DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024
A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024, Processo Administrativo:
018/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para Pavimentação em Bloquete Sextavado
Rua Principal, Distrito de Coqueiro Jucuruçu - BA. Sessão de abertura às 08h30m do dia
29/04/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na
Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será transmitida ao
vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações
através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter
o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou através do
e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
Jucuruçu-BA, 11 de abril de 2024
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação
modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA,
conforme convênio 954171/2023, de acordo com as especificações constantes no Termo
de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: DIA 26 (VITE E SEIS)
DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br . Os interessados
poderão
obter
o
Edital
também
no
site
desta
prefeitura:
http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com; Jussara/BA .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação
modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito
de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA ,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte
deste edital. Data de Abertura: DIA 26 (VITE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, ÀS 14:30 HORAS,
na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site
desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor
de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.
Jussara/BA, 11 de Abril de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação:
Pregão Eletrônico nº 03/2024 - OBJETO: Aquisição parcelada de materiais penso e insumos,
visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lafaiete Coutinho - BA,
mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 26/04/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho, 11 de abril de 2024.
BRUNA DA SILVA NERIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
realizará
licitação
em
25/04/2024
às
09h:00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90009/2024 - Objeto:
contratação da aquisição de instrumentos musicais para o EDUC em Ação, Fanfarra e
Projetos das Escolas Municipais, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos. Data: 25/04/2024 - Horário: 09h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal
da
Transparência
(www.laje.ba.gov.br
e
no
https://www.gov.br/compras/pt-br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 11 de Abril de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 25/04/2024 às 08:50 horas, Abertura 25/04/2024 às
09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual
aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (um) implemento (roçadeira hidráulica articulada),
conforme Emenda Parlamentar nº 202337950012. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 4 de abril de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 003/2024
- Contrato
nº
102/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: 49.269.000 JIMIM CARTE
ARAUJO DOURADO - ME- CNPJ Nº 49.269.000/0001-80. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO
BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM
EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor
global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data de assinatura
10/04/2024. Vigência do contrato: 10/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 003/2024
- Contrato
nº
104/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO E TELEVISÃO DE
IRECE LTDA - ME- CNPJ Nº 16.477.622/0001-45 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER,
GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E
SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de
R$ 105.030,00 (cento e cinco mil e trinta reais). Data de assinatura 11/04/2024. Vigência
do contrato: 11/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 105/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AUTO ELETRICA E AUTO PEÇAS DO MA
LTDA -ME - CNPJ Nº 09.322.899/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a
frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 155.252,75 (cento e cinquenta
e cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de
assinatura 11/04/2024. Vigência do contrato: 11/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a
publicação no Diário Oficial da União do dia 11/04/2024 página 203, INSS 1677-7069 nº 70,
seção 3, no que se refere ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024. Onde houve um
equívoco no nome da empresa.
Lapão - BA, 11 de abril de 2024
MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a
Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e locação
de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada
para atender aos eventos festivos que serão promovidos pela Prefeitura Municipal de
MalhadaBa. As propostas serão acolhidas com início no dia 12/04/2024, às 09:00 horas, até
as 08:30 horas do dia 26/04/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do
dia 26/04/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia
26/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço:
Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br.
Em 11 de abril de 2024
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá
no dia 26 de Abril as 09:30hrs, para Contratação de empresa do ramo para o fornecimento
de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste município.
Manoel Vitorino-BA, 11 de Abril de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos, hospitalar, fisioterápico e clínico diversos, destinado a atender as
necessidades da Sec. Municipal Saúde, Programa Saúde Bucal vinculada a Atenção Básica,
Serviço de Média e Alta Complexidade do Hospital M. Dr. Álvaro Bezerra, conforme Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 25/04/2024, às 09:00 horas,
no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou
site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos.
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90010-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual prestação de
serviços de Buffet para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do
Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em
12/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 25/04/2024 às
9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe, 11 de abril de 2024
ROZAMEIRE S. DE JESUS
Sec. de Des. Social
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 FMS - SRP
Aquisição de materiais e instrumentais para colonoscopia, endoscopia e
cirurgias para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (hospital
municipal), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.742, de 26 de
dezembro de 2023. Abertura: 25/04/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 RP
Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e
pulseiras de identificação a fim de atender os eventos realizados pela Prefeitura e
Órgãos Vinculados por meio dos Recursos da MDS/FNAS/Gestão das ações da Proteção
Social Básica, MDS/FNAS/Bloco de Proteção Social
Especial de Média e Alta