O
certame permanece com a mesma data e horário de abertura.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 67 de 8 de abril de 2024 - PE N°.
0013/2024 - Onde se lê: Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$
2.023.760,80 - Item (01) Leia-se: Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM
LTDA - R$ 2.023.760,80 - Item (01; 02; 03)