DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024
- Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e
União, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE E ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes
no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 24 de abril de 2024 as 08:00h. Edital e seus
anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https: http://bll.org.br/ . Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-
mail: licitacao.pds@gmail.com FONE: (75) 3660 - 2121/2985.
Pé de Serra (BA), 11 de abril de 2024
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 021/2023 - A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre
torna público o 2º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 070/2023
referente a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2023 que tem o prazo de vigência de 180(cento
e oitenta) dias, no período de 03/04/2024 a 02/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços
como Medico Plantonista, no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a
orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024, Tipo: Menor Preço por Lote, Abertura e Local:
Dia 25 de abril de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
Registro de preços para futuras aquisições de materiais descartáveis e materiais
de consumo utilitário, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias do
Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da
Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via
digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão
e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na
Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda
a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 11 de abril de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024
P.A N° 031/2024. OBJ. Forn. de mat. de higiene, limpeza e descartáveis.
Abertura: 25.04.2024 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 11 de abril de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.160/2024. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de perfuração de poço artesiano, manutenção, revestimento, rebobinamento de
motor, dentre outros, bem como aquisição de materiais diversos (bomba, motor,
bombeador, capacitor, chave de partida, curva, tubos, e demais correlatos), para atender a
demanda da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. ABERTURA: 26/04/2024
às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço 
eletrônico: 
http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, 
Portal 
BLL 
?
www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações,
situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura
Municipal de
Santa Brígida
torna público
que realizará
CONCORRENCIA PUBLICA n.002/2024, dia 26/04/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para construção de três salas
de aula no colégio do KM40, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital estará disponível
no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
realizará em 19/04/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de uniformes para os profissionais de saúde
(ACE/ACS/SAMU), de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações
podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Santa Teresinha-Ba, 11 de abril de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
realizará em 19/04/204 às 10h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de diários de classe, para atender as Unidades do
Ensino Fundamental de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações
podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Santa Teresinha-Ba, 11 de abril de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 25/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília,
Local 
Sítio:
www.https://bllcompras.com 
Local
Sítio: 
https://pncp.gov.br 
OBJETO:
Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de combustíveis (DIESEL S-500;
DIESEL 100; ETANOL E GASOLINA COMUM), para abastecimento da frota de veículos
próprios e locados da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, através de Sistema de
Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital
encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 11 de abril de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA a reforma do CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VITAL FERREIRA DE
ARAÚJO, localizado na comunidade de Cachoeira, no município de Santana - BA, com base
no projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-
financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento
do Município de Santana - BA, critério de julgamento menor preço - Recebimento da
proposta dia 29.04.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 29.04.2024 -
Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no
link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77)
3484 - 2148, das 08hs as 13hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA reforma do ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARQUES BRITO, localizado na
comunidade de Pedra Preta, no município de Santana - BA, com base no projeto
arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro
elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município
de Santana - BA, critério de julgamento menor preço - Recebimento da proposta dia 30.04.24,
as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 30.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-
mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para
atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 26.04.24, as 9:00 e
início da disputa as 09:30hs do dia 26.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs,
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a
finalidade de assistir aos alunos da rede pública de ensino do município, conforme as
diretrizes do PNAE. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/04/24 até às 8h30 do dia
25/04/24. Abertura de propostas: 25/04/24, às 8h30. Disputa: 25/04/24 às 9h. Edital:
http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 9 de abril de 2024.
DANIEL LIMA GOMES.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de São Félix - Ba, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 024/2024. Modalidade
Pregão Eletrônico n° 002/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Contratação de
empresas para o fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: 25/04/2024, às 08:00hs, Sessão Pública: 25/04/2024
as 08:30 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Praça da Bandeira,
s/n, Centro, São Félix, Bahia. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site
www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de São
Félix, na Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Félix, Bahia, das 08:00 as 12:00hs.
São Félix, 11 de abril de 2024
EDSON LUIZ MOREIRA COSTA
Pregoeiro