DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Nº Proc: 66.403/2023. Objeto: fornecimento de alimentos do gênero estocável,
em atendimento às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-
se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/04/2024, às 09h00min, horário oficial de
Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP
Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da
Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no
Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da
Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na
Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a
Sessão com Abertura de Propostas da Licitação Concorrência Pública Nº 1512.01/2023-CP.
Acaraú-CE, 10 de Abril de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 804.01/2024-PE
A(o) Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará às 09h do dia
25 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br,
Pregão Nº 0804.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição/fornecimento de gases medicinais e equipamentos, destinado a atender as
necessidades da Atenção Primária (Unidades Básicas de Saúde) e da Atenção Secundária
(Programa Melhor em Casa e Ambulâncias). Edital e seus anexos à disposição na comissão
de licitação, no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE e pelo Email
licitacao@acarau.ce.gov.br.
Acaraú-CE, 10 de Abril de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PE
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para as Unidades
de Saúde do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: 09.02.10.301.0181.2.097.0000
- Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso:
1601000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes de
Governo Federal - bloco de estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544
(InvestSUS-Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de Liberação nº
2538. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresas Vencedoras: 1)
VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36; 2) BETANIAMED
COMERCIAL
LTDA
-
CNPJ:
09.560.267/0001-08;
3)
DANTAS
ELETROMÓVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10; 4) NORT MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26 e 5) M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 31.499.939/0001-76. Valor Global R$ 557.705,96
(Quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis
centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os
praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas
vencedoras, o Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório.
LOTE IV - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PE
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades
de Saúde do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: 09.02.10.301.0181.2.097.0000
- Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso:
1601000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes de
Governo Federal - bloco de estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544
(InvestSUS-Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de Liberação nº
2538. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: 1) 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. Valor
Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Por atender as
exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado.
Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário
Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório.
Aratuba(CE), 15 de março de 2024
ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.18.01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: NORT
MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. Valor Global: R$
230.201,00 (Duzentos e trinta mil duzentos e um reais). Fundamento Legal: Lei Nº.
14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 à
31/12/2024. Signatários: Pela Contratante:
Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Manuela de Oliveira Dantas. Aratuba/CE,
18 de março de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.18.02
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: DANTAS
ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10. Valor Global: R$
114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021.
Vigência: 18/03/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz
Paiva. Pela Contratada: Aldo Fabrizio Dutra Dantas. Aratuba/CE, 18 de março de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada:
BETANIAMED COMERCIAL
LTDA -
CNPJ: 09.560.267/0001-08.
Valor Global:
R$
165.945,00 (Cento e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021.
Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024.
Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Leonardo
Antônio Rodrigues Cury. Aratuba/CE, 20 de março de 2024.
EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.02
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada:
M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 31.499.939/0001-76. Valor
Global: R$ 6.999,96 (Seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024.
Signatários: Pela Contratante: Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Karen
Cristiane Ribeiro Stanicheski. Aratuba/CE, 20 de março de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.03
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada:
VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. Valor Global: R$
39.660,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei Nº.
14.133/2021. Vigência: 20/03/2024 à
31/12/2024. Signatários: Pela Contratante:
Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato. Aratuba/CE, 20
de março de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.05.01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. Valor
Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei
Nº. 14.133/2021. Vigência: 05/04/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante:
Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada: Antonio Clemilton do Nascimento Silva.
Aratuba/CE, 05 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.11.01
Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.11.01. A Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, torna
público aos interessados que a administração pretende realizar aquisição de fardamento
para os Agentes Comunitários de Saúde através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 17 de abril de
2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de
abril de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa
Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha
https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará - APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta
feira ou ainda pelo Fone: (3532-2459).
Barbalha/CE, 11 de abril de 2024
MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.20.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da
Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos
serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em
diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(S) Foi(RAM): Marfhys
Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP), B&Q Energia LTDA, Alphatech Construcao
e Locacao LTDA, Potencial Engenharia e Servicos LTDA (EPP), Dinamic Servicos LTDA, Provale
Energia LTDA, JN Servicos LTDA (EPP), Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA (EPP), Castro
& Rocha LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA. (ME), Engerip Construcoes e Servicos
de Engenharia LTDA (EPP), Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), Prisma Empreendimentos
LTDA (EPP) e CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, Licitante(s) Desclassificada(S)
foi(ram): MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, FC Castro Servicos LTDA. (ME), RR
Prestadora de Servicos LTDA. (ME), N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA. (EPP), Duvale
Projetos e Construcoes LTDA e Ilumiterra Construções e Montagens LTDA, Licitante(s)
vencedora(s): Marfhys Construcoes e Servicos DE Edificacoes LTDA (EPP), fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Boa Viagem/CE, 11 de Abril de 2024
ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.001
Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12
de Abril de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao
site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br,
ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 25 de abril de 2024, às
09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.04.09.001, com fins a Objeto: Aquisição de
materiais de higiene e itens pessoais para crianças dos berçários da Rede pública de
ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 11 de Abril de 2024
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
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